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Mercado Livre e Procon-SP devem colaborar para barrar venda de itens ilegais

Acordo prevê que Mercado Livre colabore com Polícia Civil e com órgão pró-consumidor para banir anúncios de ofertas para produtos de origem ilegal

Pedro Knoth Por

O Mercado Livre deve colaborar com o Procon-SP e com a Polícia Civil de São Paulo para fornecer informações sobre a oferta de produtos ilícitos dentro de seu marketplace. A varejista, que havia sido convocada pelas entidades para prestar esclarecimentos sobre transações irregulares, diz que está disposta a assinar um “Termo de Cooperação” barrar a venda de itens irregulares.

Mercado Livre
Pacote do Mercado Livre (Imagem: Divulgação)

Em nota divulgada na quinta-feira (19), o Procon-SP afirmou que a polícia já vinha investigando o caso de vendas de produtos ilegais na plataforma do Mercado Livre. A reunião, marcada para o mesmo dia, tinha o objetivo de esclarecer como a varejista combate esse tipo de prática.

Procon-SP, Polícia Civil e Mercado Livre chegaram a um acordo: o e-commerce vai intensificar o monitoramento para barrar a venda de produtos de origem ilegal.

Procon-SP quer fechar acordos com mais marketplaces

A negociação foi feita entre representantes do Mercado Livre, o delegado-geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz, e o presidente do Procon-SP, Fernando Capez. Ao Tecnoblog, o Procon-SP afirma que, nas próximas semanas, será oficializado um Termo de Cooperação para que não sejam necessárias ordens judiciais para que a varejista derrube anúncios e ofertas de produtos ilegais.

“Criminosos se utilizam destas plataformas de marketplace para vender itens roubados e medicamentos não permitidos no país. Com a assinatura desse Termo o Mercado Livre está assumindo uma postura de credibilidade diante das autoridades”, comenta Fernando Capez; esse acordo abre precedente para que o Procon faça mais acordos com outras varejistas, segundo o executivo.

Mercado Livre baniu 47 mil lojistas irregulares em 2020

Em resposta ao Tecnoblog, o Mercado Livre confirmou que está disposto a firmar um termo de cooperação que “complementa o trabalho que já realiza com o poder público”. Devido ao cadastro obrigatório de vendedores, a varejista diz que “sempre pode fornecer às autoridades, sempre que solicitado, dados relevantes para a identificação de usuários”.

O marketplace ressalta que, em 2020, baniu 47 mil lojistas irregulares da plataforma. Caso encontre produtos ilícitos, o usuário pode denunciar o vendedor, usando um botão presente em todos os anúncios. “Hoje, dos mais de 45 mil anúncios postados a cada hora, cerca de 90% dos anúncios irregulares são identificados pelo próprio sistema da empresa”, diz o Mercado Livre.

Confira o posicionamento do Mercado Livre na íntegra:

O Mercado Livre informa que, durante reunião com o Procon e a Polícia Civil de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (19), confirmou que está à disposição para firmar um termo de cooperação, que reforça e complementa o trabalho que já realiza com o poder público.

A empresa reafirma que investe no combate ao mau uso da plataforma, atuando proativamente para identificar e excluir anúncios e vendedores que estejam em desacordo com suas políticas e com a legislação vigente. Essas e outras medidas em curso, que auxiliam as autoridades na investigação de irregularidades, beneficiam os usuários da plataforma e o ecossistema de comércio eletrônico no Brasil. Em relação ao eventual anúncio de medicamentos ou itens roubados na plataforma, a companhia informa que são identificados e excluídos rapidamente, gerando dados para a investigação pelo poder público.

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