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Binance, maior bolsa de criptomoedas, está “imune” a processos judiciais

Clientes perderam dinheiro após Binance ficar fora do ar durante queda do bitcoin (BTC); por não possuir sede, corretora dificulta abertura de processos judiciais

Bruno Ignacio Por

Em 19 de maio, o bitcoin (BTC) despencou 30% em 24 horas, um movimento que gerou pânico no mercado de criptomoedas e levou a uma onda de vendas de investidores desesperados para minimizar suas perdas. Porém, a Binance, a maior corretora de ativos digitais do mundo, e outras exchanges ficaram fora do ar e seus clientes se viram impossibilitados de movimentar suas carteiras. Desde então, muitas pessoas querem processar a bolsa de criptoativos, mas não sabem como.

Binance não possui sede e torna mais difícil para clientes processarem judicialmente a corretora de criptomoedas (Imagem: Vadim Artyukhin)

Binance não possui sede e torna mais difícil para clientes processarem judicialmente a corretora de criptomoedas (Imagem: Vadim Artyukhin)

Acontece que a Binance não possui uma sede e os clientes da corretora que se sentem lesados não sabem a quem recorrer para entrar com um processo judicial. Durante a queda repentina do bitcoin em maio, que até aquele momento era a pior de 2021, a Binance ficou fora do ar por aproximadamente uma hora enquanto a criptomoeda despencava.

Usuários se unem para conseguir processar a Binance

Clientes extremamente descontentes conversaram com o Wall Street Journal sobre o assunto. Aparentemente, há pelo menos dois grupos na França e na Itália que contam com centenas de pessoas buscando uma maneira de processar a corretora. Advogados que representam esses usuários na Europa disseram que enviaram cartas e emails a pelo menos 11 endereços da corretora no continente.

A exchange afirmou que “tomou medidas imediatas para interagir com os usuários afetados pela interrupção” e fornecer uma compensação. Porém, um usuário contou ao Wall Street Journal que essa “indenização” foi três meses grátis da plataforma VIP da corretora.

A Binance não é uma empresa muito regulamentada em comparação com bancos tradicionais, o que deixa a intervenção da justiça e de outras instituições mais limitada. Segundo orientações da própria corretora, clientes que buscam uma compensação por qualquer motivo são orientados a abrir um processo no Centro de Arbitragem Internacional de Hong Kong (HKIAC), o que pode ser extremamente caro para uma pessoa só custear a partir do ocidente.

“A Binance tornou difícil, mas não impossível, para o consumidor médio buscar um recurso na justiça”, disse a advogada Aija Lejniece, que atualmente auxilia o grupo francês de clientes enfurecidos, ao Wall Street Journal. Ela espera que trabalhando juntos eles possam obter “a compensação total pelas perdas dos usuários”.

Clientes também reclamam por contas congeladas

Changpeng Zhao, CEO da Binance (Imagem: Reprodução/ Binance)

Changpeng Zhao, CEO da Binance (Imagem: Reprodução/ Binance)

Além desse episódio de maio, outros clientes vêm reclamando, desde a segunda metade de 2020, que suas contas na Binance estão congeladas por “processos de verificação de identidade” após a corretora marcar suas atividades como suspeitas. Porém, alguns desses bloqueios podem durar muitos meses.

Através da lei de acesso à informação dos Estados Unidos, o Gizmodo obteve 32 de mais de 700 reclamações registradas por clientes da Binance na Comissão Federal de Comércio (FTC). O padrão mais comum nos documentos é de investidores que colocaram grandes quantias em criptomoedas através da corretora, e ficaram ou ainda estão com suas carteiras congeladas sem saber o porquê.

O segundo caso mais presente nas reclamações à FTC é muito diferente: aparentemente, muitas pessoas foram vítimas de golpes ao tentar se comunicar com a Binance em busca de suporte. A corretora não possui nenhum número de telefone dedicado ao atendimento ao cliente. Se alguém procura no Google por uma maneira de ligar para a exchange, acaba se deparando com diversos telefones falsos que, por sua vez, solicitam informações confidenciais.

Com informações: Wall Street Journal, Gizmodo

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