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Justiça manda WhatsApp banir usuários que pirateiam filme indiano

Justiça de Delhi, na Índia, obriga WhatsApp a banir usuários que compartilharam um filme local por mensagens

Pedro Knoth Por

A relação entre a Índia e redes sociais e aplicativos de mensagem parece se complicar cada vez mais; dessa vez, o WhatsApp foi ordenado pela Suprema Corte de Delhi, estado-capital do país asiático, a banir usuários que piratearam uma nova produção do cinema local.

WhatsApp no Android (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

WhatsApp no Android (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

A produtora Zee Entertainment é responsável pelo filme Radhe: Your Most Wanted Bhai (“Radhe: Seu irmão mais procurado”, em tradução livre). Ela entrou com um pedido de decisão provisória na Suprema Corte de Delhi contra usuários que compartilharam o filme de forma ilegal por meio de redes sociais ou serviços de mensagem privada, como o WhatsApp. Segundo o estúdio, o aplicativo teria facilitado a atividade.

Foram encontradas milhares de arquivos do filme circulando em aplicativos de mensagens como o WhatsApp e o Telegram. Antes de acionar a Suprema Corte, a Zee Entertainment prestou queixa oficial à unidade Cyber Cell de Delhi, polícia que trata de crimes cibernéticos.

Pelo menos oito contatos de celular que praticaram pirataria foram entregues ao WhatsApp, de acordo com a Zee Entertainment. Mas o estúdio não recebeu resposta. O aplicativo de mensagem tem políticas para desabilitar ou banir contas que violem regras de copyright, disse a produtora de Radhe: Seu irmão mais procurado, citando os termos e condições de uso do próprio WhatsApp.

“Autoridades estão ativamente rastreando números de celular envolvidos no ato de pirataria e estão tomando providências legais”, disse a empresa em comunicado. “A Zee também apela a todo o público, à procura de apoio para acabar com a pirataria, não apenas do filme Radhe, mas de qualquer conteúdo.”

A decisão desfavorável ao WhatsApp

Na quinta-feira passada (20), o juiz da Suprema Corte de Delhi, Sanjeev Narula, favoreceu o Zee Entertainment e proibiu os oito contatos fornecidos pelo estúdio de compartilharem, reproduzirem, e ofertarem o filme da produtora.

Narula obrigou o WhatsApp a suspender a conta de pelo menos dois desses contatos não identificados; a decisão jurídica ainda ordena o banimento de qualquer conta que apresente evidências de atividade pirata dentro de 24 horas. Além da empresa ligada ao Facebook, o despacho determina que outros três provedores de serviços compartilhem os dados dos oito usuários que piratearam o filme da Zee Entertainment.

Novos termos de privacidade são recusados pela Índia

O aplicativo de mensagens tem enfrentado dificuldades no país asiático, para além da decisão judicial sobre pirataria: o governo indiano ordenou que a nova política de privacidade do WhatsApp fosse revertida. A Índia representa a maior base de usuários do app no mundo.

Apesar de não possuir uma lei semelhante à LGPD brasileira, a Índia argumenta que os usuários de WhatsApp indianos recebem tratamento parcial em relação a clientes europeus, que podem usar o aplicativo sem aceitar os novos termos de privacidade.

Com informações: TorrentFreak

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