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Governo quer obrigar Apple e Samsung a vender celular com carregador

Senacon propõe Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Apple e Samsung por não venderem celulares com o carregador na caixa

Bruno Gall De BlasiPor

A Apple e Samsung removeram o carregador da caixa de seus celulares. Mas a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer um acordo para que as duas marcas voltem a vender o iPhone e o Galaxy S21 com o acessório no Brasil. A multa, caso as partes envolvidas não cheguem em um consenso, pode ser de até R$ 10 milhões.

iPhone com carregador (Imagem: Paulo Higa/Tecnoblog)

iPhone com carregador (Imagem: Paulo Higa/Tecnoblog)

A ação da secretaria do Ministério da Justiça retoma um cabo de guerra entre as fabricantes e as entidades de defesa do consumidor. Agora, a Senacon propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a finalidade de fazer com que as fabricantes vendam seus celulares com o adaptador de tomada no pacote.

Segundo o Estadão, o órgão não aceitou as explicações das empresas. Ao anunciar a remoção, tanto Apple quanto Samsung utilizaram a preocupação do meio ambiente como justificativa para retirar o acessório da caixa dos celulares. Cabe lembrar que as empresas foram notificadas pela Senacon em novembro do ano passado.

A multa pode chegar a R$ 10 milhões, caso as fabricantes não aceitem a proposta.

Carregador do Samsung Galaxy A71 (Imagem: Tecnoblog)

Carregador do Samsung Galaxy A71 (Imagem: Tecnoblog)

Apple e Samsung vendem celular sem carregador na caixa

O acordo tem como alvo as decisões das fabricantes de não vender mais seus celulares com o carregador. Depois do Apple Watch, a Apple anunciou que não forneceria mais o adaptador de tomada durante o lançamento do iPhone 12. A alteração também afetou os modelos anteriores que ainda estão à venda, como o iPhone XR, 11 e SE.

A mudança, segundo a fabricante, chega para reduzir a emissão de lixo eletrônico. Em outubro, a vice-presidente de marketing de produto do iPhone, Kaiann Drance, chegou a dizer que vender o iPhone 12 sem adaptador é “o certo a se fazer”, pois seus clientes já têm o acessório em casa. Ao Tecnoblog, a Apple afirmou que a garantia de iPhones não será afetada por carregadores aprovados pela Anatel.

Mas o Procon-SP não ficou satisfeito. Em março, a Apple foi multada em R$ 10 milhões pela entidade. Além da ausência do adaptador de tomada, o órgão de defesa do consumidor também acusou a fabricante de praticar publicidade enganosa, devido à resistência à água do iPhone 11 Pro, e impor cláusulas abusivas aos seus clientes.

A Samsung veio na sequência, quando fez o lançamento global do Samsung Galaxy S21, em janeiro de 2021. Assim como a Apple, a marca sul-coreana também tomou a decisão para evitar o desperdício de recursos do meio ambiente. Mas, durante a estreia do sucessor do Galaxy S20 no Brasil, a companhia ofereceu o acessório de graça na pré-venda, depois de fechar um acordo com o Procon-SP.

Em nota ao Tecnoblog nesta quinta-feira (22), a Samsung informa que “não identificou o recebimento da notificação em questão”. Confira o posicionamento na íntegra:

“A Samsung informa que não identificou o recebimento da notificação em questão. Em relação ao tema, reforça que disponibiliza, de forma gratuita, desde o dia 10 de fevereiro de 2021, um adaptador de tomada para todos os consumidores que adquirirem qualquer um dos produtos da linha Galaxy S21 no Brasil, conforme as regras que são devidamente informadas. A ação, que vai até o dia 30 de abril de 2021, visa oferecer uma alternativa gratuita aos clientes que optarem por solicitar o acessório. A Samsung afirma, ainda, que uma possível prorrogação dessa iniciativa está sob análise”.

Com informações: Estadão

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