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Justiça dá vitória à Nintendo e obriga dono de site a destruir ROMs de jogos

Se Matthew Storman não aceitar a injunção permanente do Tribunal da Califórnia, ele pode ser preso por até quatro anos

Murilo Tunholi Por

Depois de ordenar ao dono do site de ROMs piratas RomUniverse que pagasse US$ 2,1 milhões (cerca de R$ 11,1 milhões) em danos à Nintendo, o Tribunal Federal da Califórnia aplicou uma injunção permanente no réu a pedido da Big N. Com isso, Matthew Storman está proibido para sempre de recuperar seu portal e ainda precisa destruir todos os arquivos relacionados à desenvolvedora japonesa.

Nintendo Switch (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)
Nintendo Switch (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

A primeira vitória judicial da Nintendo contra Storman aconteceu em maio deste ano. Na época, o criador do RomUniverse foi sentenciado a pagar a indenização milionária por “facilitar a violação massiva de direitos autorais” de diversos jogos populares da desenvolvedora e lucrar com a venda dos games piratas.

Storman tentou se defender sozinho nas audiências, alegando que ele próprio nunca havia publicado ROMs de jogos da Nintendo no site, e que todos os conteúdos da Big N haviam sido incluídos no portal por outros membros da equipe. Porém, o Tribunal da Califórnia não aceitou o argumento.

Após o julgamento, Storman deixou de pagar a primeira parte da indenização — dividida em mensalidades de US$ 50 (R$ 263,6). Além disso, o réu considerou abrir o RomUniverse novamente, prometendo não incluir jogos da Nintendo no site. Isso fez com que a Big N solicitasse um mandado de injunção permanente à Justiça. Assim, Storman seria impedido de retomar as atividades ilegais no futuro.

Storman pode ser condenado a até quatro anos de prisão

O Tribunal Federal da Califórnia aceitou o pedido da empresa e ordenou a Storman que destruísse “para sempre todos os jogos pirateados da Nintendo e outras cópias não autorizadas de propriedades intelectuais da desenvolvedora, como filmes, livros e música”, até o dia 17 de agosto.

Storman ainda foi proibido de “copiar, distribuir, vender, executar, exibir, jogar ou usar de outras formas quaisquer cópias não autorizadas de produções registradas pela Nintendo”. O réu deve assinar uma declaração aceitando a injunção permanente até 20 de agosto, caso contrário ele pode ser condenado a pagar uma indenização ainda maior ou pegar até quatro anos de prisão.

Vale lembrar que, no início do processo, a Nintendo havia pedido um pagamento de US$ 15 milhões (R$ 79,1 milhões). A juíza responsável pelo caso diminuiu a quantia da multa, que mesmo assim ficou bem cara. Caso Storman não aceite a injunção, o valor pode voltar ao original.

Com informações: PC Gamer, VGC.

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