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Netflix, Disney, Amazon e outras processam operador de IPTV pirata

Jason Tusa, do serviço Area 51, teria reformulado a marca e aberto três novos aplicativos para transmissão de conteúdo sem as licenças necessárias

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As gigantes da indústria de streaming Netflix, Disney e Amazon, além de outros estúdios, como Universal, Warner e Paramount, estão processando o operador do serviço pirata de IPTV Area 51. A rede já havia sido fechada em agosto de 2020 pela Alliance for Creativity and Entertainment, entidade que combate pirataria digital, mas aparentemente estaria funcionando ilegalmente sob novas marcas.

IPTV pirata

Operador de IPTV pirata é processado nos EUA (Imagem: Mohamed Hassan/Pixabay)

Durante o processo de fechamento da Area 51 em 2020, ficou acordado que o operador Jason Tusa não poderia lançar nenhum outro método que violasse direitos autoriais. Agora, uma ação coletiva de violação de direitos autorais afirma que Tusa teria reformulado a marca e reconstruído a plataforma em três novos nomes: Singularity Media, Digital Unicorn Media e Altered Carbon. Segundo o processo, centenas de de títulos foram violados.

Violação de direitos autorais gera concorrência desleal

A ação diz que Tusa oferece uma taxa de assinatura nominal com ofertas de grandes redes, como NBC, CBS e Fox, além de canais premium como HBO e Showtime, entre outros. Os aplicativos do operador podem ser baixados em smart TVs, computadores ou smartphones, e também está disponível em versão web.

Entretanto, nenhum conteúdo está licenciado, o que deixaria os serviços livre de taxas correspondentes a direitos autorais, possibilitando a oferta de assinaturas mais baratas. De acordo com as empresas que abriram o processo, o cenário confere a Tusa uma vantagem injusta.

Jason Tusa tem longo histórico de infrações

Em seu último ano de operação, a Area 51 teria recebido quase 3 milhões de visitas, se tornando o maior serviço autônomo de IPTV pirata dos Estados Unidos — o que torna Jason Tusa um nome experiente e conhecido no mercado. A ação das grandes empresas contra o operador visa evitar que as novas plataformas, em especial a Altered Carbon, chegue a um sucesso semelhante.

Jason Tusa teria sido identificado pelos estúdios que o processam devido a alguns padrões estabelecidos pelo próprio operador. Em primeiro lugar, o app Altered Carbon tem o mesmo logotipo do Digital Unicorn Media, que já teria sido vinculado a Tusa.

Além disso, o serviço Altered Carbon teria um grupo no Telegram, no qual Tusa teria enviado mensagens sobre o serviço usando seu usuário pessoal. O grupo usa ainda uma foto de perfil com uma ilustração de serpente semelhante a imagens publicadas nas redes sociais do operador.

“O Altered Carbon é quase idêntico ao DUM, exceto pelo nome e pelas mudanças superficiais no design. Como o DUM, muitos dos canais americanos da Altered Carbon contêm anúncios localizados na cidade natal de Tusa, Naples, Flórida ”, afirma a queixa.

Como consequência da quebra de acordo, Tusa enfrenta agora uma ação que o visa diretamente — e não apenas o serviço — por violação de direitos autorais de forma consciente e intencional, além de complicações sobre a quebra de contrato.

Netflix, Disney, Amazon e as demais empresas envolvidas no processo também pedem que o hardware usado por Tusa seja apreendido. As multas podem chegar a US$ 150.000 por obra violada.

Com informações: TorrentFreak, Forbes.