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40 mil TV Box de IPTV pirata são apreendidos pela Anatel e Receita Federal

Equipamentos foram apreendidos no Porto de Santos, em São Paulo; lote de TV Box foi adulterado para receber canais de TV por assinatura de forma ilegal

Lucas Braga Por

A Anatel e a Receita Federal anunciaram a apreensão de 40 mil aparelhos de TV Box no Porto de Santos, em São Paulo. Os equipamentos recolhidos não tinham selo de homologação da agência e serviam para recepção clandestina de sinais de TV por assinatura pirata via IPTV.

Fiscalizações da Receita e Anatel apreenderam 1,5 milhões de TV Box no 1º semestre de 2021

Fiscalizações da Receita e Anatel apreenderam 1,5 milhão de TV Box no 1º semestre de 2021 (Imagem: Divulgação/Receita Federal)

As mercadorias apreendidas foram avaliadas em R$ 16 milhões pelos órgãos de fiscalização. Os agentes da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal desconfiaram de uma carga identificada como modems de rede.

Ao abrir o contêiner, fiscais da Anatel que participaram da operação identificaram que a carga continha aparelhos de TV Box adulterados para recepção clandestina de canais de TV por assinatura.

A carga de 40 mil equipamentos se junta a um total de 1,5 milhão de produtos apreendidos pelo Programa de Ação de Combate à Pirataria (PACP) apenas no 1º semestre de 2021. A Anatel esclarece que os consumidores que adquirirem equipamentos piratas correm o risco de ser responsabilizados por contrabando e violação de direitos autorais.

Anatel quer investigar como funcionam os TV Box piratas

A Anatel também deve investigar o funcionamento das caixinhas de IPTV pirata. A agência suspeita que os TV Box irregulares podem abrir brechas de segurança e de privacidade dos proprietários.

Uma empresa terceirizada será responsável pela engenharia reversa dos TV Box mais vendidos no Brasil. A superintendência de fiscalização da Anatel recebeu relatos de que os aparelhos piratas podem criar backdoors nas redes Wi-Fi das residências para coleta irregular de dados dos dispositivos conectados à mesma rede.

A agência também suspeita que alguns equipamentos de TV Box piratas podem fazer mineração de criptomoedas sem consentimento, se aproveitando da energia elétrica do usuário.

Vale lembrar que nem toda TV Box é irregular: existem diversos aparelhos legítimos no mercado, com selo de homologação da Anatel e que servem para transformar TVs convencionais em smart TVs. Da mesma forma, nem todo IPTV é ilegal: o mercado conta com serviços oficiais como DirecTV Go, Claro Box TV ou Guigo TV, por exemplo.

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