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EUA querem impor regras de bancos a emissores de stablecoins, diz jornal

Wall Street Journal revela que o governo americano está cogitando novas regulamentações sobre stablecoins e seus emissores para adequá-los às leis federais

Bruno Ignacio Por

O governo dos Estados Unidos está considerando novas regulamentações sobre as stablecoins e seus emissores. As principais criptomoedas desse tipo são lastreadas no dólar americano e voltadas para reserva de valor ou transações. Por isso, a administração do presidente Joe Biden quer tratar as empresas responsáveis por essas moedas digitais como bancos, sujeitando-as assim à supervisão federal.

Stablecoins são criptomoedas geralmente lastreadas no dólar americano (Imagem: David McBee/Pexels)
Stablecoins são criptomoedas geralmente lastreadas no dólar americano (Imagem: David McBee/Pexels)

Conforme revelado por fontes ouvidas pelo Wall Street Journal nesta sexta-feira (01), a Casa Branca está cogitando solicitar que o Congresso americano proponha um projeto de lei para criar um estatuto que adapte essas empresas às legislações federais, assim tratando-as da mesma forma que instituições bancárias.

As medidas incluiriam até incentivos fiscais para que essas companhias se registrem voluntariamente como bancos. Conforme o mercado de criptomoedas segue em rápida evolução nos Estados Unidos, as autoridades americanas se preocupam em encaixar esse setor nas leis já existentes e criar novas de acordo com a necessidade. As stablecoins são uma prioridade especialmente por seu crescente uso em transações que ainda carecem de fiscalização.

Propostas devem ser publicadas ainda em outubro

Fontes ouvidas pelo Wall Street Journal relatam que, atualmente, as empresas emissoras desse tipo de criptomoeda estão sujeitas a leis estaduais, mas não a regulamentações federais. Ainda que se trate de um trabalho em andamento, as recomendações do governo deverão ser incluídas em um documento escrito pelo Tesouro americano, com publicação programada para o final de outubro.

Janet Yellen, Secretária do Tesouro dos EUA (Imagem: Federalreserve/Flickr)
Janet Yellen, Secretária do Tesouro dos EUA (Imagem: Federalreserve/Flickr)

Entre os autores do artigo estão a secretária do Tesouro, Janet Yellen, o presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, e o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler. Uma das recomendações é fazer com que o Conselho de Supervisão da Estabilidade Financeira examine os potenciais riscos que as stablecoins ​​representam para o sistema financeiro.

Além disso, o Federal Reserve também deverá divulgar outro relatório sobre a possível criação de um dólar digital em breve. Nesse sentido, stablecoins privadas lastreadas na moeda americana seriam concorrentes da CBDC (moeda digital do banco central).

Entre as stablecoins mais populares, estão as emitidas pelas empresas Tether, Circle e Binance. Enquanto esse tipo de moeda digital ainda representa uma pequena parcela do mercado de criptomoedas, a soma da capitalização das stablecoins das três companhias disparou de 11 bilhões para 110 bilhões no período de um ano. Tendo em vista esse crescimento acelerado, as autoridades americanas estão agindo.

Com informações: Wall Street Journal, Business Insider

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