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Como funciona o Teste Público de Segurança da urna eletrônica [TPS]

Busca antecipada por falhas; saiba como funciona o Teste Público de Segurança da urna eletrônica antes das eleições

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A iniciativa do TSE tem por objetivo investigar possíveis falhas no sistema das urnas eleitorais a tempo de serem consertadas para as eleições do ano seguinte. Veja abaixo, como funciona o Teste Público de Segurança da urna eletrônica — também conhecido pela sigla TPS. O procedimento oferece acesso a todos os sistemas da urna ligados ao processo eleitoral.

Urna eletrônica do TSE (Imagem: Agência Brasil/Divulgação)
Urna eletrônica do TSE (Imagem: Agência Brasil/Divulgação)

Motivação para o TPS

O Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação foi criado com o objetivo de ampliar a confiabilidade, a transparência e a segurança do processo eleitoral, além de buscar melhorias.

O TPS é uma oportunidade para que especialistas em TI e Segurança da Informação de órgãos como a Polícia Federal verifiquem tanto o hardware quanto o software das urnas eletrônicas.

O TPS se resume a ações controladas para identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à quebra de integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição.

O TSE disponibiliza as urnas eletrônicas para verificação ainda na fase de testes, o que possibilita a correção de eventuais erros no sistema. Durante o TPS, participantes — todos maiores de 18 anos — devem fazer tentativas para quebrar as barreiras de segurança do processo eletrônico de votação, encontrando falhas ou vulnerabilidades.

O evento está aberto a todos, podem se inscrever brasileiros que preencham os requisitos definidos no edital e que tenham seus planos de teste aprovados pela comissão reguladora do teste público.

O TSE financia os custos de passagens e/ou diárias dos aprovados na inscrição, mesmo aqueles com residência no exterior.

Qual a importância do teste?

O TPS faz parte do ciclo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos de uma eleição — ou seja, tudo relacionado ao processo eleitoral.

Em resolução do TSE, através da do item nº 23.444/2015 tornou-se o Teste Público de Segurança obrigatório. Ele deve ser realizado, preferencialmente, no segundo semestre do ano anterior ao da eleição.

No ambiente de investigação, o TPS oferece aos profissionais a oportunidade de inspecionar o sistema de auditoria das urnas eletrônicas no dia da votação; módulo de votação; verificador Pré/Pós-eleições (VPP); e o verificador de integridade e autenticidade do sistema eleitoral (AVPART).

Toda a investigação dos pontos citados acima são acrescentadas as de geração de mídia, votação, apuração e envio de arquivos lacrados. Investigadores também vão observar aplicativos e interfaces presentes no aparelho, assim como o software da votação em si.

Fases e procedimentos do TPS

O Teste Público de Segurança é dividido em três fases: preparação do evento, realização dos planos investigativos e avaliação dos resultados pela comissão do teste.

Os investigadores selecionados para participar têm acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação — como os usados para a geração de mídias —, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna e seus softwares. A assinatura digital e a lacração dos sistemas garantem que os códigos não sofrerão qualquer alteração até a data do TPS.

Debates e discussões durante o TPS (Imagem: TSE/Divulgação)
Debates e discussões durante o TPS (Imagem: TSE/Divulgação)

Quando possíveis falhas são identificadas no sistema pelos investigadores, a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TSE) inicia imediatamente o trabalho de correção.

Solucionado o problema, os responsáveis pela detecção das falhas são chamados novamente ao Tribunal, em data posterior ao teste, para verificar a eficácia das correções implantadas. Importante destacar que todo esse processo — identificação, correção e reavaliação — ocorre antes das eleições que as urnas serão usadas.

Edições anteriores

O primeiro TPS ocorreu em novembro de 2009. Após quatro dias tentando quebrar as barreiras de segurança do sistema eletrônico de votação para violar o sigilo ou a integridade do voto, os 37 investigadores que participaram daquela edição não tiveram sucesso nos planos de testes executados.

Já aconteceram outras quatro edições do Teste Público: em 2012, 2016, 2017 e 2019. A iniciativa ganhou fama após constantes ataques à confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Entender como funciona o Teste Público de Segurança é importante — apresentando o máximo de transparência para garantir a qualidade do processo eletrônico de votos —, todos que tiverem dúvidas devem acompanhar o resultado dos testes que são divulgados no próprio site do TSE.

Com informação: TSE.