Lei da Califórnia proíbe criação de perfis fakes

Conhecido em todo mundo por sua desenvoltura ao combater hordas bárbaras, alienígenas e robôs, o ex-governador, ex-ator e ex-tira no jardim de infância Arnorld Schwarzenegger se lançou numa árdua batalha contra os trolls da rede desde o último dia 1º de janeiro. Na data entrou em vigor no estado da Califórnia uma lei que promete punir com multa e até mesmo cadeia aqueles que criarem ou mantiverem perfis falsos de pessoas ou celebridades na rede.

Conhecida como SB 1411, a lei promete multas de até mil dólares ou um ano de xilindró para aqueles que se passarem por outro na internet ou qualquer outro meio digital (como SMS, por exemplo) com o propósito de “prejudicar, intimidar, ameaçar ou fraudar”, além de permitir que a vítima entre com ações civis contra seu agressor.

Mesmo imitações exageradas ou visivelmente mentirosas estarão sujeitas ao rigor da justiça, já que o texto da lei afirma que os agressores poderão ser processados sejam os perfis convincentes ou não. “Ao criar um novo crime, o Estado permite que ele possa ser devidamente punido” afirmou o senador Joe Simitian, criador do artigo.

De qualquer maneira, sujeitos como o famoso Fake Steve Jobs ou o tupiniquim @niemeyer podem dormir em paz, já que a lei não prevê que sátiras ou paródias estejam na mira da lei.

Com informações: TechCrunch

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