Início » Legislação » Serviços de VPN usados para baixar filmes piratas são alvos de processo

Serviços de VPN usados para baixar filmes piratas são alvos de processo

Produtoras de Hollywood entraram com um pedido na Justiça para que servidores derrubem sites como NordVPN e ExpressVPN

Por

Estúdios de Holywood por trás dos filmes Clube de Compras de Dallas e Rambo: Até o Fim entraram com um processo na corte do estado de Virgínia, nos EUA, em que acusam a empresa de servidores Leaseweb de colaborar com a pirataria ao hospedar sites de VPN usados para baixar filmes.

Bandeira da holandesa Leaseweb (Imagem: Marcus Vam Dam/Flickr)

Bandeira da holandesa Leaseweb (Imagem: Marcus Vam Dam/Flickr)

Produtoras dizem que Leaseweb protege pirataria

Sites como NordVPN, ExpressVPN e LiquidVPN estão entre as páginas consideradas complacentes com a pirataria pelas produtoras. A lista não é muito precisa, pois uma das reclamações dos estúdios é de que a holandesa Leaseweb protege os IPs de seus clientes, tornado impossível de identificar violações de usuários piratas.

O recurso das produtoras americanas alega que a Leaseweb não aplica punições a usuários que baixam mais de um filme pirata, desobedecendo diretamente a política do “infrator reincidente” instituída pelo DMCA – Digital Millenium Copyright Act — seguida por todos os provedores de internet americanos.

No pedido protocolado na Justiça, consta que as produtoras hollywoodianas notificaram a Leaseweb 32 mil vezes para que a empresa retirasse do ar sites usados para baixar filmes piratas, mas que não obteve resposta. Caso o recurso seja acatado, a empresa terá de derrubar portos de BitTorrent de seus servidores e aplicar punições aos sites de rede privada, como NordVPN e ExpressVPN.

Indenização milionária de site encorajou produtoras

Em 2020, estúdios de filmes de Hollywood venceram uma disputa judicial contra o site de download de filmes YTS, resolvida por meio de pagamento de uma indenização de mais de US$ 1 milhão. Não bastasse o valor pago, a página foi obrigada a compartilhar informações de sua base de dados.

A partir dos dados do YTS, produtoras descobriram que a maior parte dos usuários usa VPNs para baixar torrents de filmes. Antes do recurso contra a Leaseweb, uma reclamação foi protocolada na Justiça contra o site de hospedagem de VPS Sharktech. Dando continuidade à ofensiva jurídica, os estúdios entraram ainda com processos contra as páginas VPN.ht e LiquidVPN.

Com informações: TorrentFreak