Ministério Público Federal quer bloquear aparelhos falsetas

há 13 anos e 2 meses • Atualizado há 1 semana

Os chamados xing-ling (aqueles MP7, MP19 ou MP-qualquer-número-aqui), aparelhos sem marca e que muitas vezes copiam designs de marcas famosas, caíram na graça do povo brasileiro já faz algum tempo por serem extremamente baratos. Por esse motivo, eles então acabam sendo comprados por pessoas que não têm condições financeiras de comprar um smartphone original mas também não querem um celular mais simples que só faz ligações e manda SMS. Essas pessoas correm o risco de ficarem com seus celulares mudos no futuro.

Por serem falsificados, os aparelhos não contam com a certificação da Anatel e por isso são proibidos de funcionar no país. E não são poucos: segundo o levantamento da Folha, mais de 20% dos números pós-pagos no Brasil usam aparelhos falsificados. Esse percentual sobe para 40% quando falamos apenas de números de pré-pagos e só na região do Rio de Janeiro e São Paulo, os dois maiores estados com usuários de celular no país. Por isso o Ministério Público Federal está preparando uma ação civil que pode fazer com que eles sejam bloqueados para ligações, desestimulando sua comercialização e uso.

O Ministério, no entanto, ainda não sabe exatamente como esse bloqueio seria feito, mas já tem ao menos duas cartas na manga. A primeira é dar uma senha para cada pessoa que tem um celular no Brasil, atrelando um cartão SIM a um celular específico, o que complicaria a troca de cartão SIM. A segunda é pedir para as operadores bloquearem os IMEIs (números identificadores do aparelho) falsificados, muitas vezes usados nos xing-ling. Mas as próprias operadoras detectam que há aparelhos falsificados usando IMEIs genuínos e bloquear esse número poderia deixar clientes com aparelhos originais sem poder fazer ligação.

No ano passado as fabricantes estimam que o prejuízo com celulares falsificados chegou a R$ 1 bilhão de reais. Faço coro com o Felipe Ventura, do Gizmodo Brasil, que diz que uma redução de impostos por parte da Receita Federal poderia muito bem ajudar a diminuir esse prejuízo.

Com informações: Gizmodo Brasil, Folha Online.