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Exclusivo: BTV, HTV e mais de 100 TV Box piratas entram na mira da Anatel e Ancine

Lista da Ancine expõe modelos de TV Box para IPTV pirata de dezenas de fabricantes; serviços oficiais perderam milhões de assinantes ao longo dos últimos anos

Lucas Braga Por

Órgãos do governo e do setor audiovisual têm pegado pesado com a “TV a gato”. Após diversas apreensões de equipamentos sem homologação, a Ancine irá colaborar com a Anatel com uma lista de equipamentos e softwares utilizados para IPTV pirata e outras formas ilícitas para abertura de canais.

TV Box apreendida. Foto: Receita Federal/Divulgação
TV Box apreendida em setembro pela Receita Federal e Anatel (Imagem: Divulgação/Receita Federal)

O Tecnoblog obteve acesso a um ofício expedido pela Gerência de Certificação e Numeração da Anatel, que pediu à Ancine que informe semestralmente os equipamentos e softwares ilegais detectados pela entidade. Nessa lista constam nomes de TV Box populares no mercado paralelo brasileiro, incluindo modelos de marcas como AzAmerica, BTV, HTV, Red Play e My TV Box.

Ao todo, são mais de 100 variantes de TV Box foram listadas pela Ancine, e nenhum deles possui certificação oficial da Anatel. Dentre os softwares embarcados para transmissão de conteúdo ilegal encontram-se apps como AZTV, Brasil TV, Red Play, Silver TV e Vivo TV.

O Coordenador de Cobate à Pirataria da agência, Eduardo Luiz Perfeito Carneiro, afirma no documento que a violação de direitos autorais por esses equipamentos e softwares “ocorre não só para sinais de TV fechada, mas para qualquer tipo de conteúdo audiovisual”. Na prática, vários desses aplicativos de TV Box ilegais incluem também um catálogo de filmes e séries para streaming sob demanda, como se fossem uma Netflix pirata.

Anatel irá investigar TV Box com IPTV pirata

A lista da Ancine deve contribuir com o grupo de trabalho criado pela Anatel para investigar o funcionamento das TV Box de IPTV pirata. A reguladora de telecomunicações suspeita que esses aparelhos podem abrir brechas de segurança ou de privacidade nos usuários, além de mineração de criptomoedas sem o consentimento do proprietário.

Uma empresa terceirizada será responsável por fazer engenharia reversa nos modelos de TV Box mais comuns no Brasil. Com isso, a Anatel espera ter um parecer técnico e sem viés para entender como comportam os softwares e hardwares das caixinhas de pirataria.

Órgãos avançam contra IPTV pirata

O avanço contra a pirataria de TV por assinatura tem sido uma das principais pautas da Anatel. Entre agosto de 2020 e junho de 2021 a agência apreendeu mais de 521 mil aparelhos de TV Box sem homologação. O órgão também participa de operações em conjunto com a Receita Federal e Polícia Federal para fiscalização de mercadorias irregulares.

O crescimento da “TV a gato” é apenas uma das consequências do alto índice de cancelamento da TV por assinatura legítima, que encerrou cerca de 4,7 milhões de contratos nos últimos cinco anos. Os pacotes das operadoras continuam muito caros e pouco flexíveis; além disso, o acesso a internet ficou mais universal nos últimos anos com a expansão dos pequenos provedores, o que contribuiu para o aumento da procura pelo IPTV pirata.

A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) calcula que a pirataria de TV causa impacto de R$ 15,5 bilhões ao setor audiovisual, dos quais R$ 2 bilhões seriam impostos que deixaram de ser arrecadados pelos governos.

É importante lembrar que nem toda TV Box ou IPTV são piratas. Diversos equipamentos legítimos e homologados pela Anatel são vendidos no varejo com objetivo de transformar TVs convencionais em smart TVs, como Roku Express, Elsys Smarty e Intelbras Izy Play. Além disso, existem serviços oficiais permitem assistir TV paga pela internet, como Claro Box TV, Claro NOW com Top Streaming, DirecTV Go ou Guigo TV.

Colaborou: Everton Favretto

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John Smith (@john)

Esse povo adora falar em “bilhões de reais perdidos” como se todo mundo que usa esse tipo de aparelho tivesse deixado de assinar pra recorrer à pirataria. Pode ter certeza que se conseguissem acabar totalmente com a pirataria (o que eu acho impossível), a parcela de pessoas que passaria a assinar legitimamente seria bem ínfima.

E todos nós sabemos que modelo de TV a cabo tradicional já tá moribundo. Além da datada programação empurrada, pagar pra ver propaganda é o cúmulo do absurdo. Pelo menos com a pirataria, mais pessoas estão assistindo a essas propagandas…

Jefferson Rodrigues (@Jefferson_Rodrigues)

Também é possível consumir IPTV pirata em aparelhos box legalizados. O pensamento da Anatel me parece que só os aparelhos de streaming não certificados é que rodam serviços piratas.

Rafael Moreira (@Rafael_Moreira)

Pois é, esquecem que é possível assistir em aparelhos legalizados como (Mibox, Fire Stick, Chromecast com Google TV)…

Anderson Antonio Santos Costa (@Anderson_Antonio_San)

Esse aspecto ninguém fala. Também se consome pirataria em produtos legalizados. A não ser produtos que proíbem a execução de apps piratas, como os iPhones.

Tácio Andrade (@Tacioandrade)

TV por assinatura perderam os usuários pelo assalto que cobram! Um plano da Sky que preste não sai por menos de 200,00! Hoje com stream e coisas do tipo, mesmo que não tivesse a IPTV pirata eles teriam perdido os usuários!

Vamos comparar se você contratar TODOS os serviços de Streaming hoje sai mais barato que a maior parte dos planos de TV por assinatura do mercado!

Fora isso muitos desses Box proibidos são substitutos para o Fire Stick, Apple TV, etc, não funcionam apenas para conteúdos piratas, se for pra ir atrás, que vão atrás de quem vende o IPTV, de quem implanta o sistema e não dos dispositivos. Porém ir atrás de quem vende não é inteligente, pois muitas vezes tem pessoas com influência por trás como distribuidores das IPTVs piratas.

Matheus Motta (@Matheus_Motta)

Fora que não vale mais a pena assinar tv por assinatura hoje em dia, todas as grandes produções tão sendo produzidas pro streaming ou cinema. TV por assinatura virou um cemitério que só passa coisa repetida pra encher a grade.

CesarStoffell (@CesarStoffell)

Exato, eles estão corredo atrás do Hardware enquanto o problema é o software (especificamente os feeds/servidores de transmissão).

Se derubarem esses feeds os SetupBoxes só vão servir pra rodar Globoplay, DirectTV e todos os 3792839 serviços de streamings legais. (Mesmo já visto que eles trasmitem uma quantidade considerável de dados da rede local para servidores externos).

Tácio Andrade (@Tacioandrade)

Também tem isso! Antes do HBO Max o pessoal ainda podia falar que tem o conteúdo HBO, agora nem isso… O mesmo para os esportes que agora vai ter o Star+

Alex (@wuhkuh)

Eu amo que eles sempre lançam “suspeita que esses aparelhos podem abrir brechas de segurança ou de privacidade nos usuários, além de mineração de criptomoedas”, pra sustentar a estória de que está fazendo mal pra uma empresa privada!