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Nigéria anuncia moeda digital estatal e-naira e combate criptomoedas

BC da Nigéria planeja lançamento da e-naira, moeda digital estatal, para outubro de 2021; governo fecha parceria com fintech para desenvolvimento da CBDC

Bruno Ignacio Por

O Banco Central da Nigéria (CBN) divulgou nesta última segunda-feira (30) as primeiras diretrizes para a criação de uma moeda digital estatal (CBDC) chamada e-naira. A instituição enviou um documento esboçando suas funcionalidades e estrutura operacional para os bancos do país. No mesmo dia, também foi anunciado que o governo firmou uma parceria com a fintech Bitt Inc para o desenvolvimento da moeda.

Bandeira da Nigéria (Imgaem: Gerard Flores/Flickr)
Bandeira da Nigéria (Imagem: Gerard Flores/Flickr)

O lançamento da moeda digital estatal vem em um momento que o governo nigeriano busca retomar o controle monetário sobre a população do país, que cada vez mais adere às criptomoedas privadas e stablecoins para acessar bens e serviços internacionais. O governo também impôs restrições à compra de dólares no país, por isso o uso de USDT e USDC, lastreadas na moeda americana, disparou na Nigéria.

BC da Nigéria divulga diretrizes para CBDC

De acordo com o documento, a CBDC nigeriana se chamará e-naira e será atrelada ao valor do naira físico. Assim, seu preço será estável, mas não será uma moeda que rende juros. A ideia é que ela funcione ao lado do dinheiro físico nacional, sendo o CBN o responsável por sua emissão, distribuição e saque, entre outras funções de monitoramento e gerenciamento.

Conforme destacado nas diretrizes enviadas às instituições bancárias nigerianas, a CBDC funcionará sob uma estrutura hierárquica de combate à lavagem de dinheiro e coletará informações de seus usuários, oferecendo então diferentes limites de transação.

Usuários terão limites de transação diferentes

Criptomoedas (Imagem: Stanislaw Zarychta/Unsplash)
Criptomoedas (Imagem: Stanislaw Zarychta/Unsplash)

Serão aplicadas diversas camadas de exigências. Cidadãos sem contas bancárias, por exemplo, vão ser obrigados a fornecer seus números de telefone vinculados à identidade nacional para a verificação. Os usuários nesta categoria terão um limite de transação diária de 50.000 nairas (cerca de US$ 120).

Cidadãos com contas bancárias podem se enquadrar nas segunda e terceira camadas. Essas duas divisões terão limites diários de 200.000 nairas (US$ 487) e 1 milhão de nairas (US$ 2.438), respectivamente. Os usuários do terceiro nível provavelmente terão que concluir um processo de verificação física, além dos requisitos de confirmação de dados bancários estipulados para o nível dois.

Os usuários classificados como comerciantes também ficarão sob o mesmo limite de 1 milhão de nairas do nível três, mas não terão restrições quanto ao valor que podem enviar para suas contas bancárias. Até o momento, o CBN pretende garantir uma estrutura de zero taxa para quase todos os tipos de transações, principalmente como um meio de incentivo ao uso da moeda digital estatal.

O documento também indica que a e-naira poderá ser posteriormente integrada em sistemas de transações internacionais e de crédito bancário. O CBN planeja testar o projeto da moeda digital a partir de 1º de outubro.

Nigéria e fintech se juntam para criar e-naira

Além das diretrizes da e-naira, o Banco Central da Nigéria também divulgou uma parceria com a empresa Bitt Inc, com sede em Barbados, para o desenvolvimento técnico da CBDC nigeriana. A escolha da fintech foi justificada por sua experiência no desenvolvimento da moeda digital do Banco Central do Caribe Oriental, DCash, lançada em abril.

Com informações: Cointelegraph

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