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China ameaça banir lojas online que vendem produtos pirateados

Plataformas de comércio eletrônico que oferecem produtos piratas são alvo das autoridades chinesas, que vão intensificar vigilância e poderão remover licenças

Bruno Ignacio Por

A China está apertando a vigilância sobre empresas de e-commerce e quer responsabilizá-las por violações de propriedade intelectual ao vender produtos pirateados. As plataformas de comércio eletrônico como AliExpress, por exemplo, sofrerão restrições em suas operações e poderão até mesmo ter suas licenças revogadas caso não lidem com graves violações de direitos autorais identificadas em suas lojas.

AliExpress (Imagem: Marco Verch/Flickr)
AliExpress (Imagem: Marco Verch/Flickr)

Um projeto de revisão da lei de comércio eletrônico no país, divulgado nesta última terça-feira (31) pela Administração Estatal de Regulamentação do Mercado da China (SAMR), está ainda buscando opiniões até 14 de outubro sobre a mudança preliminar. A ideia da alteração legislativa é forçar as plataformas de e-commerce a fiscalizarem melhor os fornecedores parceiros, evitando o comércio de produtos pirateados.

Trata-se de uma iniciativa governamental alinhada com o posicionamento que muitas empresas vêm tomando há anos. As fabricantes já vêm lutando contra a falsificação de seus produtos, enquanto as plataformas de comércio eletrônico enfrentam constantes alegações de que seus sites permitem a circulação de itens pirateados.

Em 2019, o governo dos EUA adicionou a Pinduoduo, plataforma focada no comércio de produtos agrícolas e a maior do tipo no país, à sua lista de sites conhecidos por oferecer falsificações. Enquanto isso, o Alibaba Group, responsável também pelo AliExpress, é uma das principais companhias de e-commerce no radar das autoridades americanas. Ambas as empresas também fazem parte da lista de 2020, divulgada em janeiro deste ano.

Produtos piratas causam sérios problemas às lojas

Produtos piratas (Imagem: Peter Dutton/Flickr)
Produtos piratas (Imagem: Peter Dutton/Flickr)

Segundo relatório do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, o sistema de remoção de produtos identificados como mercadorias falsificadas de plataformas como a Pinduoduo muitas vezes não funciona, demonstrando ser lento e ineficaz para resolver o problema.

Dessa maneira, o aperto na vigilância de órgãos reguladores de mercado, tanto na China quanto internacionalmente, pode levar a um aumento de preços para as plataformas do Alibaba, Pinduoduo, Vipshop e outros. Todas essas empresas de e-commerce deverão ver um aumento em suas despesas para aprimorar seus processos de verificação de parceiros e mercadorias disponibilizadas.

Ainda assim, tendo em vista as medidas preliminares tomadas, aumentar os gastos nos processos internos ainda é um bom negócio comparado às possíveis consequências de se manter comercializando produtos pirateados. As empresas podem sofrer graves punições por parte de Pequim, como terem suas licenças revogadas.

Além disso, essas companhias ainda estão sujeitas a processos judiciais, o que pode se tornar outro problema demorado e custoso. A Pinduoduo, por exemplo, está enfrentando centenas de contestações legais por violação de direitos autoriais ou registro de marcas, conforme apontam documentos judiciais de Xangai.

No passado, o cofundador do Alibaba Group, Jack Ma, disse que era difícil identificar e erradicar produtos falsificados nas plataformas da empresa porque eles são muito semelhantes e até mesmo de alta qualidade.

Com informações: Bloomberg

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JulioCampos (@juliocesar)

Inception…

André Gorgen (@Banana_Phone)

Parece até a notícia do OnlyFans querendo proibir conteúdo adulto