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Alexandre Frota propõe suspensão do Pix em novo projeto de lei

Mais um deputado quer banir o Pix; Alexandre Frota diz que sequestro relâmpago com Pix substituiu "saidinha de banco"

Pedro Knoth Por

Mais um projeto de lei para derrubar o Pix, ferramenta do do Banco Central. Dessa vez, o autor da proposta é o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), que a apresentou no plenário da Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (30) . Ele propõe que bancos e demais instituições financeiras suspendam as transferências pela opção de pagamento instantâneo do BC, sob a justificativa de que criminosos estão usado o Pix em vez da “saidinha do banco”.

O parlamentar Alexandre Frota (PSDB-SP) discursa no plenário da Câmara (Imagem: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados)

Pix seria suspenso até regulação do BC

Segundo o deputado tucano, a medida deve entrar e vigor e ser suspendida depois de o BC regulamentar as transferências do Pix.

O projeto proposto por Frota determina que novas regras devem ser criadas sobre a ferramenta de pagamento instantâneo, de forma que contemplem a “a segurança do cidadão”. O parlamentar ainda culpa as instituições financeiras e bancos por eventuais transações ilegais e criminosas.

Dessa forma, bancos não poderiam se isentar de culpa em casos de golpes no Pix ou transferências feitas mediante a ameaças de criminosos, por exemplo.

Alexandre Frota justifica a criação do PL da seguinte forma:

“Está se tornando rotineiro o cometimento de crimes contra os cidadãos para que sejam transferidos valores de forma violenta ou não para que se façam transferências eletrônicas imediatas, através da modalidade Pix.”

Sequestro com Pix substituiu “saidinha de banco”

Segundo ele, os criminosos estão substituindo a prática conhecida como “saidinha de banco”, onde esperam a vítima deixar o caixa de agências bancárias para efetuar roubos ou sequestros, para sequestrar vítimas “de forma rápida”. Vítimas fariam transferências pelo Pix para obter resgate, o que “torna o processo mais violento” e com “pressão psicológica sem limites”.

Não é a primeira vez que um político formula um projeto de lei para suspender o Pix. No começo de setembro, o deputado estadual de São Paulo, Paulo Campos Machado (Avante), entrou com uma proposta na Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) para banir a ferramenta do Banco Central.

A suspensão entraria em vigor e só terminaria após o BC apresentar um laudo técnico sobre medidas de prevenção de fraude e dispositivos de segurança usados para combater criminosos que usam o Pix.

Pix passa a ter limite noturno de R$ 1.000

Devido ao aumento de crimes relâmpago que envolvem Pix, e até mesmo de fraudes e golpes do WhatsApp, o BC decretou um limite de R$ 1.000 para qualquer transferência feita durante o período da noite e madrugada — entre 20h e 6h. A nova regra valeria apenas para contas de pessoas físicas e MEI; empresas ainda poderiam transferir valores personalizados, desde que fossem combinados com o banco cliente.

As mudanças no Pix já tem data para começarem a funcionar: o BC determinou que o novo limite passe a valer a partir do dia 4 de outubro.

Outras medidas relacionadas à segurança de transferências bancárias que usam o Pix devem ser implementadas a partir do dia 16 de novembro. Dentre os mecanismos de segurança estão o bloqueio cautelar — quando um banco suspende acesso de uma conta pessoa física por 72 horas — e a notificação de infração — cada banco deve inserir uma chave Pix ligada ao CPF/CNPJ de uma conta bancária —, que atualmente é facultativa.

O Pix se tornou o queridinho da vez quando se trata de transferir dinheiro: uma pesquisa da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) aponta que a ferramenta já supera todas as outras formas de transação somadas, incluindo operações de DOC e TED. O BC afirmou, em julho que mais de 73 milhões de brasileiros já usaram o Pix.

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Lucas Monteiro (@lucasmonteiro)

Oh meu Deus, que solução maravilhosa! Só que não.

Alisson Santos (@alisson)

A eletricidade é muito perigosa, eu proponho que voltemos aos candeeiros.

imhotep (@imhotep)

O negócio é…

Acabar com o pix!

Luis Carllos (@XxxStrangeManxxX)

Gostava mais do frota quando fazia filmes adultos e não atrasando o lado do povo.

Fredson N Sousa (@fnsousa)

O nível dos nossos políticos é triste!

Vinícius (@Lage)

É realmente um problema a se resolver, mas não desta maneira.

E teoricamente não seria “fácil” resolver essas saidinhas de banco com o pix? Bastava seguir o dinheiro. O problema é que o cidadão comum não tem atenção devida quando seus mil e poucos dinheiros são roubado. Agora, um bi/milionário…

Gustavo Guerra (@GustavoGuerra)

Você percebe que o Brasil não é um país para amadores quando uma inovação tecnológica resulta em aumento de roubos, sequestros e golpes.

O PIX foi um trunfo do sistema bancário e que elevou nossa posição de inovação nesse setor, mas esqueceram que estamos num país mais violento que zonas de guerras modernas.

Acho válido BC e bancos se juntarem para formalizar em conjunto práticas de segurança para tentar minimizar essa situação, mas banir o PIX e responsabilizar quem faz o serviço é o mesmo que proibir facas e culpar siderúrgicas por esquartejamentos.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Projeto de lei para criação de presídios (de preferência um bem longe, no fundo do oceano) que é bom, não apresentam.

O problema todo está na violência e crime organizado (de todas as espécies), e esse problema não se resolve tratando erva daninha como margarida. Já era para toda essa situação estar sendo tratada como terrorismo e apertando o cerco na bandidagem.

Enquanto a polícia e o poder público tiver medo de enfrentar a bandidagem pesada, cada dia mais teremos nossas liberdades individuais cerceadas.

@doorspaulo

O Brasil é aquele cara que pega a esposa com o amante no sofá e, para resolver a situação, joga o sofá fora.

Mickey (@Mickey)

Mais um absurdo vindo de alguém sem o menor preparo e condição de exercer a função de Deputado.

Petter Rafael Villa Real (@petter)

Tava demorando pra estupidez dar as caras!

Petter Rafael Villa Real (@petter)

Só um complemento, o PIX não aumentou assaltos, na verdade só passaram a utiliza-lo.
Assaltos e sequestros sempre existiram de maneira descontrolada porque a justiça teima em não punir os agressores, só que antes do PIX sequestravam e obrigavam o cara a sacar no terminal o dinheiro, hoje faz o PIX.
Se cancelar o PIX vão voltar a obrigar o saque e aí? O nobre deputado vai querer banir o uso de cartão?
Obrigar o Estado a cumprir seu papel de conter a violencia essa galera não quer!