Início » Legislação » Nubank é condenado a pagar R$ 24 mil por fraudes no cartão de crédito

Nubank é condenado a pagar R$ 24 mil por fraudes no cartão de crédito

Nubank foi condenado em quatro processos diferentes em 2 meses; todos os clientes tentaram contato antes de processar o banco

Pedro Knoth Por

O Nubank foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a pagar quase R$ 24 mil para quatro clientes, incluindo indenização por danos morais em alguns casos, conforme apurou o Tecnoblog. Em todos eles, a fintech se recusou a estornar o valor de compras feitas sem autorização dos proprietários do cartão de crédito, que entraram na Justiça contra a empresa.

Cartão do Nubank na maquininha (Imagem: Divulgação)

Cartão do Nubank na maquininha (Imagem: Divulgação)

Nubank é condenada a pagar R$ 18 mil a um cliente

A Justiça gaúcha entendeu que o Nubank falhou ao restituir compras fraudulentas com cartões de crédito de seus clientes em quatro casos diferentes. Nesses processos, o TJRS afirma que os clientes procuraram a fintech para esclarecer a fraude, mas que a empresa simplesmente não interveio — ou, pior ainda, bloqueou o cartão dos usuários e exigiu o pagamento da fatura, como em uma situação normal.

Em um dos casos, o cliente viu que seu cartão foi usado para compras de R$ 5 mil sem autorização; todas foram feitas no intervalo de uma hora. O usuário, então, tentou entrar em contato com o Nubank pelo chat do aplicativo, informando que não comprou nada no valor, que estava acima do seu limite de gastos.

Mas a fintech bloqueou o cartão e obrigou o cliente a arcar com o valor em parcelas. Ele estava fora do Brasil quando isso ocorreu, e teve que entrar em contato com familiares para bancar o resto da viagem. A Justiça entendeu, nesse caso, que o Nubank deveria pagar o valor da fraude — que chegou a R$ 10.096,82, considerando os juros — mais R$ 8 mil como indenização de danos morais. Ou seja, o total ultrapassa R$ 18 mil.

Nubank alega “ilegitimidade passiva”

Em alguns dos processos, o Nubank recorreu da decisão e alegou “ilegitimidade passiva” para responder ao ato de fraude – ou seja, não caberia cancelar a compra ou estornar os valores aos clientes que tiveram o cartão clonado. É a quarta condenação da empresa no TJRS dentro de dois meses (abril e maio de 2021). Em todos os vereditos, o banco foi obrigado a restituir o valor das compras fraudulentas; em duas instâncias, foi obrigado a indenizar danos morais.

Estes foram os valores para os quatro casos recentes encontrados pelo Tecnoblog:

  • na 2ª Vara Cível do TJRS: R$ 10.096,82 em danos materiais, mais R$ 8.000 em danos morais
  • no 5º Juizado Especial Cível: R$ 5.000 em danos morais
  • no 9º Juizado Especial Cível: R$ 233,29 em restituição
  • no 10º Juizado Especial Cível: R$ 379,90 e R$ 189,90 em restituição

Nos dois últimos casos, os juízes responsáveis negaram o pedido de indenização por danos morais. Um deles afirma: “não há qualquer elemento nos autos indicando que a cobrança indevida tenha causado maiores transtornos à parte autora, notadamente porque sequer houve inscrição negativa; a situação enfrentada pela parte autora não ultrapassou a esfera do mero dissabor”.

Em nota, a empresa afirmou ao Tecnoblog que vai recorrer da decisão do TJRS sobre o caso de R$ 18 mil. Quanto aos outros três processos, a companhia decidiu não entrar com recurso.

No ano passado, clientes do Nubank denunciaram fraudes em compras no cartão de crédito, todas para a mesma pessoa chamada Katia. Então, começaram a surgir casos sobre outras cobranças indevidas vindas de outras fontes, em nome de uma operadora, de uma marca de cosméticos e de uma loja de roupas, entre outras. Na época, a fintech negou ter vazado dados e garantiu que estava “adotando as medidas cabíveis”.

Colaborou: Felipe Ventura

Comentários da Comunidade

Participe da discussão
12 usuários participando

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

Reginaldo Ribeiro (@Reginaldo_Ribeiro)

É complicado opinar, já conheci várias pessoas que foram fraudadas e infelizmente já ouvi relatos de pessoas conhecidas que fraudaram o cartão por vontade própria

Severino Cavalcante (@sev.cavalcante)

Por isso um caso judicial é pautado em evidências, não em opiniões.

Vinicius Andrade (@Toloko)

Eu tive uma compra feita no Inter (2 compras no caso) por fraude.
A primeira cancelaram no mês e sumiu.
A 2a é parcelada em 12x e o Inter fala que depende da bandeira/estabelecimento.
Agora por 12 meses eu tenho que todo mês entrar em contato porque eles nunca estornam e vem pra eu pagar. Maior palhaçada.

@ksio89

Juiz brasileiro é uma desgraça mesmo, cada cabeça uma sentença diferente. O magistrado ganha salário de 5 dígitos e vem falar que o prejuízo alheio é “mero dissabor”.

Jorge Aragão (@Jorge_Aragao)

Já tive o meu cartão virtual do Nubank clonado 2 vezes. Na primeira foi ano passado, foi passado na Hertz (aluguel de carros) na hora eu estava no ônibus. Fiz a contestação e deu tudo certo. Na segunda foi esse ano mas o app do Nubank negou automaticamente e não precisei fazer nada.

Pika das Galaxias (@PikaDasGalaxias)

Na minha opinião é justo, foi julgado, contestação é no juíz lá, e vale muito os danos morais, pq quando acontece é terrível. O estranho é que foi nubank, já tive problemas de clonagem e foi tão rápido, me senti tão bem tratado que o o principal motivo de não trocar é o atendimento, já me irritei demais em outros bancos clássicos(caixa, BB).

E sim, existe um grupo de brasileiros que atualmente vive de ganhar processos, vivendo em causar p gravar e pedir danos morais, porém é complicado, não acho justo os certos pagarem pelos errados