Suposto inventor do bitcoin vence processo de direitos autorais

Craig Wright, o famoso cientista da computação que alega ser o criador do bitcoin (BTC), Satoshi Nakamoto, recebeu sua primeira vitória na justiça em um processo de violação de direitos autorais contra o operador do site Bitcoin.org, que atende pelo pseudônimo de “Cobra”. O Supremo Tribunal de Londres emitiu uma liminar a favor do suposto inventor da primeira criptomoeda, exigindo que parassem de disponibilizar o white paper da moeda digital, que foi assinado por Nakamoto em 2008.

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O inventor do bitcoin permanece desconhecido até hoje. Ele sempre foi uma figura anônima, atendendo pelo pseudônimo “Satoshi Nakamoto”. O australiano Craig Wright é uma de inúmeras pessoas que alegam ser o verdadeiro criador da criptomoeda, mas ele é quem levou sua história mais longe.

Em abril, Wright foi ouvido pela Suprema Corte de Londres sobre seu processo contra Cobra, iniciado em janeiro de 2021. Entre várias ações na justiça que o cientista da computação entrou ao longo dos anos, essa se tornou a primeira que lhe rendeu uma vitória. Cobra terá que retirar o white paper da plataforma Bitcoin.org, que foi criada exclusivamente para fins educacionais sobre a criptomoeda. Além disso, o operador do site deve pagar cerca de US$ 48,5 mil por “infringir direitos autorais”.

Justiça reconhece que Wright é Satoshi Nakamoto

O dinheiro não é a verdadeira vitória para Wright. Trata-se do primeiro caso em que a justiça reconhece que ele de fato é Satoshi Nakamoto, por mais que seja quase impossível de sabermos ao certo. Em 2015, a Wired o consagrou brevemente como o criador do bitcoin, mas removeu a publicação e relatou que as evidências revisadas eram fraudulentas.

Porém, Wright não desistiu. Ele acionou a justiça inúmeras vezes usando as leis de difamação da Noruega e da Inglaterra contra quem o desmentisse. Além disso, ele registrou os direitos autorais sobre o white paper do bitcoin e de seu código original nos Estados Unidos.

Wright vs Cobra

O caso contra Cobra já se arrasta por meio ano. Por mais que a Suprema Corte de Londres tenha emitido uma decisão liminar a favor de Wright, o operador do Bitcoin.org pode e vai recorrer. “O white paper do bitcoin foi incluído nos arquivos originais do projeto da criptomoeda, claramente publicados sob a licença do MIT por Satoshi Nakamoto”, escreveu em uma primeira resposta contra as acusações.

Suprema Corte de Londres decide a favor de Wright (Imagem Tingey Injury Law Firm/ Unsplash)

“Acreditamos que não há dúvida de que temos o direito legal de hospedar o white paper do bitcoin. Além disso, Satoshi Nakamoto tem uma chave pública PGP conhecida, portanto, é criptograficamente possível que alguém verifique se ele é Satoshi Nakamoto. Infelizmente, Craig não foi capaz de fazer isso”, alegou Cobra na época.

Ele se recusou a cumprir a primeira intimação dos advogados de Wright, afirmou que não seria “silenciado” e que levaria o processo adiante. Então, o suposto criador do bitcoin levou o caso à justiça em um processo formal de violação de direitos autorais em janeiro. Cobra foi notificado e teve até 18 de maio para apresentar sua defesa.

Agora, a Corte decidiu que Cobra realmente violou direitos autorais de Wright e, além da indenização, seu site deve publicar a decisão judicial por 6 meses e retirar o white paper do bitcoin. Se o caso por si só já não fosse curioso o suficiente, o operador do Bitcoin.org também atende por um pseudônimo e sua identidade até hoje é desconhecida. Portanto, ainda é incerto quais medidas realmente poderiam ser aplicadas sobre sua pessoa física. Porém, o site Bitcoin.org pode sofrer intervenções legais.

Cobra chama Wright de mentiroso

All your fiat based assets are ultimately secured by the same legal system that today made it illegal for me to host the Bitcoin whitepaper because a notorious liar swore before a judge that he's Satoshi. A system where 'justice' depends on who's got the bigger wallet.

— Cøbra (@CobraBitcoin) June 28, 2021

Até o momento de publicação desta matéria, o white paper permanece disponível no site e tampouco foi divulgada a ordem judicial. Cobra se manifestou no Twitter, com duras críticas sobre o processo em si, o sistema de justiça e Wright. Ele chamou novamente o cientista da computação de “notório mentiroso”.

Cobra também sugeriu pagar a indenização à Wright para o “bloco 9”, que foi extraído por Satoshi Nakamoto em 2009, gerando um enderenço criptográfico para o envio dos fundos. Dessa maneira, se ele realmente for o criador do bitcoin, receberia a indenização.

Com informações: TorrentFreak

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