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Deputado quer banir Pix em SP após aumento de crimes: “tentação do bandido”

Deputado estadual propõe lei para banir ferramenta do Banco Central por “destreza da criminalidade” em usar o Pix em sequestros relâmpago e golpes

Pedro Knoth Por

A onda de sequestros-relâmpago relacionados ao Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), levou o deputado estadual de São Paulo, Paulo Campos Machado (Avante), a propor um projeto de lei que bane o uso do Pix no estado. O texto proíbe todas as instituições financeiras, como bancos e empresas de pagamento, de oferecerem a ferramenta do BC aos usuários.

Pix (Imagem: Divulgação/Banco Central)
Pix (Imagem: Divulgação/Banco Central)

Campos Machado justifica a proposta da lei afirmando que criminosos aprenderam a usar o conforto e rapidez do Pix ao seu favor, “utilizando-se de sequestro-relâmpago, violência, ameaça até morte, para o seu intento, elevando drasticamente os índices de crimes desse tipo”.

O parlamentar estadual destaca que houve um aumento deste tipo de delito em São Paulo, “razão pela qual, em nome da segurança e da integridade física dos cidadãos, é que propomos o presente projeto de lei, suspendendo o mecanismo do Pix, que é a ‘tentação do bandido’, no momento”.

Pix seria suspenso até criação de mecanismo de segurança

O projeto de lei de Campos Machado suspende a resolução do Banco Central (Resolução BCB nº 1), aprovada em agosto de 2020, que autoriza instituições financeiras a usarem o Pix.

Caso aprovado, o texto institui que o Pix fique suspenso para todos os paulistas até que o próprio BC desenvolva um “mecanismo de segurança que assegure a incolumidade física dos correntistas” dos bancos. Para o órgão federal, o Pix é uma opção de pagamento segura e que não oferece risco ao usuário.

O texto do deputado estadual Campos Machado afirma que, 30 dias após o recebimento de um laudo técnico confirmando a criação e efetividade do dispositivo de segurança, enviado pelo BC, a lei será revogada.

De acordo com o deputado do Avante na Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), uma das consequências imprevistas do uso do Pix foi a “destreza da criminalidade”.

O Banco Central decidiu instituir um limite de R$ 1.000 para transferências do Pix entre 20h e 6h. A nova regra vale apenas para clientes pessoas físicas ou MEI — empresas ainda podem ajustar um limite próprio para transferências feitas durante a noite ou madrugada.

Dados revelados pela inteligência de segurança do governo de São Paulo mostram que houve um aumento nos crimes de sequestro relâmpago após o lançamento do Pix.

“O crime de fraude e violento associado aos meios de pagamento eletrônicos se deve ao fato principalmente porque, com a pandemia e da diminuição de mobilidade, tem usado cada vez mais aplicativos nos seus celulares”, disse João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, em coletiva anunciando mudanças no Pix.

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Claudio (@claudio)

Lógica de político: Pegou a mulher traindo no sofá, vende o sofá.

Brad da Silva (@Brad_da_Silva)

Tinha que ser do AVANTE. Se não fosse, seria do PSL, certeza.

Caio Garcia (@Caio_Garcia)

E o problema da criminalidade agora é do Pix, deputado gênio.

² (@centauro)

Me parece que o problema é que cada um está falando de um tipo diferente de segurança.
O primeiro é sobre a segurança física do indivíduo (no caso, evitar que o Pix seja um incentivo ao sequestro relâmpago). O segundo é sobre a segurança da transação em si (no caso, uma transação não é feita sem a autorização do dono da conta).

E passar a resposabilidade do primeiro tipo de segurança (que é uma questão de segurança pública) para as mãos do BC, que é um órgão cuja finalidade é lidar com questões do sistema monetário/financeiro não me parece razoável. Claro que seria interessante que as decisões de âmbito monetário/financeiro sejam tomadas levando em conta outros aspectos da sociedade como a situação da segurança pública, mas achar que esse órgão é responsável por também resolver esses outros aspectos me parece exagero.

JulioCampos (@juliocesar)

“Tá faltando burocracia aí! Temos que ‘melhorar’ o sistema”.

Helliton Soares Mesquita (@Helliton_Soares_Mesq)

Na verdade tem que mudar a lei.

O problema é que bandidos usam CPF de terceiros para evitar que seu CPF fique restrito. Mas porque não faz uma punição semelhante ao que acontece quando alguém compra algo roubado mesmo sem saber.

Se uma conta foi usado para transferência de criminosos, ou o dono da conta sabia ou o banco criou uma conta para um bandido usando o CPF de terceiros. Ou um ou outro tem que ser punido.

Mickey Sigrist (@Mickey)

Minha nossa, nem sei o que falar.

Esse deputado é um gênio, é a epítome da inteligência e da sensatez! Por favor, nobre deputado, sugira também acabarmos com os smartphones, pois eles são a “tentação do bandido” pra aplicar golpes e ligações simulando sequestro. A sociedade precisa se livrar desse instrumento de vulnerabilidade!

🤖 (@Norub)

Acho tambem que devia banir dinheiro em papel e cartões.

E todas futuras negociações ( compras e transações) , ambas as partes deveriam ir a um cartorio autenticar a transferecia.

@ksio89

Como já havia comentado, políticos no Brasil querem resolver o problema da violência na base do decreto, mais cômodo para o governo punir o cidadão do que o criminoso.

Pierre (@pierrediniz)

Concordo totalmente. Aliás, devia voltar é com o talão de cheque no lugar do Pix, muito mais seguro que esses negócio de digital aí.

Pierre (@pierrediniz)

Pix impresso e auditável já!

Gabriela Alves (@gabigol)

e a piada já vem pronta

Leonardo Rocha Dias (@Leonardo_Rocha_Dias)

Melhorar a qualidade do ensino básico, prover um ambiente de alta empregabilidade, reduzir impostos, facilitar o empreendedorismo, usar de inteligência nas policias? Não, vamos banir o Pix.
Tem que aumentar a punição para crimes hediondos. No Brasil, para o bandido, o crime compensa pois se é pego, passa uma temporada na prisão com reduções de penas, sai e volta a praticar.

Everton Favretto (@evefavretto)

Tenho quase certeza que uma lei estadual não pode se sobrepor à autoridade do Banco Central.

Ou seja, é um deputado querendo mostrar serviço.

ERTM (@ERTM)

Seguindo a lógica desse “estimado” (porque se falarmos o que pensamos, acham que é ‘discurso de ódio’), então também suspenda o TED, DOC, transferência direta entre contas do mesmo banco, retirada de dinheiro… voltemos ao escambo.

É impressionante como tem gente que só está no mundo pra idealizar inutilidade!

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