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Twitter sofre nova restrição na Nigéria após ser banido do país

Nigéria pediu para que transmissoras de TV não usem Twitter como fonte; EUA e UE dizem que medida é afronta a direitos humanos

Pedro KnothPor

A agência que regula transmissoras de TV e rádio na Nigéria – a Comissão Nacional de Radiodifusão – ordenou em carta enviada na manhã de segunda-feira (7) que nenhum canal de notícia use o Twitter. Na semana passada, o governo baniu a plataforma do país, após a remoção de um tweet do presidente Muhammadu Buhari por violação da política de uso. Para um grupo internacional que inclui EUA e União Europeia, essa medida é uma afronta aos direitos humanos.

Como ativar as gorjetas no Twitter [Tip Jar] / Photo by Alexander Shatov on Unsplash

Ícone do Twitter (Imagem: Alexander Shatov/Unsplash)

Ministro da Justiça quer punir quem usar Twitter via VPN

A decisão do órgão regulador é a mais nova investida do governo da Nigéria contra o Twitter, após o banimento de uma postagem do presidente; Buhari fez ameaças a um grupo de separatistas do sul, violando conduta de comportamento. O ministério das comunicações disse que a plataforma coloca em risco “o funcionamento operacional da Nigéria”.

Em nota, a Comissão Nacional de Radiodifusão diz:

“Em cumprimento com a diretriz, emissoras de sinal devem desinstalar o Twitter e são desaconselhadas a usá-lo como fonte de informação para notícias e programas de apresentação especialmente no formato de chamada, com participação da audiência via telefone”.

Apesar do banimento da rede social no país, muitos nigerianos têm contornado o bloqueio pelo uso de VPNs – algumas operadoras de celular restringem o acesso ao Twitter desde sábado (5). Entretanto, um teste feito pela Reuters revelou que ainda é possível se conectar por alguns provedores de sinal em Lagos, capital do país.

Em carta redigida no final de semana, o ministro da Justiça e Procurador Geral da Nigéria, Abubakar Malami, pediu ao ministério público e ao gabinete da promotoria geral para processarem quem furar o bloqueio do Twitter. Até o momento, não há registro de prisões feitas por qualquer órgão jurídico envolvendo o caso. Agências do governo afirmaram que estão cooperando para “assegurar a punição rápida de infratores, sem delongas”.

À frente, o Ministro da Justiça e Procurador Geral da Nigéria, Abubakar Malami

À frente, o Ministro da Justiça e Procurador Geral da Nigéria, Abubakar Malami (Imagem: Commonwealth Secretariat/Flickr)

Suspensão do Twitter tem repercussão internacional

A postura da Nigéria causou mal-estar internacional: um documento redigido em conjunto por Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia considerou o banimento do Twitter uma afronta aos direitos humanos e acusou a administração Buhari de censura, pedindo para que ela reveja sua posição.

Ontem, parecia que o governo nigeriano iria ceder à pressão, quando o porta-voz da Presidência afirmou que suspendeu a rede social apenas temporariamente, para conter a circulação de rumores e desinformação.

“Já houve uma longa lista de problemas com a rede social na Nigéria, quando desinformação e fake news que se espalharam por ela tiveram consequências violentas no mundo real”, disse o assessor do governo. A plataforma permitiu a “circulação de informações falsas de cunho racista, religioso e xenofóbico que poderiam dividir alguns países”.

Contudo, parece que o discurso contradiz a carta enviada pela Comissão Nacional de Radiodifusão. Nela, o órgão cita o código de conduta do Twitter no país e pede para que emissoras de TV e rádio redobrem o cuidado com “o uso de conteúdos gerados por usuários que poderiam causar mal-estar, divisão social ou induzir ao pânico”.

Com informações: TechCrunch

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