Juíza propõe acordo para Apple e Epic Games em disputa sobre App Store
Em depoimentos de economistas, juíza questionou se sua sugestão seria um bom meio-termo para Apple e Epic Games
A disputa judicial entre Apple e Epic Games é mediada pela juíza Yvonne Gonzales Rogers, que já atuou em outros casos semelhantes. Na tentativa de resolver o caso, ela propôs na quarta-feira (12) um acordo que envolveria mudanças no iOS. Porém, a sugestão não foi aceita pelos representantes das duas empresas.
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Nas audiências em que ouviu economistas que testemunharam em favor da Apple e da Epic, a juíza questionou se ambas não estariam dispostas a buscar um meio-termo. Ela sugeriu mudar a política da App Store para permitir que aplicativos informem que, além da loja, os usuários poderiam fazer pagamentos em outros ambientes, como o site do desenvolvedor.
O objetivo da proposta era atender tanto à demanda da Apple, que não deseja abrir o iOS para outros sistemas de pagamento, quanto da Epic, que busca alternativa para a taxa de até 30% cobrada no iOS. Mas os representantes da empresa entenderam que a medida não era satisfatória.
Rogers questionou: “o que há de tão ruim nisso de os consumidores terem escolha?”. O economista Richard Schmalensee, que testemunhou a favor da Apple, alegou que a medida prejudicaria a empresa. Segundo ele, a decisão de liberar avisos sobre outros ambientes de pagamentos reduziria o “fluxo de receita” da App Store.
“Se o fornecedor do aplicativo pode dizer que ‘se você pressionar esse botão, pode comprar por menos’’, isso significa que a App Store não pode coletar sua comissão”, afirmou.
Ao mesmo tempo, a sugestão não foi tão bem recebida pelo economista que representava a Epic. Na terça-feira (11), David Evans também foi questionado sobre a proposta e apontou que a medida não resolveria o problema. Segundo ele, a mudança não seria uma solução definitiva para apps que não contam com sistemas de pagamentos alternativos.
“Isso não eliminaria o poder de mercado que a Apple tem, mas certamente o diminuiria”, apontou Evans.
A disputa entre Apple e Epic
A batalha judicial começou em agosto de 2020, quando Fortnite foi removido da App Store. A medida foi adotada pela Apple após a Epic violar regras e oferecer o seu próprio sistema de pagamentos para compra de moedas digitais no iPhone. Para a produtora, a dona do iOS deve permitir que aplicativos busquem alternativas para a taxa cobrada na App Store.
A proposta da juíza Rogers de liberar avisos no aplicativo sobre outros meios de pagamento não deverá ser aceita pela Apple. Isso porque se a empresa deixar usuários contornarem a App Store para fazerem compras no ambiente da Epic, também deverá liberar a opção para outras empresas que já reclamaram das taxas, incluindo Spotify e Netflix.
Com informações: Bloomberg.
