A Bahia é o primeiro estado da federação a cobrar ICMS especificamente daqueles produtos que forem comprados pela internet. Sempre que uma pessoa residente na Bahia comprar um item cuja origem fica em outro estado, terá que desembolsar mais 10% sobre o valor da compra, por conta de uma nova aplicação de ICMS.

A partir dessa terça-feira, 1º de fevereiro, a nova aplicação de alíquota está valendo. O motivo da decisão, feita pela Secretaria da Fazenda da Bahia, é evitar mais prejuízo no recolhimento de impostos. Os cálculos da Secretaria dão conta de que R$ 80 milhões deixaram de ser arrecadados no ano passado devido às compras feitas pela internet.

Não é segredo para ninguém que as principais empresas de e-commerce (leia-se Submarino, Walmart.com.br e MagazineLuiza, entre outras) estão baseadas na Região Sudeste. Ou seja, são os estados dessa região que acabam por recolher o ICMS, para alegria geral das Secretarias da Fazenda locais (em especial a de São Paulo). A Bahia quer apenas se defender dessa prática, caracteriza como concorrência desleal.

Os lojistas daquele estado, por exemplo, são obrigados a pagar o ICMS cada vez que lançam uma nota fiscal. O governo é remunerado, pois, por aquela venda. Digamos que o sujeito vá a uma loja comprar um monitor… Vai repassar uma parte desse produto para seu governo estadual. Se ele fizer a compra pela internet, no entanto, nenhum tostão é repassado para o estado. Não até agora, pelo menos.

É hora de tirar o escorpião do bolso

A cobrança do ICMS baiano para compras pela internet poderá ser feita de duas formas. Uma delas é diretamente na porta do consumidor, que terá que desembolsar os 10% e pagá-los diretamente para a empresa transportadora, no momento em que receber o produto. A outra opção é por meio do Guia Nacional de Recolhimento, cujo recolhimento é feito previamente no estado de origem.

Uma medida similar foi tentada em 2008, lá nos Estados Unidos. O estado de Nova York tentou passar uma lei que obrigaria as grandes lojas de e-commerce (em especial a Amazon) a recolher impostos estaduais para os produtos enviados a residentes daquela região. O assunto, entretanto, é controverso e ainda não foi resolvido completamente.

Aqui no Brasil já é definitivo: a Bahia pode e vai cobrar os 10%. Se você não gostou da ideia, pode muito bem participar de um abaixo-assinado que foi criado pelo Theus Falcão, leitor do TB que também nos alertou para a nova cobrança de ICMS no fórum.

E não pense que é só na Bahia que esse tipo de cobrança vai acontecer. A tendência é que outros estados – principalmente aqueles que não têm empresas locais de e-commerce – tentem passar medidas semelhantes, para que suas arrecadações não diminuam conforme as vendas via internet crescem. Essa discussão está apenas começando.

Com informações: Estadão.com.br.

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Del
Se eu não pagar posso ser o ICMS de estado,posso ser punido no futuro?
shilika_
80 milhões! Fala sério....
Robson
Pensando pelo lado dos pequenos comerciantes , que não conseguem concorrer com e-commerce prejudicando suas vendas, suas cidade e muitas vezes abrindo falência, seria aceitável, sabemos que os pequenos não tem poder de comprar, enquanto eu compro 10 notebooks a grandes lojas comprar cifras...... incalculáveis que muitas vezes é melhor comprar neles do que direto de fabrica, com o aumento desse imposto os clientes iriam dar mais valor ao comercio local... fortalecendo assim nossa cidade.
@leozacche
É mesmo. É tão mal pensada que o workaround é óbvio: Escolha o produto pela internet, mas realize a compra pelo telefone.
@leozacche
"(...) antes que vire bagunça." -- OH WAIT!
jorge
kkkk, só faltou avisar como será cobrado este imposto, pois é uma legislação do estado não tem valor legal de obrigar a loja que vende informar ou taxar, o imposto deverá ser cobrado assim que o produto chega no estado, quero ver se terá fiscais para abrir encomenda por encomenda nos correios, continuo comprando na net e nunca fui taxado, recebi agorinha um note da magazine luiza via sedex, que nada de taxa....
leo
se fosse aplicado pelo menos 10% do que é roubado pelos politicos o brasil seria melhor
verteck.blogspot.com
Mais uma maneira de sulgar o nosso dinheiro... infelizmente temos que nos acostumar a isso!
Arthur V.*
e se comprar da Insinuante, cobra ICMS a mais pra Bahia ou não (uma vez que a sede da Insinuante fica na Bahia, mas depois da fusão com a mineira Ricardo Eletro, formando a Máquina de Vendas, sei lá o que acontece)
@_eliasalberto
Pelo jeito os legisladores baianos só não tem preguiça pra fazer cagada.
Rodrigo Fante
eu já prefiro comprar na internet, odeio entrar em longe, ter que ficar dizendo para vendedor que estou apenas olhando, perder tempo caminhando de um lado para o outro procurando a prateleira certa de um produto etc. Adoro passear sem compromisso em shopping, mas odeio ir para comprar. Compro 90% do que preciso pela internet.
Hernani
SP pode ter defeitos, mas tem muita coisa que achamos ruim, e outros lugares estão em piores condições.
Hernani
A verdade que as lojas estão pouco preocupadas com essa taxa, aposto que mesmo com essa taxa, as vendas ainda serão muito grandes.
Hernani
Loja para de vende, e os padres não vão mais rezar missa e por ai vai né
Hernani
Ia fazer justamente esse questionamento, mas pelo que parece, qualquer compra feita fora da Bahia haverá essa taxação de 10%, logo, importação também entra nesse balaio, a pergunta é, como será a fiscalização de sites fora do Brasil?
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