Anatel pede fim de celulares e TV Box não homologados em lojas online

A Anatel alertou 12 lojas virtuais sobre a venda de produtos de telecomunicações não homologados como celulares, carregadores e aparelhos de TV Box pirata. Um ofício assinado pelo presidente da agência pede que os marketplaces tomem medidas para diminuir a comercialização de equipamentos sem certificação.

O Tecnoblog obteve acesso ao ofício enviado. A agência exalta o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que já retirou mais de 1 milhão de produtos irregulares do mercado. A carta também explica que equipamentos de telecomunicações devem passar por um processo de certificação, com testes em laboratório para avaliar a segurança e conformidade.

Magalu, Amazon e outras lojas são notificadas pela Anatel

O documento informa que os marketplaces têm responsabilidade por ofertar equipamentos não homologados com o intuito de vendê-los a eventuais consumidores interessados, e sugere que as lojas virtuais adotem medidas para reduzir a disponibilidade de produtos irregulares.

Essas são as lojas que foram notificadas pela Anatel:

• Amazon
• B2W (Submarino, Americanas e Shoptime)
• Carrefour
• Enjoei
• Efácil
• Kabum
• Magazine Luiza
• Mercado Livre
• Novo Mundo
• OLX
• Ricardo Eletro
• Via Varejo (Casas Bahia, Extra e Ponto Frio)

Na carta, a Anatel aconselha que as empresas adotem medidas imediatas e de forma proativa para “minimizar o risco de disponibilização em suas plataformas de produtos de telecomunicações não homologados”.

Como solução, a agência diz que as lojas podem proibir as vendas de determinados produtos, estabelecer uma seleção criteriosa para cadastro de fornecedores, uso de tecnologia para bloquear conteúdo potencialmente infringente e elaborar uma lista de ofertantes que infringiram as condições das plataformas.

Anatel confisca equipamentos sem homologação

O combate a equipamentos não homologados tem crescido: durante o primeiro trimestre de 2021, a Anatel recolheu cerca de 600 mil aparelhos irregulares de TV Box, decodificadores de TV por assinatura, roteadores Wi-Fi, carregadores e baterias de celular.

A quantidade de itens supera todas as apreensões de 2020, quando a agência retirou de circulação cerca de 542 mil produtos. As operações foram feitas em parceira com a Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Alguns desses itens são destruídos, mas há casos em que os produtos podem passar pelo processo de certificação e retornar ao mercado.

Colaborou: Everton Favretto

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