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Anatel vai saber tudo sobre os assinantes de telefonia

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Equipamentos com custo de quase 1 bilhão de reais permitirão à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) obter acesso a informações sigilosas dos assinantes de telefonia. Big Brother? Quase isso, com direito a acesso irrestrito a dados sobre o assinante, registros de chamadas e muito mais. Esse monitoramento poderá ser feito a partir da internet, afirma o jornal Folha de São Paulo.

A agência tirou o último dia do ano passado para publicar no Diário Oficial a ordem de comprar equipamentos para seus três escritório em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O valor total da compra é astronômico: R$ 970 milhões. Conectados às redes das operadoras, esses equipamentos permitirão o acesso a dados do assinante.

Privacidade? Isso não lhe pertence mais

De acordo com a Folha, a Anatel terá como verificar o registro de chamadas feitas e recebidas, o tempo de duração das ligações, além  da data e do horário. Para completar, a agência poderia consultar até mesmo o valor da chamada.

Inicialmente, a telefonia móvel será o alvo desse novo tipo de "integração" entre operadora e a as agências. As seguintes bases de clientes serão cobertas:

  • Minas Gerais: Claro, Oi e TIM.
  • Rio de Janeiro: Claro, Oi, TIM e Vivo.
  • São Paulo: Claro, Oi, TIM e Vivo.

Advogados consultados pela Folha disseram que o monitoramento é ilegal, uma vez que todos os cidadãos têm seu sigilo telefônico resguardado pela Constituição. Somente a Justiça ou uma CPI podem quebrar esse sigilo.

Por sua vez, a Anatel afirma que não vai ser qualquer assinante que terá seus dados acessados. Funcionários da agência dependerão de uma autorização do assinante, que deverá ser concedida quando ele entrar em contato com a central da Anatel para realizar alguma reclamação. O órgão ainda afirma que essa medida visa tornar as informações mais precisas na hora de solucionar problemas entre o consumidor e a operadora.

Foto: flickr Ed Yourdon

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