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Bolsonaro baixa imposto sobre consoles pela 3ª vez e IPI chega a até 0%

Nova redução de imposto de consoles é aplicada, pela terceira vez seguida, mas não se sabe como ela afetará os preços praticados

Felipe Vinha Por

Um novo decreto assinado por Jair Bolsonaro reduz, pela terceira vez, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de jogos eletrônicos e acessórios. A decisão já está valendo e a redução inclui até mesmo 0% de imposto – neste caso para console com tela incorporada.

Impostos de consoles caem de novo no Brasil (Imagem: Reuters/Philippe Wojazer)

Impostos de consoles caem de novo no Brasil (Imagem: Reuters/Philippe Wojazer)

A medida, de acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do segmento no país. Com a publicação do decreto, as reduções exatas foram as seguintes:

  • Consoles: de 30% para 20%
  • Acessórios: de 22% para 12%
  • Consoles com tela incorporada: de 6% para 0%

Entre 2018 e 2019, estes impostos eram de, respectivamente, 50%, 40% e 20%. De lá para cá o governo Bolsonaro reduziu estes números em alguns momentos. A união informou ainda que essa desoneração implicará uma redução de arrecadação de R$ 82,9 milhões em 2021. Para 2022, a estimativa da redução de tributação é de R$ 119,5 milhões. Como se trata de decreto, não precisa ser aprovada pelo Legislativo e entrará em vigor imediatamente.

Outras reduções

O novo corte nos impostos não é exatamente novidade e já estava previsto. Na metade de julho, Bolsonaro acenou com a possibilidade em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Bolsonaro falava principalmente a respeito de impostos sobre diesel, especialmente para dialogar com caminhoneiros, mas usou os games como exemplo de outro setor que pode ser mais desonerado.

“Alguns reclamam: baixa [o imposto de] outra coisa. Para baixar outra coisa, tem que ter uma fonte compensadora. Os games, como é um recurso que vem de importação, não tem que achar uma fonte alternativa para isso”, disse Bolsonaro, aos presentes, na ocasião.

Em agosto de 2019 o governo chegou a propor reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado para consoles, que foi colocado em vigor algum tempo depois, no mercado. Já em 2020 uma nova redução foi proposta e aplicada. O imposto passou de 40% para 30% para consoles e máquinas de jogos. A novidade chegou a impactar, positivamente, o preço do lançamento do Xbox Series X/S e do PS5, que foram reduzidos ao consumidor final.

Não se sabe se a nova redução vai afetar os preços atuais de consoles e acessórios. Sony, Nintendo e Microsoft não se manifestaram a respeito.

Com informações: Agência Brasil.

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Diego Nascimento (@Dieg0)

Redução de imposto sempre é bem-vinda, mas essa é a prioridade com a economia do jeito que tá?

² (@centauro)

Deve ser uma tentativa fajuta da política do pão e circo.

Igor (@igor_meloil)

Penso a mesma coisa.
Na última vez abaixou o de jogos e aumentaram o de livros, vamos ver qual será dessa vez.

Sem dúvida. Deve achar que gamer garante eleição.

Marcos Oliveira (@marcosoliveiran)

Está querendo apelar para o publico gamer agora. Com o dólar ao preço que tá, tanto faz o imposto. Os consoles permanecem inacessíveis a 80% da população brasileira.

Fábio Emilio Costa (@Fabio_Emilio_Costa)

O pior é que, considerando a origem de certas figuras, como Monark, Mamãe Falei e boa parte da galera do MBL…

… existe uma boa chance de isso dar certo.

Reinaldo Boson (@Ticano)

KKKKK, até de queda de impostos acham pelo em ovo, sempre elucubrando algum plano maligno.

Parabéns, que faça o mesmo com a gasolina e a carne.

Igor (@igor_meloil)

Acabaram de aumentar o da gasolina

Andre Kittler (@Andre_Kittler)

Pergunta sem sarcasmo… 3a vez já. Portanto pelos meus cálculos isso pegou o Nintendo Switch (como exemplo) 3x desde seu lançamento.
Essa redução de imposto chegou a reduzir preço dele, ou de algum console, ou de algum jogo, ou de qualquer coisa na realidade?

Eduardo (@esmori)

Livro tem imunidade tributária, acho que você está confundindo. Se tiver a fonte, retifico meu post, mas é perigoso espalhar informação assim.

Anderson (@Machado009)

Otimo, agora falta impostos estaduais que são a maior parte dos impostos.

Gustavo (@kropkat)

Não chega a reduzir muito mas já ajuda um pouco, a maior parte da tributação de coisas como essa são estaduais logo não há maneiras do Gov. Federal fazer algo.

Alisson Santos (@alisson)

Então quer dizer que o Nintendo Switch está isento de IPI ou ele não está incluído na categoria “Consoles com tela integrada”?

Josué Junior (@Josue.Jr)

Pobreza aumentando rapidamente, gás de cozinha nas alturas, gasolina subindo mais, energia ficando caríssima, cesta básica cada vez mais cara. E o governo me vem com redução de imposto para jogos e consoles que boa parte da população nem tem acesso. É lamentável as prioridades desse (des)governo

Igor Pamplona (@Igor_Pamplona)

o triste é que funciona. galerinha do “se aumenta reclama, se abaixa reclamar”. inclusive ↓ ¯\_(ツ)_/¯

Primeiro porque “é”.

e deixa eu contar… não vai fazer

anon77218728 (@anon77218728)

Eu concordo com alguns pontos, concordo que esse governo não tem nenhum plano de governo e concordo que existe uma necessidade grande de preocupação com questões básicas como alimentação.

Não votei no Bolsonaro, não votaria e torço pela sua queda.

Mas acho que também precisamos ter um pouquinho de conhecimento e acompanhar o cenário para que nossas criticas tenham total sentido, quanto mais informação temos, menos riscos de governos como esse assumam novamente. Então vamos lá:

1 - Estamos saindo de uma pandemia, a inflação tende a realmente dar uma alta, devido a volta do consumo mas falta da matéria prima. A tática de aumentar os juros é justamente uma prática de diminuir o consumo, até que a demanda de produtos esteja dentro da procura. Lembram a história da oferta e procura? A expectativa de inflação para esse ano é de quase 6% e voltando a normalidade ainda em 2022, para uma expectativa de 3% a 4%;

2 - Casada com a Pandemia, estamos enfrentando as piores frentes frias e seca dos últimos anos (Um protesto da mãe natureza por terem colocado o Bolsonaro, lá? Rsss). O que causou diminuição de diversos produtos, até mesmo o café. Em meio a um cenário de pandemia que já não seria favorável, isso ajuda a aumentar a inflação.

3 - O mercado de games tem representado uma grande parte da economia mundial, com valores já na casa dos 125 bilhões de dólares, portanto, é necessário sim que o Brasil acorde e facilite este mercado por aqui. Só a diminuição do imposto adianta? Com certeza não, mas já é alguma coisa.

4 - Todo o mundo está sofrendo com as consequências de uma das piores pandemias do último século, em todo o mundo houve aumento de pobreza e, inclusive, super endividamento das famílias. A situação no Brasil poderia ter sido um pouco melhor, se tivéssemos um governo eficiente? Com certeza! Mas também estamos longe de ser um dos piores. Infelizmente não estamos como alguns países de primeiro mundo, como desejaríamos, mas estamos melhor que a maioria dos países em desenvolvimento, principalmente dentro da América Latina.

Portanto, concluo meu longo comentário, apenas enfatizando que meu ponto de vista não é não cobrarmos, mas sabermos o que estamos cobrando. Reclamar só por reclamar, não tem ajudado em nada esse país, e Bolsonaro é a prova viva disso. Chegou lá, porque a população resolveu reclamar só por reclamar e colocar essa criatura no poder como forma de protesto contra o governo anterior.

Também gostaria de que o brasileiro fosse mais patriota e parasse de achar que só a grama do vizinho é verde. Existem os problemas e é necessário olhar para eles, mas também existem os pontos favoráveis que não podemos esquecer, caso contrário, não conseguiremos os melhorar.

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