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Facebook pagou “extra” em multa para proteger Zuckerberg, dizem acionistas

Acionistas acusam executivos da rede social de pagarem multa da Federal Trade Comission acima do previsto para blindar o CEO do escândalo da Cambridge Analytica

Pedro Knoth Por

Dois processos de acionistas do Facebook vieram a público durante esta semana com acusações sobre uma suposta multa paga pelo Facebook à FTC (Federal Trade Comission), principal órgão antitruste e regulador dos EUA. Segundo as alegações, membros do conselho da rede social aprovaram um acordo para que a empresa pagasse US$ 4,9 bilhões a mais em uma multa prevista em US$ 5 bilhões, com objetivo era proteger o CEO, Mark Zuckerberg do escândalo da Cambridge Analytica.

Mark Zuckerberg, CEO do Facebook (Imagem: Reprodução)
Mark Zuckerberg, CEO do Facebook (Imagem: Reprodução)

Ambos os processos foram movidos por grupos de acionistas em 2020. No mês passado, eles foram anexados a uma reclamação feita na Corte de Chancelaria do Estado de Delaware.

Em 2018, ficou conhecido ao mundo o escândalo da Cambridge Analytica. O Facebook foi alvo de um “vazamento de dados” que atingiu 87 milhões de pessoas globalmente, por meio de uma brecha nos termos da rede social que permitiam o compartilhamento não só de usuários, mas também de conexões dentro da rede, como amigos ou parentes. No ano seguinte, o Facebook foi multado pela FTC em US$ 5 bilhões por “enganar” seus usuários quanto à proteção dos dados.

Facebook protegeu Zuckerberg, dizem acionistas

Mas segundo os processos, o Facebook deliberadamente não impediu a Cambridge Analytica de violar a privacidade dos usuários. A empresa fez isso para favorecer um modelo de negócio “ilegal”, segundo os acionistas.

De acordo com o que foi documentado na primeira ação judicial (PDF em inglês), houve um acordo com os executivos da empresa para blindar Mark Zuckerberg durante o escândalo da Cambridge Analytica. Antes de aplicar a multa, o órgão encaminhou um ofício à empresa no qual citava Zuckerberg como réu das investigações.

Para entrar em acordo com a FTC e impedir que o CEO testemunhasse na condição de investigado, os diretores do Facebook entraram em ação. Eles autorizaram a companhia a pagar acima do estipulado, que era cerca de US$ 100 milhões. No final, a multa de US$ 5 bilhões refletia o vazamento de cada perfil único, mas foi “US$ 4,9 bilhões acima do que estava previsto no estatuto do Facebook”.

Ainda no primeiro processo, consta que uma série de membros do conselho da rede social, como os investidores Marc Andreessen e Peter Thiel, a diretora-executiva de Operações do Facebook, Sheryl Sandberg e o CTO Mike Schroepfer — que está de saída da companhia e será substituído por Andrew Bosworth, vice-presidente do Facebook Reality Labs — se aproveitaram de informações privilegiadas para negociar ações da companhia na bolsa, crime conhecido como insider trading nos EUA. O próprio Mark Zuckerberg também estaria envolvido no esquema.

Facebook não impediu Cambridge Analytica

No segundo processo, essa acusação de insider trading se agrava: acionistas afirmam que esses mesmos executivos venderam mais ações do Facebook entre 26 de junho de 2013 e 23 de julho de 2019, um dia antes da multa da FTC ser aplicada à rede social.

No dia seguinte, como resultado da punição, ações do Facebook na bolsa de valores americana NASDAQ caiu mais de 1%. Mas ela se recuperou no mesmo dia, passando a valer US$ 204,66, ante US$ 199,94 no horário de abertura da bolsa.

App do Facebook (Imagem: Thomas Sokolowski/Unsplash)
Acionistas dizem que vazamento da Cambridge Analytica foi consequência da “estratégia de negócios” do Facebook (Imagem: Thomas Sokolowski/Unsplash)

Os acionistas demandam ressarcimento por danos e estão em busca de um acordo entre todas as partes envolvidas. Eles acusam Zuckerberg e os outros executivos do conselho da empresa (Thiel, Sandberg e Andreessen) de violarem a Lei de Competição Irregular da Califórnia.

O processo exige o retorno do dinheiro que foi ganho por meio do que chama de “lucro através da venda ilegal de ações devido a informações privilegiadas e informações confidenciais do Facebook”.

Também consta no segundo processo a acusação de que o Facebook não fez nada para impedir a Cambridge Analytica de obter dados de seus usários. Eis o que dizem os acionistas no documento:

“O uso de informações pessoais de usuários pela Cambridge Analytica foi a consequência natural da estratégia de negócios do Facebook. Ela está baseada no compartilhamento aberto de informações das pessoas, no espírito de ‘reciprocidade total’, e nos acordos com os parceiros do programa de Aplicação de Plataforma. Isso não depende do consentimento do consumidor e viola Lei de Consentimento da FTC, aprovada em 2012. O Facebook não fez nada para verificar como informações sensíveis dos usuários estavam sendo usadas pelos parceiros que tinham acesso à plataforma.”

Documentos revelam tratamento privilegiado, diz WSJ

A revelação dos processos chegam em má hora para o Facebook. A companhia está no meio de um novo escândalo: documentos revelados por uma investigação do Wall Street Journal indicam que a rede social tem um sistema interno de VIPs.

De acordo com o veículo, o Facebook tem um programa chamado de “cross check” ou “XCheck” que aplica regras especiais da plataforma para uma “elite secreta”. Pessoas comuns recebem um tratamento padrão, enquanto essa elite proeminente fica isenta das punições previstas pelas regras da plataforma.

Nessa semana, o vice-presidente de Assuntos Globais do Facebook, Nick Clegg, defendeu a companhia dos artigos do Wall Street Jounal:

“As matérias publicadas pelo WSJ contém uma descaracterização do que estamos tentando fazer, e conferiu motivos notoriamente falsos às lideranças do Facebook e de seus empregados.”

O Comitê de Supervisão do Facebook abriu uma investigação para apurar se há uma lista de contas privilegiadas pela rede social, assim como para verificar a existência de um programa de “cross check”. Em nota divulgada na terça-feira, o Comitê afirmou que “é essencial que plataformas de redes sociais sejam transparentes”.

Com informações: The Register

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