Início » Legislação » Bolsonaro prepara projeto contra “censura” à direita nas redes sociais

Bolsonaro prepara projeto contra “censura” à direita nas redes sociais

Presidente se compara a Donald Trump para reclamar que discurso de direita no Brasil é “censurado” por redes como Facebook e Instagram

Pedro Knoth Por

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse em entrevista nesta segunda-feira (9) que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto que determina a remoção de conteúdo de redes sociais como Facebook e Twitter somente por meio de ordem judicial. A medida, segundo o chefe do Executivo, é para acabar com o que ele considera como “censura” aos perfis de direita.

Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro quer dificultar a suspensão de posts de influenciadores de direita (Imagem: Alan Santos/PR)

Em entrevista à Rádio Brado, Bolsonaro afirmou que, caso o projeto não seja aprovado, “vai acontecer exatamente o que nós vimos nos Estados Unidos, onde quem apoiava [o ex-presidente americano Donald] Trump era censurado e quem não o apoiava era exaltado”. O presidente alega que o mesmo tratamento das redes à direita já acontece no Brasil.

Bolsonaro quer impedir suspensão de posts contra o STF

Em sua avaliação, Bolsonaro citou ainda que publicações contendo críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) — principal alvo dos atuais discursos de mobilização do mandatário — e apologias ao voto impresso podem sofrer interferência das grandes firmas de tecnologia, como Facebook, Twitter e YouTube, do Google, responsáveis por meios de comunicação e busca online.

“Obviamente que os partidos de esquerda vão ser contrários, porque eles podem escrever, falar a maior barbaridade do mundo no Facebook, no Instagram, seja onde for. Não tem problema nenhum. Mas se você falar algo qualquer, defendendo seu ponto de vista, a família, defendendo o voto auditável, fazendo críticas justas a autoridades do Supremo, por exemplo, você tem sua página bloqueada, tirada do ar e ainda vai ser incluído no inquérito das fake news.”

A fala do presidente se refere à sua própria inclusão em uma investigação do STF sobre uma suposta máquina de produção de fake news dentro do Planalto; Bolsonaro foi colocado no inquérito por ataques à urna eletrônica.

Donald Trump foi banido permanentemente do Twitter e temporariamente do Facebook e Instagram por incitação à violência, após a invasão do Capitólio americano, no dia 6 de janeiro. Outro motivo para a remoção de seu perfil pessoal nas redes foi a divulgação de desinformação sobre fraude nas eleições de 2020, quando foi derrotado pelo rival, Joe Biden.

No momento, a ofensiva de Bolsonaro tem como foco as urnas eletrônicas brasileiras: ele diz que os equipamentos podem ser utilizados para produzir “fraudes”. Além disso, ele vem fazendo diversos ataques ao Tribunal Superior Eleitoral e seus ministros; o alvo principal sendo o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso.

Projeto prevê que redes apaguem post com ordem judicial

Mario Frias (Imagem: Leonardo Marques / MCTI)

Mario Frias (Imagem: Leonardo Marques / MCTI)

O projeto de Bolsonaro para impedir a “censura” da direita nas redes é um desdobramento de um documento criado pelo secretário especial da Cultura, Mário Frias. Nele, está proposta uma mudança no Marco Civil da Internet (lei nº 12.965/2014) para dificultar o banimento de perfis de redes sociais.

De acordo com a minuta encaminhada por Frias, operadoras de internet ainda poderiam multar donas de redes sociais por apagar perfis indevidamente — sem ordem judicial.

A rixa de Bolsonaro com as redes sociais não é de agora: tanto o Twitter quanto o Instagram já excluíram posts do presidente. Outras publicações já foram etiquetadas por espalharem desinformação, inclusive sobre a pandemia de COVID-19.

Com informações: Estadão

Comentários da Comunidade

Participe da discussão
13 usuários participando

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

🤷‍♀️ (@xavier)

vai acontecer exatamente o que nós vimos nos Estados Unidos

É o que esperamos. Que seja eleito alguém racional em 2022, não um genocida.

Brad da Silva (@Brad_da_Silva)

Que buraco sem fundo a gente se meteu com esse desgoverno.
Não quer ser “”“censurado”"", pare de propagar mentiras.

Pior governo da história do país. Não vejo a hora desse milico voltar pro esgoto político de onde nunca deveria ter saído.

Não tem como uma pessoa em sã consciência, com um mínimo de caráter, defender esse cara.

Bruno Cabral Peixoto (@Bruno_Cabral_Peixoto)

Sai pra lá!

Reinaldo Boson (@Ticano)

Juro que não sei por que o Tecnoblog anda tão militante assim, será que a imprensa inteira tá desse jeito? post político disfarçado de facebook, nada a ver com tecnologia, uma pena.

@RODRIGO

Desculpe-me, mas o site posta notícias sem tomar lado político x ou y.

tec_comentarista (@tec_comentarista)

Se você é de esquerda e apoia a censura, não se esqueça que amanhã o censurado pode ser você

@RODRIGO

Tadinho de Bolsonaro. “Estou sendo censurado”. Presidente, tenha consciência de obedecer os termos de uso das redes sociais! #ForaBolsonaro.

Cesar Osvaldo Müller (@cesar)

Talvez seja você que esteja vendo militância onde há apenas uma matéria informativa sobre uma possível proposta de lei, que vai interferir na tecnologia, assunto principal do portal…

Igor Pamplona (@Igor_Pamplona)

A única coisa que eu posso fazer sobre esse vitimismo mimimi do prototerrorista, protofascista, protoditador é rir: kkk

ué, porque minha mensagem foi ocultada se eu não disse mentira nenhuma? ele é tudo isso mesmo hahaha

undefined (@el_dust)

Eu sei que os nerds ficam pistola ao saberem disso, mas … tecnologia é algo político

Josué Junior (@Josue.Jr)

O sujeito e o bando de apoiadores dele vão lá, postam coisas que quebram os termos de uso das redes sociais referidas, elas punem conforme avisam nos seus termos e aí eles vêm chorar dizendo que estão sendo censurados. É cada presepada que eu não sei se eu fico rindo, choro ou sinto ódio. Não vejo a hora desses infames caírem de uma vez.

Carlos Pacheco (@carlospachecool)

Sabe o que é irônico? A mesma internet que elegeu ele (o partido dele não tinha minutos de propaganda eleitoral e nem alcance), a mesma urna que validou os votos dele, essas coisas que ele critica como golpe, foram elas que colocaram ele lá…

Ele é louco, e tem um exército de loucos lutando contra outros loucos. Se nos EUA as coisas não estão boas, quem dirá de nós, Brazolia virou de fato um shithole. Lamentável, o destino de todos no Brasil é sombrio. Enquanto não houver união, esse tipo de presidente sempre será eleito.