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Venda da Oi Móvel pode dobrar preços de internet 4G para clientes, diz Idec

Instituto compara preços cobrados pela Oi Móvel com planos da Claro, TIM e Vivo; audiência pública na Câmara dos Deputados debate compra da operadora

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A venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo foi debatida por uma audiência pública da Câmara dos Deputados, e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apresentou um relatório sobre os preços praticados pela tele. Para a entidade, a redução para três operadoras traz impactos negativos e pode dobrar os preços dos serviços.

Loja da Oi em shopping. Foto: Divulgação
Loja da Oi (Imagem: Divulgação)

A afirmação do Idec leva em conta que os planos da Oi são mais acessíveis em comparação com o ofertado pelas demais operadoras. Um representante do instituto aponta que ela vende um serviço pré-pago com 30 GB de internet por R$ 30 válidos durante um mês.

De fato, o pré-pago da Oi é bem competitivos quando comparado com a concorrência:

  • A Vivo vende o Vivo Turbo quinzenal com 4 GB de internet por R$ 19,99, o que equivale a 8 GB mensais de 4G por R$ 40;
  • A Claro tem um pacote do Prezão com 6 GB (+ 6 GB de bônus durante seis meses) por R$ 29,90 mensais;
  • A TIM tem o TIM Pré Top com até 13 GB de internet por R$ 30 mensais.

O Idec também mostrou a diferença de preços no controle ou pós-pago, categoria que a Oi cobra R$ 49,99 por mês por 50 GB de internet. O instituto apontou a quantidade de internet e o preço mensal de pacotes similares oferecidos pelas compradoras, e os valores ultrapassam a marca dos R$ 100 mensais.

O deputado Elias Vaz (PSB-GO), que assina o requerimento da audiência pública, afirma que a compra por Claro, TIM e Vivo “será, sem dúvida, um péssimo negócio para o consumidor”. O parlamentar também questiona o acordo prévio de stalking horse, que garantia ao trio a possibilidade de cobrir ofertas de outros proponentes no leilão da Oi Móvel.

Operadoras defendem compra da Oi Móvel

As operadoras estiveram presentes na audiência e defenderam o negócio. Para a Vivo, a transação é pró-competitiva e deve trazer benefícios para o consumidor. A TIM lembra que não foi uma única empresa que comprou toda a Oi Móvel, algo que não seria possível por conta dos limites de concentração de espectro impostos pela legislação.

Um executivo da Oi também citou o fato da operadora ter 300% menos municípios cobertos que a empresa líder de mercado. Aqui abro um parênteses pra dizer que essa informação não é tecnicamente correta.

Enquanto líder Vivo cobre 4.991 localidades com telefonia celular, a Oi mantém presença em 3.611 municípios. Não é um número tão distante, mas a situação se agrava quando se leva em conta a rede 4G: enquanto a Vivo cobre cerca de 4.200 cidades, a Oi tem quarta geração em apenas 1.043 regiões.

A maior parte da cobertura da Oi se concentra com tecnologia 2G, que traz uma péssima experiência para internet móvel. Até mesmo a presença com o 3G é tímida, e a tele tem presença em apenas 1.670 municípios com a terceira geração.

Técnicos da Anatel defendem o negócio

A compra da Oi Móvel por parte da Claro, TIM e Vivo ainda não recebeu autorização da Anatel. No entanto, um parecer da área técnica da agência recomendou ao conselho diretor que autorize o negócio.

A equipe técnica concluiu que o fatiamento da Oi Móvel com absorção pelas três operadoras não traria impacto significativo na concentração de mercado, e que o índice concorrencial ficaria dentro da meta estratégica da Anatel.

O parecer também reconhece que a Oi Móvel pratica preços mais baixos e tem a iniciativa de desafiar as rivais de forma lucrativa, e mesmo assim a tele não consegue aumentar a base de clientes de forma destacada. Para isso, foi ponderado que a infraestrutura da tele é defasada, o que resulta na tendência de queda de assinantes.

Além do aval da Anatel, o negócio da Oi Móvel também precisa ser aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Com informações: Teletime, [2]