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Leilão do 5G no Brasil: a saga até agora, e o que falta acontecer

Depois de anos de atrasos, leilão do 5G da Anatel ainda tem data incerta no Brasil; entenda todo o caminho da licitação e quais os próximos passos

Lucas Braga Por

O leilão que permitirá a chegada do 5G virou uma novela: a gente já discute sobre essa licitação desde 2019, mas já estamos quase em 2022 e nada do evento acontecer. Entre atrasos, discussões regulamentares e o lançamento do precoce 5G DSS, a chegada oficial da quinta geração no Brasil ainda é confusa, mesmo após a aprovação do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Entenda todo esse processo e o que ainda falta para a tecnologia virar realidade no país.

5G (Imagem: Apple)
5G (Imagem: Apple)

Atrasou? Imagina…

Lá em 2019, quando o conselheiro Leonardo Euler de Morais assumiu a presidência da Anatel, houve um anúncio de que o leilão do 5G aconteceria em março de 2020. Já era tarde em comparação com o resto do mundo, mas o “atraso” era bem visto por Claro, Vivo e Oi, que ainda não conseguiam prever retorno financeiro para o novo padrão.

Entre pedido de vistas de conselheiro, impasses com fornecedores e incertezas sobre a continuidade da TV aberta via satélite (que compartilha a mesma frequência), estamos sem data para o leilão até hoje. O edital da licitação foi aprovado pela Anatel em fevereiro de 2021, com um texto muito diferente do que era discutido anos atrás.

Agora, a expectativa do Ministério das Comunicações é que o leilão ocorra em outubro de 2021. Se os trâmites da licitação ocorrerem no prazo previsto, é possível que as operadoras ativem as redes 5G comerciais até o final do ano em algumas localidades e a quinta geração chegue a todas as capitais brasileiras até julho de 2022.

TCU aprovou edital do leilão, mas com ressalvas

Algo que atrasou um pouco o leilão do 5G era a avaliação do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A área técnica do órgão apontou uma série de ilegalidades: o parecer afirma que a Anatel exagerou no número de antenas, não determinou a conectividade em escolas e superfaturou o custo para a migração da TV aberta via satélite para outra frequência.

Mesmo assim, os juízes do TCU aprovaram o edital, com apenas um voto contrário do ministro Aroldo Cedraz. Alguns ajustes foram demandados pelo órgão.

Presidente da Anatel estima leilão em novembro

Após a aprovação do TCU, o edital voltou para ajustes pela Anatel mas ainda há um impasse para a definição do texto final. Na reunião extraordinária de 13 de setembro de 2021, o conselheiro Moisés Moreira pediu vistas e ainda não aprovou o voto no edital com a proposta reformulada pelo conselheiro Emmanoel Campelo. Moreira afirmou não ter tempo hábil para analisar todos os itens, e se comprometeu a apresentar seu voto com celeridade.

Uma reunião do Conselho Diretor da Anatel deve acontecer no dia 30 de setembro de 2021. Caso o edital seja aprovado nessa data, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, estima que o leilão ocorra na primeira quinzena de novembro, de forma a respeitar o prazo não inferior a 30 dias da publicação do edital finalizado.

Morais não garante, no entanto, que com esse atraso o cronograma de levar o 5G às capitais brasileiras até julho de 2022 seja cumprido. A proposta de Campelo recusou a recomendação do TCU em adiar o prazo para dezembro de 2022.

Os compromissos e obrigações do leilão do 5G

As empresas que decidirem arrematar frequências no leilão do 5G precisarão seguir algumas obrigações e compromissos importantes:

Internet nas escolas

Um dos ajustes do TCU foi uma recomendação em conectar escolas com internet de qualidade, e não apenas atender com cobertura como previsto originalmente pelo edital. Não se trata de uma obrigação, mas o Ministério das Comunicações já afirmou que irá seguir a prática.

Sendo assim, o próprio governo deverá custear a internet nas escolas. Os recursos serão oriundos das multas e outorga da faixa de 26 GHz (mmWave), que até então era o único espectro que não trazia compromissos de cobertura.

O governo afirma que 72 mil das 85 mil escolas urbanas do Brasil receberão o 5G no formato Standalone, e que as demais instituições de ensino e outras 7 mil escolas rurais serão conectadas via 4G. Além disso, outras 13,5 mil escolas rurais que possuem energia elétrica receberão internet via satélite até julho de 2022, através do Programa Wi-Fi Brasil.

Uso do 5G Standalone

O edital da Anatel define que as compradoras de licenças do 5G deverão utilizar a tecnologia no formato standalone, com rede completamente independente do atual 4G. Para isso, as teles precisam respeitar o Release 16 ou superior estabelecido pela 3GPP.

A medida é defendida pelo ministro Fábio Faria e também pelo relator do edital, Carlos Baigorri, por ser o padrão mais avançado que colocará o Brasil na vanguarda do 5G. Por outro lado, algumas operadoras temem que a exigência atrase o desenvolvimento da tecnologia no Brasil, uma vez que haverá maiores custos para adequação da rede.

Cobertura em capitais e densidade de antenas

O objetivo do Ministério das Comunicações é que todas as cidades com mais de 30 mil habitantes recebam tecnologia 5G até 2028. Isso não significa, no entanto, que vai demorar tanto para a quinta geração se espalhar no país: é possível que operadoras se antecipem e lancem a nova rede antes do prazo, uma vez que há interesse comercial com a possibilidade de vender banda larga residencial e conectar máquinas.

Ao todo, a proposta das obrigações de cobertura é levar conectividade para 40 milhões de pessoas que hoje estão desconectadas. Sendo assim, esses são alguns dos compromissos estabelecidos pela Anatel:

  • em 2022, todas as capitais brasileiras mais o Distrito Federal devem possuir rede 5G com pelo menos uma antena para cada 100 mil habitantes. A cobertura e a densidade vão aumentando ao longo dos anos, até chegar a uma estação rádio-base para cada 15 mil habitantes e o sinal atingir todos os municípios brasileiros com população superior a 30 mil habitantes;
  • cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais que possuam população superior a 600 habitantes devem ser atendidas com tecnologia 4G ou superior. Nas contas do governo, a medida deve beneficiar 18 mil localidades e 8,8 milhões de brasileiros atualmente desconectados;
  • quem arrematar a faixa de 700 MHz também deverá construir cobertura de celular em trechos de rodovias federais; no entanto, Claro, TIM e Vivo ficam impedidas de arrematar essa faixa logo na primeira rodada por já possuírem autorização em 700 MHz.
Torre de telefonia celular. Foto: Lucas Braga/Tecnoblog
Torre de telefonia celular (Imagem: Lucas Braga/Tecnoblog)

A rede segura do governo federal

Um dos pontos mais controversos do leilão de 5G é a construção de uma rede privativa para o governo federal. A portaria do ministério das Comunicações determinou a construção de duas infraestruturas:

  • uma rede móvel com tecnologia 4G ou superior para funcionar na região do Distrito Federal. Nessa infraestrutura deverá ser adotada a frequência de 700 MHz com 5 MHz + 5 MHz de espectro;
  • uma rede fixa por fibra óptica irá conectar os demais estados brasileiros, para complementar a infraestrutura existente do governo.

Nessa rede segura, ficam estabelecidas exigências mínimas de alta segurança e criptografia, e dispositivos que “obedecerão a regulamentação específica” e que “observem padrões de governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro”. Para Fábio Faria, a Huawei não se enquadra nesses requisitos.

De acordo com o edital da Anatel, os compromissos de construção da rede segura do governo federal serão destinados às operadoras que arrematarem a frequência de 3,5 GHz – que é o principal espectro leiloado para ser usado com 5G.

A migração da TV aberta via satélite (TVRO)

As operadoras que comprarem a frequência de 3,5 GHz deverão arcar com os custos da migração da TV aberta via satélite da banda C para a banda Ku.

A medida servirá para mitigar interferências, uma vez que a banda C compartilha o mesmo espectro do 5G de 3,5 GHz. Com isso, as operadoras deverão custear novas antenas, receptores e a instalação desses equipamentos para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.

Mas a gente já não tem 5G funcionando aqui?

Sim e não. Com o atraso da licitação, as principais operadoras se adiantaram e lançaram uma versão do 5G com as frequências que já eram utilizadas pelo 4G, 3G e 2G:

Claro

A Claro foi a primeira operadora a trazer o 5G para o Brasil, mas com a tecnologia DSS – sigla para Dynamic Spectrum Sharing, ou “compartilhamento dinâmico de espectro” em bom português. O serviço atende bairros de 14 municípios brasileiros, e não é necessário ter um plano específico para desfrutar da tecnologia – basta usar um smartphone compatível;

TIM

A TIM também possui uma rede 5G DSS, mas sempre faz questão de salientar que se trata de uma tecnologia prévia e que não entrega a mesma performance do 5G “puro”. O serviço atende regiões de 10 cidades brasileiras;

Vivo

A Vivo também tem 5G DSS, assim como as principais concorrentes. A cobertura atinge bairros de 8 cidades brasileiras, e a operadora afirma que se trata de uma tecnologia experimental;

Oi

A Oi também tem uma rede 5G, apesar de ter vendido a operação móvel para Claro, TIM e Vivo. No entanto, a tele seguiu um caminho diferente das concorrentes e destinou frequência dedicada para a quinta geração. A cobertura abrange 80% a extensão de Brasília (DF).

Teste de velocidade no 4G e 5G DSS na rede da Claro. Foto: Paulo Higa/Tecnoblog
Teste de velocidade no 4G e 5G DSS na rede da Claro (Imagem: Paulo Higa/Tecnoblog)

Portanto, o Brasil tem 5G sim, mas com compartilhamento de frequências com tecnologias antigas ou com espectro reduzido em relação ao que estará disponível após o leilão.

O 5G precoce do Brasil é alvo de críticas da Senacon e de Fábio Faria. O ministro defende que o 5G DSS não é 5G, e chegou a enviar um ofício para a Anatel e operadoras pedindo pela remoção do ícone da quinta geração dos smartphones.

Por outro lado, trata-se de um padrão reconhecido e definido por órgãos globais como a GSMA e 3GPP, mesmo que entreguem uma experiência de uso inferior ao 5G “puro”.

Huawei e a influência dos EUA na escolha de equipamentos

O leilão do 5G também colocou à tona um imbróglio geopolítico: houve uma tentativa por parte de alguns membros do governo brasileiro e dos Estados Unidos em banir equipamentos da chinesa Huawei no país.

A política de banimento foi seguida por alguns países (incluindo nações da Europa), que determinaram que as operadoras não utilizassem equipamentos de fornecedores chineses ou reduzissem a participação.

Um grande lobby foi feito pelos Estados Unidos com o projeto “Rede Limpa”. Um documento divulgado pelo Departamento de Estado norteamericano afirma que o o Clean Network é “um programa da administração Trump para proteger ativos norte-americanos (…) de invasões por atores malignos, como o Partido Comunista Chinês”. O órgão ainda afirma que a Huawei é um braço de espionagem do governo chinês ao lado de empresas como Alibaba, Baidu, China Mobile, China Telecom e Tencent.

Huawei na Mobile World Congress. (Imagem: Karlis Dambrans/Flickr)

No final das contas, nem a Anatel ou o Ministério das Comunicações estabeleceram regras que impedissem a utilização de equipamentos da Huawei nas redes comerciais de 5G. Para as operadoras, isso foi um alívio: o banimento da fornecedora significaria em investimentos ainda maiores, uma vez que seria necessário substituir diversos equipamentos atuais.

A Huawei é uma das principais fornecedoras de rede para as operadoras brasileiras. Estima-se que a empresa responde por algo entre 40% a 50% dos equipamentos utilizados pelas teles; recentemente, a Vivo divulgou que 65% da sua rede 4G usa equipamentos da empresa chinesa, enquanto apenas 35% são da sueca Ericsson.

Quem deve participar do leilão do 5G?

Ainda sem data 100% definida, não há como garantir quais as empresas participarão do leilão do 5G.

É altamente provável que as operadoras Claro, TIM e Vivo arrematem licenças para construírem suas redes 5G no Brasil. As teles devem comprar pelo menos um bloco nacional de 3,5 GHz, que permitirá a adoção do novo padrão em larga escala pelo país.

5G (Imagem: Divulgação/Huawei)
Edital do leilão do 5G foi aprovado pelo TCU (Imagem: Divulgação/Huawei)

Também é provável que alguns pequenos provedores de banda larga participem da licitação. Essas empresas poderão arrematar blocos regionais nas frequências de 26 GHz (mmWave), com objetivo de complementar o serviço fixo oferecido por fibra óptica e atender novas regiões com internet de alta velocidade sem a necessidade de construir cabeamento do zero.

A presença da Oi no leilão do 5G ainda é incerta. A operadora vendeu sua operação móvel para as concorrentes Claro, TIM e Vivo; no entanto, a saída do mercado de telefonia celular não impede que a operadora também arremate frequências de 26 GHz para utilizar a quinta geração com objetivo de expandir a cobertura de banda larga fixa.

Comentários da Comunidade

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Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Enquanto isso o 4g continua capenga, ainda não temos um amplo uso do VoLTE, maioria dos lugares não tem agregação de frequências, e o interior que mais se beneficiaria do 700 MHz não está sendo utilizado em muitos locais.

Falando em VoLTE, como fica essa questão no 5G? vão continuar com aquele velho problema de nem todos os planos de celulares terem VoLTE?

Lucas Braga (@LucasBraga)

Dos dados mais recentes da Anatel:

4G: 76,4% 3G: 12,5% 2G: 11,1%
Lucas Braga (@LucasBraga)

Sim!

São 11,5 milhões de dispositivos M2M, dos quais:

6,53 milhões usam 2G 3,7 milhões usam 3G 1,22 milhão usa 4G

Mesmo que sejam relevantes, ainda há uma quantidade significativamente maior de celulares do que M2M nas tecnologias antigas.