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Bolsonaro recorre ao STF para barrar suspensão em redes sociais

Após disseminação de notícia falsa sobre vacinas contra COVID-19 e AIDS, a CPI da COVID pede quebra de sigilo telemático e suspensão das redes do presidente

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O presidente Jair Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (27) para tentar barrar uma possível suspensão em redes sociais a pedido da CPI da COVID. Na última terça-feira, a comissão decidiu enviar o requerimento ao ministro Alexandre de Moraes — a ação ocorre após a última polêmica envolvendo Bolsonaro e a disseminação de fake news sobre vacinas e AIDS.

Jair Bolsonaro (Imagem: Marcos Corrêa/PR)
Jair Bolsonaro (Imagem: Marcos Corrêa/PR)

De acordo com o mandado de segurança da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentado nesta quarta, além de impedir uma eventual suspensão em plataformas como Facebook, Twitter e YouTube, o Supremo também deveria barrar outros requerimentos feitos pela CPI da COVID, incluindo o pedido de quebra de sigilo telemático de Bolsonaro, de abril de 2020 até o presente momento.

Apesar das solicitações da comissão ao STF terem sido decididas na noite de terça-feira, por 7 votos a 4, e protocoladas nesta quarta, o ministro Alexandre de Moraes ainda não deu um parecer favorável ou contrário ao Presidente da República.

Ainda assim, a AGU argumenta que Bolsonaro não participou da comissão “sequer como testemunha”, e não deveria ser investigado no âmbito de CPIs ou outra Comissão Parlamentar. O texto também diz que a CPI da COVID não respeita a garantia dos direitos de Bolsonaro.

O documento entregue ao ministro do STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, também pede o indiciamento de 78 pessoas, incluindo Bolsonaro e seus três filhos. A CPI acredita que Bolsonaro deve ser indiciado pelos crimes de prevaricação — quando um funcionário público deixa de praticar ou pratica indevidamente seu ofício —, epidemia com resultado morte e crime de responsabilidade, entre outros.

Facebook e YouTube removeram live de Bolsonaro

No início desta semana o Facebook removeu de sua rede social principal e do Instagram o vídeo com o conteúdo da última live de Bolsonaro, realizada na quinta-feira (21). Na ocasião, o presidente incentivou que espectadores fossem atrás de um suposto estudo que ligava a vacina contra COVID-19 ao desenvolvimento de AIDS e dizia que a pesquisa era apoiada pelo Reino Unido. O governo britânico, entretanto, negou a informação.

Segundo o Facebook, a publicação violava as políticas da companhia, que proíbem alegações de que as vacinas de COVID-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas.

No YouTube, não é a primeira vez que um vídeo do presidente é removido por ir contra as diretrizes de conteúdo. De acordo com as regras da empresa, dessa vez o canal deve ser suspenso por sete dias, como uma advertência. O Google afirma que aplica suas políticas “de forma consistente em toda a plataforma, independentemente de quem for o criador ou qual a sua opinião política”.