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Oi é condenada em R$ 15 mil por negativar cliente sem provar dívida

Operadora registrou dívida de R$ 140 e negativou CPF de cliente no Serasa; Oi terá que pagar danos morais

Lucas Braga Por

A Oi foi condenada a pagar R$ 15 mil pela reparação de danos morais a uma consumidora do Paraná que teve seu CPF inscrito no Serasa de forma indevida. A operadora não apresentou nenhuma prova de legitimidade do débito, e alega que um contrato foi encerrado em 2019 por falta de pagamento.

Oi

Loja da Oi (Imagem: Divulgação/Oi)

O processo correu na 20ª Vara Cível de Curitiba. A cliente descobriu uma dívida com a Oi de R$ 140,15 quando tentou realizar compras em um comércio e foi informada sobre sua negativação no Serasa. No entanto, a operadora não conseguiu provar na justiça a existência de um contrato e o débito da reclamante.

Durante a disputa judicial, a Oi mostrou apenas telas de seus sistemas e faturas mensais produzidas unilateralmente, que não provam a contratação por parte da consumidora. O juiz Renato Henriques Carvalho Soares considerou que a operadora também incidiu em falha na prestação de serviço, por ter permitido que outra pessoa efetuasse a adesão em nome da reclamante.

Oi terá que pagar R$ 15 mil em danos morais

Além da reparação material de R$ 140,15, a autora do processo pediu R$ 25 mil em danos morais. A Oi questionou a legalidade dessa solicitação, mas o juiz entendeu que o ato da inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito configurou constrangimento ilegal.

Nos autos, o magistrado afirma que a inscrição indevida no Serasa retirou a possibilidade da consumidora de obter créditos e negociar em sociedade, e que o valor de R$ 15 mil deve educar o ofensor e não propiciar o enriquecimento da vítima.

Com informações: Migalhas

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Eu (@Keaton)

Uma multinha de 15 mil educar a Oi…?
<insira gif do bender e da leila aqui>

@ksio89

Só na cabeça de juiz brasileiro pra achar que indenização de 15 mil reais vai educar operadora. E deu sorte, dependendo do magistrado corria o risco de não receber indenização alguma e ainda ouvir que não passa de “mero aborrecimento”.

Alisson Santos (@alisson)

Eu acho o valor da indenização muito pequeno diante dos contratempos causados pela negativação. Os birôs de crédito não querem saber se a negativação foi indevida ou não, o algoritmo só vai registrar que houve uma negativação e f*da-se as circunstâncias. A pessoa vai demorar meses e até anos para que seu score seja reestabelecido.