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Motorista agora pode transferir propriedade de veículo via aplicativo

Brasileiros podem evitar ida ao cartório ou ao Denatran para vender carros ou transferir a propriedade de veículos; solução é apenas para quem tem conta gov.br

Pedro Knoth Por

Motoristas brasileiros podem agora transferir o nome de proprietário de um carro de forma remota. O usuário do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) tem a opção de fazer a nova Autorização para a Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) dentro da plataforma por meio de assinatura digital. A ATPV-e é a versão eletrônica do antigo DUT (Documento Único de Transferência).

Carteira Digital de Trânsito (imagem: divulgação/Serpro)
Carteira Digital de Trânsito (imagem: divulgação/Serpro)

Transferência digital vale para veículos registrados em 2021

A nova modalidade de transferência digital foi lançada nesta terça-feira (31) e está valendo somente para carros que tiverem a documentação emitida a partir de 1º de janeiro de 2021. Apenas usuários que possuem uma conta gov.br podem fazer a transferência. O dono do veículo pode criar um perfil na plataforma do governo presencialmente ou à distância.

A responsável por desenvolver a ferramenta é o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), a pedido do Denatran (Departamento de Trânsito). A nova modalidade também é resultado de uma parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e com o Instituto de Tecnologia da Informação (ITI).

Atualmente, para realizar a transferência de propriedade de um veículo, é necessário comparecer a um cartório e alterar o registro do dono do automóvel; é um procedimento que chega a demorar dias, ou até semanas. Também é possível agendar horário em um Poupa Tempo para realizar a transferência.

A operação digital é diferente: ela usa a chamada assinatura eletrônica do titular da conta gov.br para verificar o documento do carro armazenado dentro do app da CDT.

Assinatura é feita via Renave, que permite venda de carros

Por meio da Carteira Digital de Trânsito, a pessoa física responsável pelo veículo vai poder ainda vender carros para estabelecimentos comerciais registrados no Renave (Registro Nacional em Veículos de Estoque), que integra a base de dados do Denatran e da Receita Federal.

“Com o Renave, o estabelecimento comunica a compra ou venda do veículo e o sistema checa, junto às bases de dados do governo, se há algum impedimento, validando a transação”, diz Gileno Barreto, presidente do Serpro, em comunicado.

Até o momento, a assinatura da ATPV-e está disponível para veículos cadastrados no Renave. Apenas os Detrans de alguns estados têm a função desbloqueada: Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS) e Santa Catarina (SC).

Frederico Carneiro, diretor-geral do Denatran, disse em nota:

“Com essa nova funcionalidade, vamos permitir que a transformação digital esteja ligada também à transferência de veículos. O Renave foi lançado recentemente e já estamos crescendo nas novas ações, vamos garantir a redução dos custos e da burocracia.”

O estabelecimento usa o Renave para entrar em contato com o usuário, que recebe uma notificação na central de mensagens do aplicativo da CDT, para que ele faça a assinatura eletrônica no ATPV-e.

Ao concordar com a notificação, o usuário é então direcionado para realizar login na conta gov.br. Somente dois tipos de perfil na plataforma digital do governo estão permitidos para assinarem a ATPV-e: contas do tipo Prata e Ouro.

“Quem também ganha com esta iniciativa é o Estado Brasileiro, ao diminuir significativamente a possibilidade de fraudes, garantida pela segurança criptográfica oferecida pela assinatura eletrônica avançada”, comenta o diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner.

Com informações: Serpro e EBC

Comentários da Comunidade

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@ksio89

Cartórios devem ter feito confusão, afinal, quanto mais burocracia, mais dinheiro para eles.

Tech Nerd 🤓 (@technerd)

Ótimo, agora além de rasparem as contas usando o PIX os bandidos vão poder roubar carro e sair com todos os documentos em dia!!

Mickey Sigrist (@Mickey)

Concordo. O ideal seria voltar a viver em cavernas, sem qualquer tipo de conexão com a internet ou mundo exterior, além de abolir o dinheiro e utilizar somente cavalos ou mamutes como meio de transporte, caso contrário bandidos podem praticar roubos e aplicar golpes.

Não faz sentido criticar uma tecnologia enxergando somente o mau uso que é atribuído a ela através de práticas criminosas.

@ksio89

Isso aí, vamos voltar para a idade da pedra então, sem internet, tecnologia ou modernidade, assim resolve o problema da criminalidade no Brasil.

/s

Juliano Ferretti (@Ferretti)

Da também pra compartilhar o documento do veículo com outras pessoas pelo app, tipo condutores secundários.

Antes eu só usava o app e minha esposa ficava com o documento físico do carro, agora não precisamos mais do papel, dessa forma da pra deixar o papel em casa num lugar mais seguro.

Murilo (@Murilo_Cortez)

muito bom, jovem. só entrei pra dar like…

Sérgio (@trovalds)

Eu tô é achando ótimo. Menos uma fonte de renda pra esse câncer que se chama cartório. Uma pena que não vai ser lá tão prejudicial assim porque tudo não passa de “reconhecer firma” no documento impresso. Mas no final das contas só de você não ter que perder tempo de ir ao cartório ou assinar uma procuração dando poderes ao despachante pra fazer isso por você (e acabar se dando mal assinando por algo que dá mais poderes do que deveria) já é um enorme passo.