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Pix terá mecanismo para reembolso em caso de erro ou fraude

Banco Central (BC) anuncia Mecanismo Especial de Devolução do Pix para padronizar processo de reembolso da plataforma

Bruno Gall De Blasi Por

O Banco Central (BC) revelou, nesta terça-feira (8), um mecanismo para incrementar o processo de reembolso no Pix. Conhecida como Mecanismo Especial de Devolução do Pix, a novidade padroniza as regras e procedimentos para viabilizar a devolução de valores em casos de erros ou fraudes. A mudança entrará em vigor no fim do ano.

Pix (Imagem: Divulgação / Banco Central)

Pix (Imagem: Divulgação / Banco Central)

A norma está na Resolução BCB de número 103. O mecanismo chega para incrementar a devolução já existente no Pix. Segundo o BC, atualmente, o recebedor pode devolver o valor total ou parcial da transação. Mesmo assim, não há previsão para que a devolução seja iniciada pela instituição do usuário recebedor, o que pode dificultar o processo:

“Atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções”, disseram.

BC anuncia Mecanismo Especial de Devolução do Pix

As regras chegam para padronizar este processo. O Banco Central informa que o mecanismo especial de devolução oferece mais celeridade e eficiência ao retorno de uma transação feita via Pix. Além disso, a novidade é capaz de aumentar a possibilidade de os usuários reaverem os valores em casos de fraude.

“A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta”, explicaram. “Além disso, a transação constará do extrato das movimentações”.

Ainda de acordo com o BC, a devolução poderá ser iniciada pela instituição do usuário recebedor por iniciativa própria ou por solicitação do banco do usuário pagador. O recurso está previsto para entrar em funcionamento em 16 de novembro de 2021, data que marca um ano de operação do Pix desde o seu lançamento em 2020.

Com informações: Poder360

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Vítor Gomes Neves Oliveira (@vctgomes)

Finalmente!

Tive um problema um dia quando fiz um Pix do Nubank e acabou dando erro pq eles tavam fora do ar. Então fiz um outro Pix, no mesmo valor, através do Picpay.

Contudo, depois, o Nubank acabou, sem meu conhecimento, enviando o Pix novamente e eu paguei o produto 2x!

Liguei para o Nubank e até para o suporte da loja… Ninguém me ajudou em absolutamente nada, mesmo o Nubank estando errado. Por sorte, um vendedor da loja me entendeu e se comprometeu em reaver o valor nas próximas compras q fizer na loja.

Mickey Sigrist (@Mickey)

Mas daí perde-se um pouco da essência do Pix, que é justamente ser instantâneo e sem intermédios. Seria viável, porém teria de existir um critério pra que somente transações suspeitas caíssem nessa análise mais apurada (não sei como isso seria classificado).