Congresso derruba veto e libera R$ 3,5 bi para internet em escolas públicas
Projeto do Congresso obriga repasse biolionário que deve beneficiar 18 milhões de alunos e 5 milhões de docentes da rede pública
O Congresso Nacional derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que libera o repasse de uma verba de R$ 3,5 bilhões para serviços de internet a alunos e professores de escolas públicas. O dinheiro será direcionado a estados, municípios e o Distrito Federal, que devem aplicar melhorias em suas redes de ensino dentro do prazo de 6 meses.
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Senado mantém derrubada do veto
O projeto do Congresso é uma resposta à adaptação de escolas ao ensino remoto devido à pandemia da COVID-19; ele foi inicialmente aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro e seguiu para sanção ou veto do presidente. A quantia bilionária do repasse virá do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
Bolsonaro vetou o projeto em março, mas a Câmara o derrubou na terça-feira (1), por um placar de 419 votos a favor e 19 contra. A proposta, então, seguiu ao Senado, que decidiu manter a decisão dos deputados por unanimidade.
O texto prevê o benefício de 1,5 milhão de professores e 18,3 milhões de alunos e de escolas públicas da rede de ensino médio e fundamental de estados e municípios. Além disso, a lei deve favorecer famílias vinculadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estudantes indígenas ou quilombolas.
Escolas públicas devem ter acesso à rede de 20 GB
A proposta é de que toda a rede de ensino instale redes de conexão que devem ajudar a melhorar a qualidade das transmissões de aulas durante a pandemia. A oferta será de 20 GB mensais de franquia, com um preço de R$ 0,69 por GB – total de R$ 13,80 por mês. Os estados e municípios podem contratar modelos móveis ou fixos de internet.
O Executivo argumentou que vetou o repasse por que a proposta não apresentava uma estimativa do impacto no orçamento ou compensações com o corte de despesas.
Em novembro de 2020, uma pesquisa da Datafolha revelou que 29% das escolas públicas não têm uma conexão de internet, enquanto em 55% da rede de ensino ela é sequer adequada. O levantamento foi feito com 1.005 professores entre setembro e outubro do ano passado. O Nordeste foi a região com menos escolas ligadas a uma rede de internet, com 35%.
Com informações: Teletime.
