Anatel estuda uso de prefixo exclusivo para ligações de telemarketing
Caso proposta da Anatel aprovada, empresas deverão usar prefixo 0303 nas ligações telefônicas de telemarketing ativo
Quase ninguém gosta de spam telefônico, e a Anatel estuda uma medida que deve auxiliar os usuários a identificar melhor esse tipo de chamada. Uma consulta pública foi aberta para uma proposta que estabelece o prefixo 0303 nas chamadas de telemarketing ativo.
O uso padronizado da numeração 0303 permitirá que o consumidor consiga filtrar as chamadas de telemarketing ativo – aquelas em que empresas ligam sem sua solicitação para tentar vender produtos e serviços. Com o sistema numérico atual, fica difícil para o consumidor diferenciar as ligações legítimas de empresas que fazem spam.
O texto da proposta estabelece que os códigos não-geográficos 0303 deverão ser designados obrigatoriamente para as empresas que exerçam atividades de telemarketing ativo e que tenham, preferencialmente, mais de 30 linhas em suas centrais telefônicas internas (PABX). A regra ainda proíbe que outras numerações sejam utilizadas para o mesmo fim.
Caso a proposta seja regulamentada, todas as centrais atuais de telemarketings ativos precisarão se adequar. Outro ponto relevante é que as redes de telecomunicações devem “permitir o bloqueio preventivo de originadores de telemarketing ativo”, o que deve facilitar a vida do usuário comum que não quer ser perturbado.
De acordo com a Anatel, a proposta para a numeração 0303 surgiu a partir de trabalhos desenvolvidos pela agência em parceria com as próprias operadoras de telecomunicações. Para opinar sobre o projeto, basta clicar no botão “Contribuir” no item 10 deste link.
Anatel considera que Não Me Perturbe é insuficiente
A Anatel tem batalhado contra as chamadas de spam há algum tempo, e as operadoras de telecomunicações criaram o Não Me Perturbe para tentar reduzir os efeitos das ligações indesejadas. Já são mais de 8 milhões de números cadastrados na plataforma.
No entanto, a Anatel considerou a iniciativa insuficiente. Em março de 2021, o Tecnoblog obteve acesso a um documento assinado pelo conselheiro Emmanoel Campelo que destaca que o Não Me Perturbe apresentou efeitos, mas não atingiu plenamente os fins desejados. Além disso, a agência identificou que houve um incremento geral no volume de ligações durante o ano de 2020.
Eu tenho meus números cadastrados no Não Me Perturbe, mas na prática continuo recebendo ligações de telemarketing ativo de diversas operadoras (não aguento mais spam de Oi Fibra e Sky). Para escapar dessas chamadas utilizo aplicativos identificadores como Whoscall ou Truecaller, mas nem sempre os números estão cadastrados na base de dados colaborativa.
Outra deficiência do Não Me Perturbe é que ele só bloqueia chamadas de operadoras de telecomunicações e de algumas instituições financeiras que oferecem empréstimos e cartões de crédito consignado.
Para quem mora no estado de São Paulo, há outra alternativa possivelmente mais eficaz que o Não Me Perturbe: o Não Me Ligue, mantido pelo Procon-SP, abrange outros tipos de empresas e também bloqueia incômodos via SMS e WhatsApp.
