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França aprova lei anti-pirataria

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10 anos atrás
Marianne, símbolo nacional francês, provavelmente está de luto.

Marianne, símbolo nacional francês, provavelmente está de luto.

Dois avisos seguidos de punição. A partir de agora será assim que os franceses pegos compartilhando arquivos serão tratados. Numa decisão apoiada por 258 dos deputados (e rejeitada por 131), a Assembléia Nacional Francesa ratificou a nova lei anti-pirataria.

Vai funcionar da seguinte forma: o usuário que estiver compartilhando arquivos pirateados receberá um aviso de que aquela ação é ilegal. Caso insista, receberá um segundo aviso. Na terceira vez que for pego, não haverá mais avisos: irá a julgamento. A decisão final do juiz poderá incluir proibição de acesso à internet, fianças de até 300 mil euros (aproximadamente R$ 800 mil) e prisão de até dois anos.

Os responsáveis por redes Wi-Fi que não cuidarem da segurança da rede também serão passíveis de punição. A Assembléia decidiu que essas pessoas que permitirem, mesmo que de forma desintencional, que outros usuários compartilhem arquivos pirateados, poderão ser proibidos de acessar a internet por um mês e pagar fiança de 1,5 mil euros (cerca de R$ 4 mil).

Pelo menos na França o lobby das gravadoras e estúdios de cinema venceu. [Electronista]

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