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Eduardo Bolsonaro cita Hitler no Facebook, é suspenso e recorre à Justiça

Facebook suspendeu Eduardo Bolsonaro devido a post com frases atribuídas a Hitler; TJDFT negou liminar, mas rede social reativou conta

Pedro Knoth Por

A Justiça negou o pedido de tutela antecipada do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para recuperar sua conta no Facebook. Ele alega que foi suspenso por 30 dias sem qualquer aviso prévio; a plataforma liberou o perfil e afirma que houve um engano. A postagem que teria violado padrões da comunidade da rede citou frases atribuidas ao ditador nazista Adolf Hitler. O Tecnoblog teve acesso à decisão judicial na íntegra.

Eduardo Bolsonaro foi banido do Facebook por citar frase de Hitler (Imagem: Leonardo Marques - ASCOM/MCTI)

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi suspenso do Facebook por citar frase de Hitler (Imagem: Leonardo Marques – ASCOM/MCTI)

Eduardo citou Hitler em postagem que levou à suspensão

Na segunda-feira (19), Eduardo Bolsonaro entrou com um recurso na 17ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Segundo o parlamentar, o Facebook o suspendeu uma postagem em que ele cita duas frases atribuídas a Hitler. Uma delas é: “quanto maior for a mentira, mais pessoas acreditarão nela”, junto a uma imagem do ditador. O objetivo do post, segundo Eduardo, era criticar pesquisas que colocam Lula à frente de seu pai, Jair Bolsonaro, nas eleições de 2022.

Na tarde desta terça-feira (20), o perfil do deputado foi reativado. A reportagem apurou que a suspensão da conta pode ter sido um engano. As publicações com as imagens e frases de Hitler continuam ativas em sua página do Facebook e em seu perfil do Instagram.

Um porta-voz da rede social afirmou em nota ao Tecnoblog que “o post de Eduardo Bolsonaro foi removido indevidamente e já foi restaurado. A consequente restrição foi levantada do perfil do deputado.”

Print do post Eduardo Bolsonaro que cita Hitler (Imagem: Reprodução)

Print do post Eduardo Bolsonaro que cita Hitler (Imagem: Reprodução)

Juiz afirma que decisão do Facebook não é abuso de direito

Também hoje, o juiz Caio Brucoli Sembongi negou o pedido de tutela antecipada feito por Eduardo: ele afirma que o Facebook explicou corretamente o motivo da suspensão ao deputado, que teria ferido a condição de uso relacionada a “organizações e indivíduos perigosos”.

O magistrado pontuou que “a suspensão imediata da postagem, em princípio, não configura abuso de direito por parte da ré, pois a veiculação contínua da mensagem potencialmente lesiva é circunstância que tem o condão de agravar o direito vulnerado”.

Sembongi também entendeu que Eduardo não poderia alegar que sua prerrogativa ao direito de manifestação como parlamentar estaria ameaçada pela suspensão da conta, pois o bloqueio não levou a “qualquer limitação ao desempenho de seu mandato”.

Ao não conceder a liminar, o juiz do TJDFT contrastou com uma decisão proferida em junho pelo mesmo tribunal: um despacho da 4ª Vara Cível obrigou o Facebook a restabelecer uma postagem de Eduardo e pagar indenização em R$ 5 mil por danos morais.

Na ocasião, a plataforma removeu uma postagem em que o parlamentar marca jornalistas da revista Época. O desembargador Luís Gustavo Barbosa de Oliveira decidiu a favor do filho do presidente e afirmou que o Facebook não deu aviso prévio antes de derrubar a postagem.

Comentários da Comunidade

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Danilo Cursino (@Danilo)

Tadinho do Bolsokid fazendo Dog Whistle pra neonazi e tomando pito. Por mim podia logo ter banido a conta toda. Não faria diferença alguma hahaha

Caio Henrique Francisco (@Caio_he7)

O Bananinha perdeu o juízo de uma vez por todas.

Josué Junior (@Josue.Jr)

Por mim já deveria era ter banido não só ele, mas como toda a família por conta da quantidade absurda de fake news publicadas todos os dias por eles (ainda mais levando em consideração caos que vai ser ano que vem se providências não forem tomadas). Mas já é um bom começo.

@RODRIGO

Não sei por que Eduardo Bolsonaro reclama de ter sido suspenso do Facebook. Simples, galera: quem desobedece os termos de uso da plataforma deve ser punido. Não há cabimento para deixar que comentários de ódio ou fake news circulem livremente.

Eu (@Keaton)

Se bom senso fosse uma coisa que todo mundo tivesse, tu acha que precisariamos de leis, regras e punições?

Igor (@igor_meloil)

Deviam ter banido de uma vez, softban é pouco. Mas como diz a matéria, deve ter sido erro, então nada muda.

Agora convenhamos, post citando líder nazista, um tempo atrás teve aquela propaganda de algum representante/apoiador do governo q COINCIDENTEMENTE tinha a mesma estética das propagandas do Goebbels. Não precisa de muito pra ver o caminho que esse povo trilha.

Esse povo nem sabe o q fala kkkkk
Mas convenhamos, não muda mto de um pra outro.

É só usar a rede social que permita esse tipo de coisa

Não parecer apologia acho q até daria pra concordar, mas “pelo contrário” é demais…

@Boleto

Simples assim, não quer levar ban siga as regras que você mesmo concordou ao criar a conta no serviço. Está insatisfeito? Crie sua própria rede e seja feliz propagando ideias nazipardas

Igor Pamplona (@Igor_Pamplona)

O cara faz um post em homenagem ao modus operandi do pai e dá desculpa do pt hahaha