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Gadgets mais baratos: a lei do sacoleiro

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Ano passado o presidente Lula desdenhou nossa alta carga tributária, gerando, obviamente, uma série de protestos de economistas no país todo - e comentamos a respeito aqui no TB. Agora em dezembro o país lamentou o término de mais um governo sem a desejada reforma tributária.

Quem gosta de tecnologia paga caro por isso, e os fãs de games sofrem mais ainda, já que consoles e títulos estão no mesmo patamar dos jogos de azar!

Não é à toa que preferimos comprar gadgets e afins no exterior, aproveitando uma viagem nossa ou de amigos, pagando até 3 vezes menos pelos produtos. Claro que isso tudo acabou gerando um mercado paralelo, o dos sacoleiros. Procurem pelos sites de leilão. Ou observem a Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, e os camelódromos nas capitais, e verão a quantidade imensa de "profissionais de fronteira". É uma atividade irregular, executada em boa parte por pessoas das classes sociais mais baixas, que acabaram fazendo disso um meio de vida.

Só que o próprio governo se contradiz, uma vez que está trazendo à tona a lei do sacoleiro. Ao invés de adotar uma política tributária justa, decidiram regularizar os muambeiros. Ou talvez seja melhor dizer: arranjaram um jeito de ganhar em cima de algo até então considerado ilegal.

Trata-se do Regime de Tributação Unificada – RTU, que é o pagamento unificado e simplificado dos impostos e contribuições federais sobre a importação de mercadorias vindas do Paraguai, criado pela Lei 11.898/09. Acabou de ser regulamentada pela Receita Federal, pelo Decreto 6.956/09, após um ano de espera.

Na prática, a coisa funcionará da seguinte maneira: o sacoleiro deverá abrir uma microempresa no sistema Simples, que custa cerca de R$ 670 aqui no Paraná. Como qualquer outra empresa no Simples, deverá obter CNPJ junto à Receita, fazer registro na Junta Comercial e pedir alvará. Tudo leva uns 40 dias. Há ainda os honorários em contador, a não ser que se faça a abertura via Sebrae; mas de qualquer forma, um profissional contábil precisará acompanhar a movimentação e recolher os impostos mensalmente.

O imposto pago será unificado: 25%, mais o ICMS do Estado. Por enquanto, a única alfândega autorizada a operar pelo RTU é a de Foz do Iguaçu.

Os sacoleiros poderão revender quase todo tipo de produto, e aqui destacamos o que nos interessa: os eletrônicos em geral - PCs, laptops, celulares, tablets, videogames etc. Desde que o total de compras não ultrapasse R$ 110 mil por ano. Só brinquedos, roupas, pneus e perfumes não estão autorizados. Os sacoleiros já podem procurar qualquer delegacia da Receita Federal do país para fazer o cadastramento.

É uma atitude nobre trazer à formalidade milhares de pessoas que vivem de trazer mercadorias do Paraguai, mas será que a novidade vai dar certo? Será que foi feita do jeito certo? Tenho minhas dúvidas, pois quem mergulhou nesse mundo quer fugir não só dos impostos, mas da burocracia da manutenção de uma empresa, algo que assusta as pessoas mais humildes. A nova lei os fará mudar de ideia? Opinem!

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Veditto
Dificilmente isso irá mudar alguma coisa, ele não vão querer pagar esses impostos ai.
@victoygor
Bia, acho muito difício uma pessoa acostumada no mundo inlegal se regularizar nessa altura do campeonato para pagar impostos e ter limite de vendas!!
Júlio Cesar
Olá, acessem o site: http://www.leidossacoleiros.com.br para saber mais sobre o RTU e tirar suas dúvidas.
Turdin
Só uma gambiarra pro governo tirar dinheiro...
Eeeee Brasil...
Tiago
Muitas Vezes nao, SEMPRE, soh lembrando que o Paraguay nao produz nada dos produtos vendidos em Ciudad del Este, soh importa, e claro, tudo vem da China...
@MarcioMiyagi
tsc tsc tsc... já não bastasse a alta carga tributária brasileira (para tudo), conseguiram um jeito de tributar o que era ilegal também. Mas vamos e venhamos... ilegal é o destino da maior parte de todos os tributos arrecadados no país. Infelizmente, quem fez e quem irá fazer a reforma tributária, é beneficiário "ilegal" da mesma. Não é a reforma tributária que resolve o problema. É a reforma parlamentar/política/ética. Se não temos ávidos bolsos/cuecas/contas paradisíacas para alimentar, não precisamos ter altos tributos... é "fácil"... como consequencia, teremos nossos gadgets/carros/moradia/saúde etc etc... compatíveis com o mercado internacional sem precisar recorrer a "importações" chamadas ilegais.
;)
@afasilva75
Não vai mudar nadar. Só meia dúzia de gatos pingados vão aderir. Deveriam diminuir a carga tributária. Hoje através dos muambeiros è possível comprar PS3 por menos de R$1.000,00 enquanto que nas lojas não sai por menos de R$2.000,00.
Como diria o mala do Boris Casoy: isso é u-ma ver-go-nha!
Paulo
Carga tributária não é alta, é mal distrbuída. Devia-se tributar mais a renda e menos o consumo, inclusive dos gadgets. Da forma que está os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os ricos, injusto.
@andremansur
Pensem: 25% mais ICMS.. digamos que dê 35% de imposto total. Qual o lucro de um sacoleiro hoje? Quanto o cara cobra pra trazer seu produto? 30%.. 40%. Pois bem, a margem de lucro agora vai virar imposto. O produto vai ter que encarecer esse imposto (custo repassado pro consumidor final) pra valer a pena pro sacoleiro. Mas se ele faz isso, ele não vende, pois 65% sobre um eletrônico, virou preço de loja. E ninguém compra de um sacoleiro um produto que é o mesmo preço numa grande e confiável loja. Por a+b, isto é INVIÁVEL! Ainda mais hoje em dia que os sacoleiros cada vez mais baixam suas margens, lucrando misérias para competir em mercados concorridíssimos como o on-line (Mercado Livre e afins). Reflitam...
@antonioneto
cada dia que passa mais sento no meio fio e choro lágrimas de crocodilo. não vejo diferença alguma entre nosso governo e a máfia. como diria Bertolt Brecht, não há diferença alguma entre abrir um banco e roubar um. eu quero meus direitos humanos, é impossível sobreviver assim com tamanha violênica e ausência do estado.
Bia Kunze
Muitas vezes o Paraguai é uma "escala" pro que vem da China...
Júlio Cesar
A referida Lei, não serve apenas para sacoleiros, mas sim, para todo micro empresário, cadastrado no Simples Nacional, ou seja, até a pequena papelaria, relojoaria, etc, poderão participar e ter os beneficios. Aquele micro empresário que tem o seu pequeno negocio, poderá lucrar um pouco mais com está nova Lei.
Dr. Branco
Uma boa parte irá tentar seguir essa nova lei,mas a grande maioria sem duvida não irá aderir,já que a índole do povo e boa mas tem seus limites .
Adriana
Concordo com vc, só que sei lá se manifestações resolvem o problema.
Eu acho uma perda de tempo sair com nariz de palhaço, dar uma volta na praça e "Uhhul! Manifestei".
Quebrar o palácio do planalto tbm não resolve.

Como diz gabriel pensador:

"Capitão, não sei se você soube dessa história
que rolou num povoado peruano se não me falha a memória
um político foi morto pelo povo
um corrupto linchado por um povo que cansou de desrespeito
e resolveu fazer justiça desse jeito
foi um linchamento, foi um mau exemplo
foi um mau exemplo, mas não deixa de ser um exemplo
eu sou contra a violência mas aqui a gente peca por excesso de paciência"


Acho que tinha que estourar isso.
Político é vagabundo de mais.
Adriana
Bom.. 25% mais ICMS... sacoleiros? o preço final vai ser um pouco mais barato que os achados em lojas.
Acho que não vai funcionar!

Sobre o ICMS... a gente paga ele na conta de telefone o.O
Como assim??? Nossa voz é uma mercadoria a ser circulada?

E na minha opinião, colocar a fêmea de Lula na presidência, não resolveu nada disso ¬¬
@cassianoinfo
Nossa dependendo do estado vai pra 40%... Isso da elas x elas, ninguém vai atras disso... seria minha opnião. Acho que deveriam baixar os impostos na compra destas mercadorias no Brasil.
GelioJr
O negócio é cobrar! Até encontrarem uma forma de tirar mais dinheiro da população eles ficarão cobrando "só" esses 25%. Não que eu seja a favor de sonegação ou afins, mas a reforma tributária é necessária no nosso Brasil.
Guilherme
Esse papo de que melhorou eu tenho minhas duvidas. Ainda mais quando eu vejo esse tipo de noticia, onde estao dando mais um jeitinho pra pegar mais impostos. Os deputados vao aumentam o salario em 60% fizeram umas manifestacoeszinhas mas ja esta entrando no esquecimento, a memoria brasileira eh mto curta qnd se trata de governo.

O comeco de uma boa manifestacao esta prestes a comecar que eh o JOGO JUSTO, é um bom exemplo e dando certo acredito que vao aparecer novos movimentos para reduzir o absurdo dos impostos.
Humberto Mendes
Não adianta o Brasil ser a 4ª economia em 2020 se o dinheiro fica concentrado na mão dos ricos.

Infelizmente vivemos em um país de contrastes pois quem realmente tem dinheiro não liga de pagar 300% de imposto, afinal de contas, nem faz cócegas no bolso deles...
@viniciusdmelo
Bia,

Sou estudante de jornalismo e, em 2010, junto a um amigo, fiz uma reportagem sobre sacoleiros no Paraguai. Fomos com eles em ônibus ilegais, partindo do centro de São Paulo, e passamos pelas situações mais adversas que esses profissionais estão sujeitados.

Nas entrevistas, eu e meu amigo questionamos sobre a Lei do Sacoleiro. Confesso que a maioria era contra, estava afim de lucro rápido e fácil. No entanto, encontramos pessoas que eram a favor da legalização da profissão. Agora, se isso será bom para o Brasil já é outra história... Porém, acredito que a concorrência gerará redução da carga tributária por pressão das indústrias nacionais.
Bel Salles
Esse povo prefere esperar por uma Reforma Tributária que os grandes fabricantes não querem deixar, do que dar o braço a torcer e entender que isso é um "bom" começo.

A Reforma Tributária é necessária, mas há muita briga rolando por debaixo do pano que faz com que isso não aconteça.

Enquanto não surgir alguém com peito de aço (preparado para brigar), não vai acontecer.
@dordete
Não sei se eu entendi (talvez seja melhor eu ler o texto da Lei): quer dizer que eu, microempresário de qualquer setor, posso ir no PY a fim de encher minha casa de eletrônicos e pagar menos impostos? Ou tem algo que especifica que isso só é válido para o microempresário definido como "muambeiro"?
Rafael The Mist
Patético. Como já disseram anteriormente, o Brasil não é um país sério mesmo.
Fredson Sousa
Essa já nasceu morta, para a fiscalização existe o "jeitinho" brasileiro ainda vai ser mais barato suborna a fiscalização quando ela existir
Felipe Silva
relaxem isso vai dá certo até as doer no bolso das grandes empresas que pagam impostos certinhos. Ou até o governo perceber que algumas empresas estão usufruindo de sacoleiros pra pagar menos impostos.
O futuro é certo isso vai acabar.
até lá aproveitem :D
Gabriel Silva
Sinceramente, acho que essa lei só é uma desculpa para NÃO diminuir os impostos, agora se vai melhorar as coisas por aqui, eu não sei...
Caio Furtado
Concordo. Se bem que uma diminuição nos impostos seria mais bem vinda.
RRdragon
A unica coisa que o governo vai conseguir com isso é aumentar o numero de mulas no Paraguay, que atravessam os produtos de forma irregular para o Brasil e quanto maior for o numero destes mulas, mais dificil vai ser de fiscalizar, assim facilitando a entrada de armas e drogas no Brasil, era mais facil ter diminuido os impostos do que criar esta lei que tenta tapar o sol com uma peneira.
@brunogdb
Verdade, eu acho que quanto mais você aumentar, mas "golpes" terá
Joao
Então se eu abrir uma empresa, poderei comprar quanto quiser em coisas lá no Paraguai até o limite de 100 mil anuais ?

Ou seja: poderei trazer jogos de xbox e ps3 a vontade, terei uma loja própria ?

Hoje, se eu trouxer acima de 300 dolares, pago imposto que passa dos 60%.

Governo pensou o seguinte: não pode com eles, junte-se a eles. Melhor arrancar 30/40% da ilegalidade do que deixar eternamente como ilegal (sem cobrar impostos) e não ganhar nada e eles ainda venderem.

Governo = pilantra.
fatecano
O Impostômetro agradece!

http://www.impostometro.com.br/
EDI LOPES
eca IEca vc deveria ser banido kkkkkk
o qeu vc nao entende eh que uma pessoa so pode trazer um valor reduzido do paraguay, o que ele tras a mais eh um risco que ele corre qe pode perder tudo qeu comprou.
A lei pode ajudar muita gente que prefiro 25% a mais do qeu correr o risco de perder tudo.
Mas essa lei nao vale pro cara que vende umas coisinhas na banca de papelao. Serve pro cara qeu compra muito que tem um grande fluxo de mercadoria.
eu pesno assim NOTA 8 para a lei, e nota 0 para o sistema que faz leis tapa-sol-com-peneira
FelipeDelRio_
o problema é que aqui a passagem aumenta todos os anos...se nesse ano esta 3, ano que vem vai para 3,50 R$
Denis
Sim, como você disse se eu fosse um clandestino eu ia estar pouco me fudend# pra essa lei, eu ia continuar pegando as coisas clandestinamente.
Emanoel
Esse é o nosso Brasil. Pagamos impostos altos em tudo. Não existe semelhante no mercado nacional e agora o governo quer tirar um lucro de uma atitude que tecnicamente é ilegal. Duvido que isso realmente funcione. Os muambeiros vão preferir continuar na ilegalidade a enfrentar a burocracia de abrir empresa e arcar com os custos. A verdade é que temos uma carga tributária muito alta e enquanto isso prevalecer o povo vai continuar a comprar os MP50 da vida.
EDI LOPES
ta reclamando de barriga cheia.
Aqui em Brasilia a passagem nao aumenta ha mais de 4 anos e ainda assim custa R$ 3,00 Os onibus sao pessimos sem falar que voce pode ficar ate 1 hora no ponto em certas horas.
mas a parte de sair de casa e protestar eh boa.. to dentro
Rodrigo Fante
Nisso concordo, estamos mal, mas já estivemos muito pior, melhorou muito e continua melhorando, o problema é que para ficar bom ainda falta muito também :/
Rodrigo Fante
na verdade é, porque todo trabalho informal é ilegal e se o governo decidir que vai fiscarlizar vai ficar feio para todos eles.
Diego
O preço de venda de um produto paraguaio legalizado não vai ficar muito próximo do valor do mesmo produto numa grande rede?
Marcell Almeida
Desculpa, engoli palavras. Previsão pra que a China participe também?
@FelipeDelRio_
O Governo quer cada vez mais "terceirizar" os serviços ilegais, hoje vem com essa amanhã não duvido que queria legalizar a droga querendo 25% de imposto + ICMS dos traficante....

O problema não é o governo fazer isso, o problema é que quando o governo faz, nós acabamos não reivindicando nada... aqui em São Paulo a passagem de onibus esta 3,00 R$ a mais cara do pais, e o que as pessoas fizeram?

em vez de protestarem para mostrar que não gostaram, foram e carregaram os seus bilhetes antes...para não pagar mais caro...agora do que adianta a gente não gostar de tal coisa e não se mobilizar para fazer alguma coisa...se todos ficamos apenas deitados lendo as noticias não ajuda em nada, quando os brasileiros sairem de casa para protestar contra o governo, ai sim vai surtir algum efeito!
@AntonioVeras
Claro, vão ter que pagar imposto. Quem gosta?
EDI LOPES
para sua informacao O brasl caminha para ser a 4 economia do mundo em 2020 ficando atras apenas de EUA JAPAO CHINA.
Nos ultimos anos o brasil obteve grandes avancos economicos e sociais o que me leva a acreditar cada vez mais no pais onde moro.
Claro que ainda TEMOS muito a fazer mas com certeza seremos melhores amanha do qeu somos hoje.
@hi_stranger
Não acho que vá mudar alguma coisa. Você acha que o pessoal que sempre passou mercadoria clandestinamente pela fronteira, vai querer pagar, registrar firma e esse mimimi todo? Claro que não. Se eles sempre fizeram isso e deu certo, vão continuar fazendo. Ou eles abaixam os preços, ou fazem essa lei funcionar colocando uma fiscalização de verdade na fronteira.
@AntonioVeras
Conforme texto, por enquanto a única alfândega autorizada a usar o RTU é a de Foz do Iguaçu.
@julio_guedes
Eh tapar o sol com a peneira mesmo! Mas entre isso e ficar pedindo coisa pra amigos todas vezes q eles saem do pais ... vai isso mesmo!
@AntonioVeras
Sem falar em bolsas, meias e cuecas.
Anderson S. Lima
Essa é a parte legal de morar em Foz. Trazer o produto até a sua casa não é arriscado. rs
Alexandre
Uma lei paleativa... o governo soh tem um pensamento, arrecadar mais, mesmo q isso contradiga as leis...
Outra coisa sao os 25% de impostos, q nao esta somando as despesas pra se ter a empresa aberta e os custos em torno disso. No mercado isso traz outros reves como o tanto de empresa trabalha de maneira oficial e terao ainda mais concorrentes , e ainda abre mais caminho pra mais sacoleiros comecarem...
E porque soh o Paraguay???
Eita coisinha mal feita...
Guilherme
E ainda, olha que juro minúsculo!
EDI LOPES
ate foz o caminho eh tranquilo o bicho pega eh depois.
todo mundo conhece alguem que vai para o paraguay e ja ouvimos tantas historias de pessoas que tiveram toda a sua mercadoria apreendida
Rodrigo T.
Cada vez mais ridiculo isso tá ficando.
Anderson S. Lima
Moro em Foz do Iguaçu e posso te dizer: com a mesma facilidade com que menores de idade e carros roubados passam do Brasil pro Paraguay, compras, drogas e armas passam de lá pra cá. E nem é preciso muito esforço. Eu por exemplo já fui pro Paraguay desacompanhado dos pais e entrei normalmente (fui de ônibus, que não são revistados).

Quanto à lei, não vai pegar. A facilidade que se tem pra trazer produtos de lá sem pagar impostos é grande demais pra que alguém saia da zona de conforto pra lidar com a burocracia de se criar uma micro-empresa, algo que ninguém está disposto à fazer.
J.Fernando
HAHAHAHA ISSO é Brasil!
Um país em que é 'LEGAL' ser sempre do lado "Não Legal".
Não tem jeito, ser 'malandro' está na nossa raiz e assim é regido o país.
Os 'bons' se fodem, os maus se dão bem.
Só rindo mesmo de toda a situação dessa nação. Não sou pessismista, mas tendo em vista esse atual caminho que o país veio tomando nos útimos anos, me assusta onde tudo isso vai parar.
Jorge
Como sempre neste país, ataca-se o efeito e não a causa.
EDI LOPES
ele nao ta tirando nao.
so entra no programa quem quer.
"retirar" seria somente se a lei fosse obrigatória, o que não eh o caso
Everton Favretto
Pois é. Essa questão de impostos não é só pra gadgets(apesar de que são eles que mais sofrem). Tudo paga muito imposto aqui no Brasil. De comida à gadgets.
@NightNiix
Posso estar equivocado... Mas não consigo ver isso de outra forma senão "estamos tirando dinheiro do povo em todos os meios possíveis".
EDI LOPES
antes pagar 25% do qeu nao pagar nada e ter toda a sua mercadoria apreendida.
mas acho que essa nao eh a solucao.Veja bem.
Hoje em dia vc pode fazer um "bete-volta" pra miami comprar as coisas la e voltar de boa.
Pode trazer umas coisas sem cota ( maquina digital por exemplo) mas mesmo que vc paga o imposto eh bem capaz do seu produto ainda sair 1/3 do preco praticado aqui.
O resultado disso eh mostrado todos os dias nos jornais, brasileiros gastam cada vez mais no exterior.
Votei no governo passado e votei nesse mas acho que dificilmente um governo vai ter coragem de fazer essa reforma
John
É unir o útil ao agradável; para nós é útil pagar menos sem ter que ir buscar a mercadoria no exterior, e para o governo é SEMPRE agradável conseguir uma nova maneira de encher a bunda de dinheiro.
duunepgm
A ideia de "legalizar", ou mesmo "formalizar", esses trabalhadores é muito interessante. Mas essa iniciativa deve vir acompanhada de uma reforma tributária, com certeza. Sem essa reforma tudo continuará na mesma, já que não são todos os produtos que podem entrar nesse novo "esquema" (lei).

E mesma a ideia sendo boa, acredito que não vai pegar não. Exigir que um sacoleiro, que normalmente já vive na informalidade há anos, abra uma empresa, mesmo que no sistema Simples, é dificultar demais as coisas...

Infelizmente, será uma boa ideia mal executada. Triste!
@mosblenarufa
Atestado de incompetencia essa lei...
com essa lei será criada o Sacoleiro 2.0...
@Leobspo
Acho que tudo e Valido.Ruim é pagar caro.
William!
Não gostei não. Como comentado: reforma tributária que é bom, nada né?
E não me venham com essa de que é bom pro muambeiro (sem ofensa na palavra), porque aposto que poucos estão ALEGRES com essa nova medida.
Marcell Almeida
Isso vale só pro Paraguay? Pra China não?
Everton Favretto
Tsc tsc... Não era melhor baixar os impostos dos aparelhos vendidos no país não, hein Governo?
@lellic
uma maneira de altíssima ignorância, o famoso "tapar o sol com a peneira". ao invés de trabalhar na reforma tributária, categorizar os produtos corretamente, cria-se um novo tipo de tributação.
Bel Salles
Mesmo que não seja integralmente o que sonhamos, isso já é um bom começo. (Melhor do que nada...) =)