Disparos em massa via WhatsApp vão dar cadeia, avisa Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes prometeu punir com prisão autores de disparos em massa por WhatsApp; TSE aprova medida que liga prática a abuso político-econômico
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes anunciou durante o julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão que pretende punir com prisão quem efetuar os chamados disparos em massa, feitos pelo WhatsApp. Moraes assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2022, às vésperas das eleições presidenciais.
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Ministro quer cassar quem fizer disparos de WhatsApp
Nesta quinta-feira (28), o TSE formou maioria contra a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB). A corte julga dois processos que pediam pela anulação da chapa com base em disparos de mensagens contendo notícias falsas, efetuados durante a campanha de 2018 via WhatsApp.
Apesar de o julgamento favorecer Bolsonaro, Alexandre de Moraes não planeja deixar os disparos impunes nas eleições do ano que vem. O ministro deve assumir a presidência do TSE em agosto de 2022, logo antes do pleito presidencial, e anunciou que vai punir com reclusão quem fizer disparo ilegal de mensagens.
Disse o ministro do STF durante o julgamento:
“A Justiça Eleitoral, assim como toda a Justiça, pode ser cega, mas ela não é tola. Não podemos criar de forma alguma um precedente avestruz, ‘ah, não ocorreu nada’. Todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições.”
Moraes ainda acrescentou que, caso fique comprovado que algum candidato ou chapa usou o serviço de disparos, o registro será cassado, e os condenados “irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil”.
TSE vota contra cassação da chapa de Bolsonaro
O julgamento teve início na terça-feira (26), quando três dos sete ministros do TSE — incluindo o relator, Luiz Felipe Salomão — votaram contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. A sessão foi resumida nesta quinta-feira, com o voto do magistrado Carlos Horbach, que seguiu o relator. Para ele, não houve provas de que a chapa se envolveu em um esquema de disparo de mensagens e informações falsas por WhatsApp contra os adversários do presidente.
Mesmo com o desfecho do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a Justiça Eleitoral foi pega de surpresa pelas milícias digitais em 2018, mas que isso não deve se repetir em 2022:
“A Justiça aprendeu, se preparou, e esse julgamento deixa muito claro que nós já sabemos como são os mecanismos. Já sabemos quais provas devem ser obtidas e como. Não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições a partir de financiamentos espúrios não declarados.”
Na terça-feira, o relator reconheceu que os disparos em massa por WhatsApp tinham o objetivo de prejudicar candidaturas adversárias, mas que não tinham provas suficientes sobre o alcance do serviço e os efeitos sobre os eleitores.
Ainda que tenha rejeitado a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelos disparos, o TSE aprovou uma tese jurídica que deixa explícito o abuso de poder político-econômico no caso de um candidato se beneficiar de disparos de fake news pela internet.
Com informações: UOL e Agência Brasil
