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Compra da Oi Móvel por Claro, TIM e Vivo será analisada pelo Cade

Operadoras afirmam que compra da Oi Móvel não gera concentração de mercado; veja como será divisão entre Claro, TIM e Vivo

Lucas Braga Por

Os trâmites da venda da Oi Móvel foram iniciados: após o pedido de anuência prévia para a Anatel, as compradoras Claro, TIM e Vivo deram entrada com um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação concorrencial. As empresas defendem que o negócio não gera concentração de mercado.

Loja da Oi em shopping. Foto: Divulgação

Oi Móvel foi vendida para Claro, TIM e Vivo, mas negócio precisa do aval do Cade e Anatel (Imagem: Divulgação)

Com o processo instaurado, o Cade deve ouvir outras partes interessadas. Em dezembro de 2020, um procedimento administrativo foi aberto para apurar irregularidades concorrenciais após uma representação da operadora regional Algar.

Há mais interessados em barrar a venda da Oi Móvel: a Telcomp, associação que representa provedores de internet, pediu para a Anatel reprovar o negócio com Claro, TIM e Vivo por resultar em concentração danosa para consumidores e o mercado. A entidade também critica o contrato de prestação de serviços e capacidade, que retira oportunidades de operadoras competitivas.

Além da aprovação do Cade, as operadoras Claro, TIM e Vivo precisam da aprovação da Anatel para incorporar a Oi Móvel. A agência afirma que só irá analisar o negócio após o leilão do 5G.

Teles defendem que não haverá concentração de mercado

De acordo com o Teletime, as operadoras Claro, TIM e Vivo afirmaram ao Cade que a compra da Oi Móvel não afeta o mercado de telefonia móvel brasileiro, uma vez que não resultaria na criação ou fortalecimento de posição de nenhuma das três empresas.

As compradoras também alegam que não existirá nenhum vínculo societário entre elas durante e após o processo de compra da Oi Móvel, o que resultaria na independência no mercado de telefonia celular brasileiro.

Quanto a concentração, o trio diz que a compra da Oi Móvel gera sobreposição horizontal no mercado brasileiro de telefonia celular, em âmbito nacional e regional, o que não afetaria a competição no setor. As empresas afirmam que continuarão mantendo a rivalidade entre si, além de concorrer com empresas regionais, operadoras virtuais, serviços de banda larga fixa, VoIP e aplicativos.

Outra argumentação do grupo é que a compra da tele móvel deve fortalecer o mercado brasileiro de telecomunicações, uma vez que a conclusão do negócio deve injetar recursos no grupo Oi, que mantém um plano de investimentos em fibra óptica. A operadora recentemente anunciou que expandirá as operações da Oi Fibra para São Paulo.

Cade já demonstrou preocupação com redução de mercado

Em 2019, quando a Claro incorporou a Nextel, o órgão afirmou que a redução de quatro grandes operadoras para três preocuparia, porque haveria aumento na possibilidade de atuação coordenada, como uma espécie de cartel.

Como será a divisão da Oi Móvel

Se a compra da Oi Móvel for aprovada pelo Cade, os clientes serão destinados para a operadora que possui menor participação de mercado em cada DDD.

Por exemplo: em São Paulo (DDD 11), a Vivo é a líder de mercado, com 38,6%, seguida por Claro (25,7%) e TIM (22,1%). A operadora com o menor número de clientes é a TIM, e ela deve receber as linhas da Oi.

Com esse arranjo, veja como será a divisão da Oi Móvel:

  • a TIM deve ficar com a maior parte e arcará com R$ 7,3 bilhões, obtendo 40% dos clientes, 7,2 mil sites de acesso e 49 MHz de licenças de espectro;
  • a Claro não deve levar espectro, mas ficará com 32% da base de clientes e 4,7 mil sites de celular, com custo final de R$ 3,7 bilhões;
  • a Vivo pagará R$ 5,5 bilhões para ficar com 29% dos clientes, 2,7 mil sites e 43 MHz de radiofrequências.

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Jedielson (@Jedielson)

Por mim o CADE barrava e a Oi seria vendida para a segunda proposta.