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Mulher que pirateou Windows e Office é condenada a seis meses de prisão

Justiça da Espanha condenou mulher por piratear Windows e Microsoft Office; além de prisão, pena inclui multa de € 3.600

Emerson Alecrim Por

Casos de pirataria de software costumam resultar em multas ou acordos, mas, na Espanha, uma mulher foi condenada a seis meses de prisão por essa prática. Ela mantinha dois dos oito computadores de um locutorio (estabelecimento equivalente a uma lan house no Brasil) em Madrid com cópias piratas do Windows 7 e do Microsoft Office.

Microsoft Office (Imagem: Divulgação/Microsoft)

Microsoft Office (imagem: divulgação/Microsoft)

Não ficou claro como as autoridades locais souberam das irregularidades. Sabe-se, porém, que a infração foi identificada em novembro de 2017 e, desde então, a mulher, cujo nome não foi revelado, recorreu duas vezes do processo judicial movido contra ela.

Porém, o Supremo Tribunal da Espanha acabou condenando a mulher a seis meses de prisão e ao pagamento de uma indenização de € 3.600 pelo crime de pirataria. Ela também terá que pagar à Microsoft os valores correspondentes às licenças do Windows e Office pirateadas.

Trata-se de uma decisão inédita no país. Para sustentá-la, o Supremo Tribunal baseou a sentença na reforma do Código Penal da Espanha promovida em 2015, que considera crime explorar comercialmente produtos dos quais não se tem licença sobre sua propriedade intelectual.

Até então, processos judiciais sobre materiais protegidos por leis de direitos autorais ou propriedade intelectual na Espanha envolviam apenas casos de compartilhamento massivo, como pirataria de filmes.

Agora, acredita-se que a condenação da mulher abrirá precedente para outros casos envolvendo pequenos estabelecimentos ou pirataria apenas para uso pessoal (que não incluem compartilhamento do material protegido).

Com informações: El Mundo.

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Eduardo Alvim (@Eduardo_Alvim)

Corrige pra nós lá Alecrim: duas vezes

Abraço.

Edilson Junior (@Edilson)

Se isso chega ao pé da letra no Brasil, vai ter que prender 100 milhões de pessoas.

Emerson Alecrim (@Alecrim)

Corrigido, obrigado!

Ramiz (@Ramiz)

Bem ou mal, o iPhone foi um dos grandes responsáveis por disseminar a cultura de pagar por software e de alguma maneira ajudar as empresas a combater a pirataria num nível mais próximo do usuário. Da App Store, Google, MS, Amazon entraram num negócio que parece funcionar.

Ainda hoje, olhando na minha bolha, conheço pouquíssimas agências, designers e afins que pagam por seus softwares - do photoshop hackeado toda a semana ao office, os caras ainda tem na cabeça que o que está na internet é de graça.

Eu acabo sendo o bobo que compra aplicativo (Suite Affinity, Final Cut Pro e afins), porém, se eu uso estas ferramentas para ganhar dinheiro, por que não, renumerar a empresa que se presta a desenvolver e me oferecer a ferramenta?

undefined (@el_dust)

e é essa a mentalidade que é preciso que seja desconstruída no Brasil, mas vai demorar muito. Conheço inclusive profissional de TI, gente que ganha dinheiro com propriedade intelectual, que defende pirataria ou que acredita que “o que tá na internet é de graça”.

Inclusive deixei um desses furioso quando eu perguntei “e se fosse o teu cliente pirateando teu trabalho?”.

Rafael Machado de Souza (@rafael.mds)

Linux é vida. Aqui deu sobrevida ao notebook da minha esposa sem precisar gastar com upgrade.

Breno (@bbcbreno)

O preço não é o principal critério pro pessoal que pirateia.

Tem softwares bem baratos por aí, mas o povo faz questão do pirata. Então um preço mais acessível dificilmente irá reverter em mais vendas. Só olhar o povo buscando apk pirata de app de 1 dólar.

Preço elevado talvez seja a desculpa q ele conta pra ele mesmo pra justificar o seu ato e n se sentir mal, culpando o dono: “a culpa de eu piratear é desse preço estapafúrdio”, mas ele faria do mesmo jeito se fosse um preço justo.

Porém, sim, concordo que tem softwares q é impraticável (suite Adobe é uma delas). Só que, normalmente existem outras alternativas tão boas quanto. Affinity mesmo é uma excelente alternativa ao Adobe pra muita gente.

Ramiz (@Ramiz)

Fala Joel! Cara sei não… olha que conta complicada: Tem gente que pirateia APK de Android que custa 1,99. Pro dev conseguir ganhar mil reais, precisa ver vender 650 downloads…

Eu acredito que Software nunca foi tão barato como é hoje. Há uns anos atrás você pagava R$ 7 mil reais numa licença de Photoshop e hoje você tem o Affinity Photo ou Pixemator por R$ 200 reais ou próprio Photoshop por R$ 600 por ano. O mesmo serve pro Office, R$ 90 reais por ano (fácil de achar em lojas de varejo).

Ramiz (@Ramiz)

Concordo demais com sua colocação. A questão nunca é o preço, mas sim o valor que a pessoa dá para o aplicativo (sem pensar no trabalho dos outros) - que normalmente significa que qualquer centavo que saia do bolso dela é valioso demais para algo que pode obter “com jeitinho”. É uma cultura para ser desconstruída.

undefined (@el_dust)

Suíte Office custa R$ 28/mês. Suíte Adobe completa custa R$ 224/mês (para quem usa para trabalhar, é uma pechincha se comparar com antigamente, que custava o preço de um carro popular).

E tem ótimas alternativas em software livre.