Como eu perdi R$ 5 mil para a alfândega

13 anos atrás • Atualizado há 9 meses

Reclamar da burocracia é um esporte nacional. Leis, normas, portarias e departamentos se sucedem num esquema que desafia a lógica e o bom senso. O Estado brasileiro é grande, proporcionalmente enorme para o tamanho do país. Então é natural que algum tipo de bizarrice ocorra.

Veja o caso do Muambator, por exemplo, um serviço que preenche algumas lacunas do (terrível e instável) site dos Correios e foi inexplicavelmente bloqueado, obrigando os administradores a implementar algumas gambiarras.

Isto tudo para contar como eu perdi R$ 5 mil para a burocracia brasileira.

Um inferno silencioso

Há mais ou menos um ano iniciei uma importação de produtos diretamente da China para a Mulher, Cerveja & Futebol. Não era a primeira vez e sempre fiz dentro da legalidade. A ideia era reforçar o estoque dos pendrives de cerveja e adicionar um produto novo, diferente, com o elegante formato de um abridor de garrafa.

Eis então que escolhi um programa criado pelo governo para possibilitar a importação em pequena escala de produtos comerciais: o Importa Fácil. Teoricamente é tudo muito lindo. A empresa paga um valor fixo pelo desembaraço, não tem algumas facilidades fiscais que ocorrem na importação comum (por exemplo, paga-se uma taxa de importação fixa), mas também não há tanta burocracia. “Perfeito”, pensei.

Vários produtos da Mulher, Cerveja & Futebol vieram para o Brasil dessa forma. Pagando imposto corretamente através do Importa Fácil e estourando todos os prazos possíveis e imagináveis. Note que a maior parte destes importados estão esgotados no momento, porque faz quase um ano que não consigo mais importar desta forma.

Os problemas começam

A mercadoria saiu da China em meados de julho (do ano passado). Geralmente, uma entrega para o Brasil demora até 4 semanas por via áerea para chegar no destino. Como o Importa Fácil sempre atrasa, pois dizem em off que os despachos deste meio têm prioridade mínima (ou seja, sempre ficam no final da fila), não me preocupei muito com o fato de em julho a mercadoria não ter sido desembaraçada ainda na alfândega.

Alguns dias depois, mais precisamente em 5 de agosto, recebi a seguinte mensagem dos Correios, que é a empresa (ir)responsável pelo desembaraço:

Em atenção ao Pedido de Informação 6902144, informamos que o objeto EE057830977CN encontra-se retido na Fiscalização Alfandegária no Brasil para verificação de conteúdo e outros trâmites que os Agentes Federais julguem necessários. Temos que informar que todas as mercadorias que entram ou saem de um país estão sujeitas a inspeção dos agentes governamentais de Alfândega. (…) Esses agentes têm autorização legal para abrir uma encomenda postal e verificar o conteúdo, liberá-la para entrega ao destinatário, devolvê-la ao remetente, apreendê-la ou refugá-la, sem a possibilidade de intervenção dos agentes postais.

Ou seja, a encomenda foi retida pela alfândega.

Em 30 de agosto, mais uma mensagem:

(…) Esclarecemos que o objeto EE057830977CN encontra-se retido numa operação especial da Receita Federal do Brasil. Nessa operação, os agentes federais estão realizando inspeções minuciosas dos conteúdos da carga postal de importação.

Setembro passou sem dar notícias da carga.

Eis que, em 5 de outubro, recebo esta mensagem:

Em atenção ao seu Pedido de Informação nº 6902144, informamos que seu objeto EE057830977CN foi apreendido. Favor aguardar termo de apreensão. A Receita Federal irá contatá-lo.

É claro que irá me contactar. Afinal, não se trata de drogas ou DVDs piratas ou gadgets xinglings de última geração. E mais, o processo inclui pagar o imposto devido.

Em 26 de outubro, o sistema de rastreamento dos Correios dizia o seguinte:

Última notícia da carga: parou num chefão da PF

É claro que a Receita Federal não me contatou e tampouco eu consegui falar com eles. O expediente deles é ridiculamente curto, os telefones de contato nunca são atendidos e eu precisaria ir fisicamente até um endereço em São Paulo para descobrir pessoalmente quem contatar.

Liguei para a assessoria de imprensa, uma jogada típica de jornalistas, e conversei com vários funcionários atenciosos e gentis. Entretanto, nunca consegui chegar nem perto do setor responsável por apreensões fodásticas. Enquanto isso, nosso amigo Kafka ria da minha cara como um chefão de Streets of Rage.

Caindo no buraco negro da alfândega

Paralelamente, conversei com alguns despachantes ninjas. Um deles disse que pesquisou nos corredores do aeroporto de Guarulhos, onde a carga teoricamente se encontrava. A resposta foi a seguinte:

A informação que tivemos foi de que sua mercadoria caiu nos processos de investigação de operação especial, com intuito de identificar mercadorias oriundas da China, com marcas não registradas.

Solicitamos algum número de telefone ou endereço da Receita para nos dirigirmos, mas os Correios não tinham, então abriram uma mensagem com esta solicitação para Receita Federal. Tendo resposta, enviarão para o seu endereço de e-mail.

Não há mesmo nada que possamos fazer sem que a Receita lhe envie alguma notificação. Não conseguimos nem saber em qual recinto está a carga, e como você sabe, o Estado de SP tem muitos recintos da Receita.

Preciso repetir que nunca recebi nadica de nada? Várias vezes os Correios me contactaram devido a uma carga ou outra. Neste caso, nada, null, void, niente. E detalhe, a tal da marca registrada é a marca registrada da minha empresa, a loja MCF.

Para complicar, a empresa responsável pelo desembaraço, normalmente quem seria encarregada de ir atrás desse tipo de serviço, só atendia por 0800. Aí em 11 de novembro recebo esta mensagem dos Correios:

Ratificando resposta anterior, sua encomenda não se encontra mais nos Correios, pois foi APREENDIDA permanentemente pela Receita Federal, e não possuímos nenhum telefone de contato da mesma. Esclarecemos que todas as encomendas recebidas pelos Correios são passadas primeiramente para os Agentes Fiscais analisarem, por este motivo não houve possibilidade de nenhum desembaraço. Outras informações poderão ser obtidas somente na ouvidoria da Receita Federal.

Sabe o que a ouvidoria da Receita Federal disse? Copio e colo abaixo:

Entrar em contato com o GEARA/São Paulo

telefones: 011- 4313-9895/4313-9897/4313-9898/4341-9943

Mais alguns telefones de pessoas que não atendem telefones. Deve ser um departamento especial da Receita Federal gerenciado por surdos-mudos. Neste momento, Kafka diz: “I can haz cheezburger”. E eu decidi aceitar o fato de que a burocracia brasileira havia me tirado R$ 5 mil.

Daniel Bender | Jornalista, empresário e especialista em e-commerce. Diretor da rede 1001 Cupom de Descontos. Você pode encontrá-lo no Linkedin ou fazendo um bom churrasco.

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