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O que é copyright?

Proteção de direitos autorais e criativos; saiba o que é copyright, como proteger criações e não atacar direitos alheios

Leandro Kovacs Por

É comum pensarmos que tudo que está na internet pode ser usado livremente, mas não é verdade. Veja abaixo, o que copyright e como é possível proteger os conteúdos criados na internet, como funciona e alguns toques para não quebrar a regra e sofrer processos judiciais.

O que é copyright? (Imagem: Markus Winkler/Unsplash)

Copyright é uma forma de proteção à propriedade intelectual de obras originais assim que um autor publica a obra em uma forma de expressão tangível.

Na lei de direitos autorais, existem muitos tipos diferentes de obras, incluindo pinturas, fotografias, ilustrações, composições musicais, gravações de som, programas de computador, livros, poemas, postagens de blogs, filmes, peças de teatro, entre outros. O copyright visa a proteção dos conteúdos de criações intelectuais.

Como é definida a originalidade?

Podemos denominar como obras originais, quando são criadas de forma independente por um autor humano e têm um grau mínimo de criatividade. Criação independente significa simplesmente que o próprio cria, sem copiar.

A Suprema Corte norte-americana define que para ser criativa, uma obra deve ter uma ideia ou fragmentos de criatividade.

Algumas tipificações não são consideradas como liberdade criativa: títulos, nomes, frases curtas ou slogans; símbolos ou designs familiares; meras variações de fontes ou cores; e meras listas de ingredientes ou conteúdos.

É fácil encontrar uma definição de copyright: os direitos autorais protegem a expressão – a forma com a qual se fala – e nunca ideias, procedimentos, métodos, sistemas, processos, conceitos, princípios, descobertas, pois esses podem ser registrados previamente.

Expressões artísticas são as mais protegidas pelo copyright (Imagem: Alice Dietrich/Unsplash)

A ideia inicial do copyright é de origem norte-americana, o que não impede que cada país crie a sua própria lei, mas com fortes bases de inspiração na original – estranho ser assim, mas é a única forma de ter proteção parecida em todos os lugares.

No Brasil, o foco maior dos direitos de propriedade intelectual ou copyright são em obras artísticas, científicas e literárias.

Exemplos de obras protegidas no Brasil

  • Artigos científicos ou literários;
  • Livros;
  • Registros de conferências;
  • Roteiros de peças teatrais e musicais;
  • Obras audiovisuais, como filmes e séries;
  • Músicas com ou sem letra;
  • Programas de computador;
  • Pinturas, ilustrações, desenhos e fotografias;
  • Projetos e esboços de arquitetura, engenharia, topografia e áreas correlatas;
  • Traduções e adaptações de obras originais;
  • Enciclopédias, dicionários e bases de dados.

É importante lembrar que uma das formas de proteger contra possíveis violações é a divulgação das fontes originais pesquisadas. Boa sorte.

Com informação: Copyright, Copyright.br, Google.

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