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Congresso derruba veto e libera R$ 3,5 bi para internet em escolas públicas

Projeto do Congresso obriga repasse biolionário que deve beneficiar 18 milhões de alunos e 5 milhões de docentes da rede pública

Pedro Knoth Por

O Congresso Nacional derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que libera o repasse de uma verba de R$ 3,5 bilhões para serviços de internet a alunos e professores de escolas públicas. O dinheiro será direcionado a estados, municípios e o Distrito Federal, que devem aplicar melhorias em suas redes de ensino dentro do prazo de 6 meses.

Congresso Nacional (Imagem: André Batz/Flickr)

Congresso Nacional (Imagem: André Batz/Flickr)

Senado mantém derrubada do veto

O projeto do Congresso é uma resposta à adaptação de escolas ao ensino remoto devido à pandemia da COVID-19; ele foi inicialmente aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro e seguiu para sanção ou veto do presidente. A quantia bilionária do repasse virá do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).

Bolsonaro vetou o projeto em março, mas a Câmara o derrubou na terça-feira (1), por um placar de 419 votos a favor e 19 contra. A proposta, então, seguiu ao Senado, que decidiu manter a decisão dos deputados por unanimidade.

O texto prevê o benefício de 1,5 milhão de professores e 18,3 milhões de alunos e de escolas públicas da rede de ensino médio e fundamental de estados e municípios. Além disso, a lei deve favorecer famílias vinculadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estudantes indígenas ou quilombolas.

Escolas públicas devem ter acesso à rede de 20 GB

A proposta é de que toda a rede de ensino instale redes de conexão que devem ajudar a melhorar a qualidade das transmissões de aulas durante a pandemia. A oferta será de 20 GB mensais de franquia, com um preço de R$ 0,69 por GB – total de R$ 13,80 por mês. Os estados e municípios podem contratar modelos móveis ou fixos de internet.

O Executivo argumentou que vetou o repasse por que a proposta não apresentava uma estimativa do impacto no orçamento ou compensações com o corte de despesas.

Em novembro de 2020, uma pesquisa da Datafolha revelou que 29% das escolas públicas não têm uma conexão de internet, enquanto em 55% da rede de ensino ela é sequer adequada. O levantamento foi feito com 1.005 professores entre setembro e outubro do ano passado. O Nordeste foi a região com menos escolas ligadas a uma rede de internet, com 35%.

Com informações: Teletime.

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Luis Carllos (@XxxStrangeManxxX)

“O dinheiro será direcionado a estados, municípios e o Distrito Federal, que devem aplicar melhorias em suas redes de ensino dentro do prazo de 6 meses.”

Quando falam municípios já até imagino onde vai parar boa parte desse dinheiro.

Luis Carllos (@XxxStrangeManxxX)

O governo brasileiro nunca se interessou em gastar com educação e piora com muitos professores com a mentalidade de “só se aprende através dos livros”. No colégio que estudei (isso já tem uns 12 anos) as máquinas eram umas laranjas da positivo, rodando Ubuntu (desatualizado) e uma internet bem porca, raramente os alunos iam naquela sala pesquisar algo durante o horário das aulas.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Porque se fizessem algo que resolvesse os problemas, não teriam como desviar verba.

Mickey Sigrist (@Mickey)

Neste caso, derrota acertada do Bolsonazi e benefício à educação de brasileiros, portanto fico feliz.

Decisão acertada do Congresso, com votação expressiva. Pode ser uma pequena vitória mas isso não diminui a importância dela.

Pago o Fust na conta de luz pra auxiliar ações como essa. A Educação nunca foi uma prioridade em basicamente nenhum governo que tivemos e infelizmente na atual “gestão” o comportamento permanece.

tec_comentarista (@tec_comentarista)

Na prática vão só jogar dinheiro no ralo e os alunos e docentes irão continuar sem ter internet.
(se eu tivesse no Reddit iria chamar o bot RemindMe)