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Banco não tem que devolver Pix feito após furto de celular, decide Justiça

Vítima teve R$ 8 mil retirados de sua conta via Pix após furto de celular, mas, para juíza, banco não pode ser responsabilizado

Emerson Alecrim Por

Não são raros os relatos de pessoas que tiveram o celular furtado ou roubado e, em seguida, descobriram que valores foram subtraídos de sua conta bancária via Pix. Muitas vítimas tentam responsabilizar judicialmente a instituição que mantém a conta, mas, em um processo do tipo, uma juíza entendeu que o banco não tem culpa pelo Pix indevido.

Pagamento via Pix (imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)
Pagamento via Pix (imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)

A vítima em questão teve o seu celular furtado e, posteriormente, R$ 8 mil foram transferidos da sua conta via Pix a partir do aparelho.

Por entender que o banco falhou em proteger a conta ao não exigir confirmação para a transferência do dinheiro, a vítima abriu um processo judicial contra a instituição pedindo ressarcimento de danos materiais e reparação moral.

Mas, no entendimento da juíza Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do Juizado Especial Cível da Lapa (SP), a instituição bancária não pode ser responsabilizada pelo fato de a transferência via Pix ter sido realizada fora das dependências do banco.

Um trecho da decisão diz o seguinte:

Note-se que a situação do caso em comento não se refere à fraude ou outras transações efetuadas em razão da inércia ou falha do banco, mas sim lastreada em conduta exclusiva de responsabilidade de terceiro, o que afasta a responsabilização do banco sobre o evento.

Ao que tudo indica, a transação impugnada foi realizada pelo aplicativo do banco instalado no celular da autora objeto de furto, hipótese em que não há o que se falar em falha do banco ou do estabelecimento comercial quando da autorização correspondente.

Com efeito, a ação foi considerada improcedente pela magistrada.

Febraban diz que não há falhas em apps de bancos

O assunto deve continuar rendendo polêmica e, sobretudo, preocupação. Em muitos casos, o roubo ou furto foi feito com o celular desbloqueado, o que explica o acesso aos aplicativos pelos criminosos.

Porém, para acessar uma conta bancária ou realizar transações a partir dela, normalmente é necessário informar senha ou fazer autenticação biométrica, ações que, em tese, não estão ao alcance dos criminosos. É isso que leva vítimas e autoridades policiais a desconfiarem de falhas no serviço bancário.

Em junho, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que falhas de segurança não foram encontradas nos aplicativos dos bancos e destacou que, por terem acesso aos celulares já desbloqueados, os criminosos realizam buscas por senhas armazenadas pelos próprios usuários em aplicativos e sites.

Nesse sentido, não utilizar a opção de salvamento de senha (quando disponível), não guardar combinações dentro do próprio celular e notificar o banco sobre o roubo ou furto do aparelho tão logo quanto possível estão entre as medidas protetivas.

Casos de sequestro-relâmpago também preocupam

Cabe destacar que, além das ações realizadas a partir de roubo ou furto de celular, o número de casos de sequestro-relâmpago associados a transferências via Pix tem crescido. Estima-se que somente o estado de São Paulo tenha registrado mais de 200 casos do tipo desde dezembro de 2020.

Com informações: Migalhas, Folha de S.Paulo.

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Vinícius (@wyne)

Me sentia mais seguro antes do Pix quando fazia TEDs de graça e a bandidagem não sabia (?)

² (@centauro)

Como diz na matéria:

Ou seja, existe a possibilidade de que a vitima tenha deixado a senha salvo no próprio celular e o ladrão conseguiu encontrar pra confirmar a transação.

Leonardo Feelckins (@feelckins)

[…] a instituição bancária não pode ser responsabilizada pelo fato de a transferência via Pix ter sido realizada fora das dependências do banco.

eu tô sem acreditar que o veredito da juíza foi em cima de um argumento tão estúpido e sem conexão com a natureza de um pagamento digital. quem no Brasil vai se deslocar até um banco pra fazer um pix?

Diego Nascimento (@Dieg0)

E̶s̶p̶e̶r̶o̶ ̶q̶u̶e̶ ̶e̶s̶s̶a̶ ̶j̶u̶í̶z̶a̶ ̶p̶a̶s̶s̶e̶ ̶p̶e̶l̶o̶ ̶m̶e̶s̶m̶o̶ ̶e̶ ̶t̶e̶n̶h̶a̶ ̶u̶m̶ ̶p̶r̶e̶j̶u̶í̶z̶o̶ ̶a̶i̶n̶d̶a̶ ̶m̶a̶i̶o̶r̶.

² (@centauro)

Quem ainda vai no banco para ser atendido no caixa ou usar o caixa eletrônico.
A acessibilidade dos apps bancários e internet banking não é universal, ainda mais no Brasil.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

A colocação dele foi em outro sentido. De que a natureza do pix é ser instantâneo e independente da localidade. Você não vai até o site da loja, no conforto da sua sala, faz a compra e se desloca até uma agência para realizar o pix, que vai pagar a compra que você fez no conforto da sua sala. Isso que ele quis dizer.

Obviamente que pessoas ainda vão na agência, mas por outros motivos.

@doorspaulo

Quem deve garantir a segurança do cidadão é o estado.
Esse sim é que deveria ser processado, principalmente por esse tipo de crime não dar em nada.

Tácio Andrade (@Tacioandrade)

Nesse caso concordo com a juíza! A galera pega e usa a mesma senha do banco em outras coisas ou salvam a senha do banco como número de celular e acham que tá seguro! Se o aplicativo não tivesse senha para entrar ou para executar o Pix (no caso do Inter acho ele menos seguro que o do BB e Caixa, pois para logar no App você tem que digitar uma senha e para executar a transferência outra senha diferente), porém pelo menos 1 senha a pessoa tem que ter ou a biometria para executar o roubo.

Realmente é uma pena para a pessoa, porém se ela tivesse andando com mil reais no bolso e alguém roubasse ela, ela não teria como processar o estado pelo dinheiro roubado, por exemplo, porque no caso do banco seria diferente.

Fabio Alvez (@AlvezFabio)

Eu particularmente penso que no Brasil não é um bom negócio ter apps de Bancos instalados no smartphone. Esse PIX já se mostrou um perigo em caso de sequestros relâmpagos.

imhotep (@imhotep)

Não existe habilitar o pix. É só um método de transferência como o ted.
Se vc tem uma conta, terá a possibilidade de fazer transferências seja de que modo for.

As pessoas culpam a tecnologia pela própria falta de zelo com suas informações pessoais.

Como disseram aí, tem gente que salva a senha do banco na agenda de contatos.

É muito fácil descobrir.

Tácio Andrade (@Tacioandrade)

Moro no Brasil e na maior parte desses roubos ocorre em assaltos rápido, você está atendendo uma ligação e levam seu celular por exemplo!

No meu caso eu tenho umas contas chamariz como o PicPay, Recarga Pay, etc, a mostra em uma pasta chamada finanças e os aplicativos dos bancos de verdade estão ocultos, sendo aberto com o formato de pinça no meu Xiaomi.

Dessa forma o cara só vai saber os aplicativos que eu tenho mesmo se tentar isso daí. E sempre tenho 20~30 reais no PicPay para em casos como esse eu falar, cara só tenho isso daí, leva e transfiro pra ele até pra salvar minha vida.

CesarStoffell (@CesarStoffell)

Isso é inegável. A mesma vibe da galera que tem a conta do WhatsApp hackeada.