Starlink, de Elon Musk, pede à Anatel para explorar satélites no Brasil
Representante da Starlink solicitou direito para exploração de satélites estrangeiros; SpaceX já aceita cadastros no Brasil
O provedor de internet via satélite Starlink se movimenta para poder operar no Brasil: a SpaceX já tem CNPJ e encontrou um representante para intermediar negócios no país. A empresa de Elon Musk solicitou à Anatel o direito de exploração de satélites estrangeiros. A companhia quer levar conexão de alta velocidade para locais onde não há presença de rede fixa.
A autorização para a exploração de satélites ainda não foi concedida para a Starlink. O requerimento foi feito pela empresa no dia 07 de maio de 2021, e o pedido foi anexado no sistema de processos da agência com sigilo.
Na última quinta-feira (13), uma funcionária da Anatel anexou ao processo uma lista de verificação de informações e documentação para que o direito de exploração de satélite seja concedido. A maior parte dos requisitos foi atendida, mas, no pedido inicial, a Starlink não se comprometeu a manter as informações atualizadas do representante legal.
A empresa também não apresentou um responsável pelo pagamento dos preços públicos e taxas. De acordo com a representante da Anatel, a documentação enviada não atende a legislação regulamentar vigente. A Starlink deverá enviar novas informações para obter a autorização.
Pendências da Starlink no pedido para Anatel (Imagem: Reprodução/SEI)
Starlink também precisa de licença para provedor de internet
Caso a Starlink seja autorizada a explorar satélites no Brasil, a empresa também deverá solicitar à Anatel uma licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), exigida para provedores de internet.
A obtenção da licença de SCM costuma ser um processo simples; muitas vezes a autorização é expedida de forma online mediante pagamento de taxa.
Starlink faz pré-venda de internet via satélite no Brasil
A SpaceX afirma que terá cobertura de banda larga no Brasil até o final de 2021, e já aceita cadastros de possíveis interessados.
O serviço será prestado em fase de testes (beta), e a companhia divulga que os usuários devem alcançar velocidade de download variando entre 50 Mb/s a 150 Mb/s, com latência de 20 ms a 40 ms.
Os interessados devem pagar uma taxa de US$ 99. Quando o serviço ficar disponível, o cliente também precisará comprar o kit com antena parabólica e roteador, que possui custo de US$ 499.
Colaborou: Everton Favretto
