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Disparos em massa via WhatsApp vão dar cadeia, avisa Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes prometeu punir com prisão autores de disparos em massa por WhatsApp; TSE aprova medida que liga prática a abuso político-econômico

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes anunciou durante o julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão que pretende punir com prisão quem efetuar os chamados disparos em massa, feitos pelo WhatsApp. Moraes assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2022, às vésperas das eleições presidenciais.

Alexandre de Moreas prometeu penalizar com cadeia pessoas que usassem disparo em massa de WhatsApp nas eleições de 2022 (Imagem: Senado Federal/ Flickr)

Ministro quer cassar quem fizer disparos de WhatsApp

Nesta quinta-feira (28), o TSE formou maioria contra a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB). A corte julga dois processos que pediam pela anulação da chapa com base em disparos de mensagens contendo notícias falsas, efetuados durante a campanha de 2018 via WhatsApp.

Apesar de o julgamento favorecer Bolsonaro, Alexandre de Moraes não planeja deixar os disparos impunes nas eleições do ano que vem. O ministro deve assumir a presidência do TSE em agosto de 2022, logo antes do pleito presidencial, e anunciou que vai punir com reclusão quem fizer disparo ilegal de mensagens.

Disse o ministro do STF durante o julgamento:

“A Justiça Eleitoral, assim como toda a Justiça, pode ser cega, mas ela não é tola. Não podemos criar de forma alguma um precedente avestruz, ‘ah, não ocorreu nada’. Todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições.”

Moraes ainda acrescentou que, caso fique comprovado que algum candidato ou chapa usou o serviço de disparos, o registro será cassado, e os condenados “irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil”.

TSE vota contra cassação da chapa de Bolsonaro

O julgamento teve início na terça-feira (26), quando três dos sete ministros do TSE — incluindo o relator, Luiz Felipe Salomão — votaram contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. A sessão foi resumida nesta quinta-feira, com o voto do magistrado Carlos Horbach, que seguiu o relator. Para ele, não houve provas de que a chapa se envolveu em um esquema de disparo de mensagens e informações falsas por WhatsApp contra os adversários do presidente.

Mesmo com o desfecho do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a Justiça Eleitoral foi pega de surpresa pelas milícias digitais em 2018, mas que isso não deve se repetir em 2022:

“A Justiça aprendeu, se preparou, e esse julgamento deixa muito claro que nós já sabemos como são os mecanismos. Já sabemos quais provas devem ser obtidas e como. Não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições a partir de financiamentos espúrios não declarados.”

Na terça-feira, o relator reconheceu que os disparos em massa por WhatsApp tinham o objetivo de prejudicar candidaturas adversárias, mas que não tinham provas suficientes sobre o alcance do serviço e os efeitos sobre os eleitores.

Ainda que tenha rejeitado a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelos disparos, o TSE aprovou uma tese jurídica que deixa explícito o abuso de poder político-econômico no caso de um candidato se beneficiar de disparos de fake news pela internet.

Com informações: UOL e Agência Brasil