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Com escassez de chips, Câmara quer benefício à indústria nacional até 2029

Proposta que prorroga a isenção na alíquota do IPI para beneficiárias do Padis passou com folga na Câmara; iniciativa busca tornar Brasil competitivo no setor

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A Câmara dos Deputados aprovou com caráter de urgência nesta quinta-feira (4) a prorrogação dos benefícios do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, ou Padis. A iniciativa concederia incentivos fiscais ao setor de chips de memória e displays de LCD e plasma até janeiro de 2022. Agora, com a votação do Congresso, a isenção deve ir até dezembro de 2029.

Ceitec disse em e-mail que funcionários podem escolher se querem voltar ao antigo emprego (Imagem: Niek Doup/ Unsplash)
Escassez de chips: efeitos do Padis são prorrogados pela Câmara dos Deputados (Imagem: Niek Doup/ Unsplash)

A votação do Projeto de Lei que prorroga os benefícios do Padis foi tranquila em favor da aprovação: o placar foi de 315 a 10. A proposta com caráter de urgência é de autoria do deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP).

Padis quer tornar Brasil competitivo no setor de semicondutores

No mês passado, o Congresso já havia debatido a prorrogação do Padis com representantes da indústria de semicondutores. Para empresários, a medida é importante para ampliar a participação do Brasil no mercado de componentes eletroeletrônicos.

Na ocasião, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), Rogério Nunes, disse o programa procura “criar um equilíbrio de custo” entre o Brasil e outros players do mercado de chips de memória e displays de LCD e plasma. Alguns dos maiores nomes do setor incluem China, Singapura, EUA, Taiwan e Coreia do Sul.

O Padis foi criado em 2007, durante o governo Lula. Mas um decreto publicado em fevereiro de 2021, pelo atual presidente Jair Bolsonaro, atualizou as regras do programa que dá benefícios fiscais à indústria de semicondutores no Brasil.

A portaria publicada por Bolsonaro em janeiro mudou algumas regras do Padis que não eram aceitas pela OMC (Organização Mundial do Comércio). Elas contrariavam alguns acordos comerciais dos quais o Brasil é signatário.

Em abril, Bolsonaro assinou um novo decreto envolvendo o Padis. Mas dessa vez o presidente determinou que o benefício de redução a 0% da alíquota do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para todas as empresas inscritas do Padis acabasse no dia 22 de janeiro de 2022.

Beneficiárias do Padis devem faturar R$ 4 bilhões

Nunes ressaltou durante o debate na Câmara que a isenção de pagamento na alíquota do IPI é necessária para a divisão de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) das empresas:

“A eliminação desses incentivos elevaria em 20% os custos com insumos, nacionais e importados, e em 40% os custos com aquisição de máquinas e equipamentos. Com isso, investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) passariam a ser apenas ônus para as empresas.”

Segundo um levantamento da Abisemi, as 20 empresas beneficiárias do Padis deverão faturar R$ 4 bilhões em 2021. Elas já investiram cerca de US$ 2,5 bilhões, algo em torno de R$ 14 bilhões, e contrataram mais de 2,5 mil funcionários. O pagamento dentro dessas companhias está acima da média para o setor, com salários 2,5 vezes maiores.

O representante do governo no debate e secretário de Inovação do MCTI (Ministério da Tecnologia, Ciência e Inovação), Paulo Alvim, apoiou a prorrogação e ampliação do Padis até o fim de 2029. “Nós importamos US$ 5 bilhões em semicondutores. É fundamental, para que a gente tenha soberania em tecnologia, que a gente robusteça programas como esse”, afirmou o executivo da pasta.

O ministro de Tecnologia, Ciência e Inovação, Marcos Pontes, também se reuniu com empresários do setor de semicondutores e com os deputados que criaram o projeto de lei para prorrogar os benefícios do Padis.

Escassez de chips afeta Apple, Intel, Nintendo e outras

O mundo passa por uma escassez de chips que afeta grandes fabricantes do setor de tecnologia. Empresas com Apple, Intel, Qualcomm e Samsung foram afetadas, com a diminuição no estoque de alguns produtos eletroeletrônicos. Itens recém-lançados, como a linha iPhone 13, já sentem o impacto da falta de semicondutores.

A vítima mais recente da escassez de chips, contudo, é a Nintendo. A fabricante japonesa deve reduzir em 20% a produção seu principal console, o Nintendo Switch, devido à falta de componentes — isso deve afetar a performance das vendas de Natal da companhia.