Medida corretiva, conta retida e mais punições do Twitter

Se você estava navegando pelo Twitter e encontrou um alerta de “conta retida” pode não ter entendido muito bem do que se trata. A ação faz parte do que chamam de uma “medida corretiva” — que podem ocorrer no nível de um tweet, de uma mensagem direta (DM) ou de perfil inteiro. Isso vai além de ocultar o post com um aviso (como é mais comum de acontecer) e fazem a retenção do conteúdo como um todo no site.

Abaixo, explico como funcionam as broncas do Twitter.

Espero, claro, que você (ou sua conta) não seja alvo de nenhuma.

O que são medidas corretivas no Twitter

Medidas corretivas podem ser aplicadas a um conteúdo específico (um único tweet ou mensagem direta) ou a uma conta inteira. A rede social afirma que pode aplicar uma combinação dessas opções, se assim desejar. Costuma ocorrer quando o usuário tem um comportamento que viola as Regras do Twitter (aceitas quando a conta foi criada).

“Tomamos providências em relação a tweets para não sermos exageradamente rígidos com uma conta íntegra que cometeu um erro e violou nossas regras”, explica o site.

Ou, em outros casos, em resposta a uma solicitação válida de uma entidade autorizada em determinado país (a Justiça). Confira abaixo algumas ações corretivas do Twitter.

Medidas corretivas no tweet

Restrição à visibilidade: o conteúdo fica menos visível, nos resultados de busca, nas respostas e nas timelines. A restrição à visibilidade de um tweet depende de várias indicações relacionadas à natureza da interação e à qualidade do conteúdo.
Solicitação de remoção: quando é concluído que um tweet violou as Regras do Twitter, é exigido que o violador o remova para que possa voltar a tweetar. É enviada uma notificação identificando o tweet e quais políticas foram violadas.
Ocultação de um tweet ofensivo enquanto a remoção é aguardada: do momento em que o Twitter toma uma medida corretiva até a remoção, esse tweet é impedido de ser visto publicamente, substituído por um aviso informando que o tweet não está mais disponível. O aviso ficará disponível por 14 dias após a remoção.
Exceção devido a interesse público: em casos raros, em que a rede social determinar que é de interesse público que um tweet violador permaneça acessível, o tweet é ocultado com aviso que explica a exceção e permite o vejam, caso queiram (é preciso clicar para vê-lo). Também é reduzida a visibilidade do tweet.

Medidas corretivas na DM [inbox]

Interrupção de conversas entre o denunciado e a conta do denunciante: em uma conversa por DM, quando um participante denuncia outra pessoa, é impedido que siga enviando mensagens à pessoa que o denunciou. A conversa também é removida da caixa de entrada do denunciante. Apenas se o denunciante optar por continuar enviando Mensagens Diretas ao denunciado, a conversa será retomada.
Ocultar uma Mensagem Direta com um aviso: em uma conversa por DM em grupo, a mensagem ofensiva pode ser ocultada por um aviso para que não seja vista.

Medidas corretivas em contas

De acordo com o Twitter, são tomadas medidas em relação a contas — e não apenas a tweets ou DMs — quando a rede social entende que alguém violou as Regras do Twitter de maneira particularmente grave ou repetidamente mesmo depois das notificações.

Solicitação de mídia ou edição de perfil: se o perfil ou conteúdo de mídia de uma conta não estiver de acordo com as políticas do Twitter, podem ser suspensos temporariamente e solicitada edição em mídias ou informações até que a conformidade seja atendida. É dito qual política foi violada e por qual conteúdo.
Alteração da conta para o modo somente leitura: se houver evidências de que uma conta íntegra está em meio ao que o Twitter chamou de “um episódio abusivo”, é possível que a conta seja mutada temporariamente para o modo somente leitura e seus tweets, retweets (RTs) ou curtidas restritos “até os ânimos se acalmarem”. A pessoa só poderá ler o conteúdo de sua timeline e enviar DMs aos seguidores. Uma conta no modo leitura permite que outras pessoas a vejam e interajam. Essa medida corretiva pode durar de 12 horas a 7 dias, dependendo da sua violação.
Verificação de propriedade da conta: para garantir que ninguém se aproveite do anonimato e “incomode” outras pessoas na plataforma, o Twitter disse que pode exigir que o proprietário da conta confirme a propriedade dela (sua posse) usando um número de telefone ou endereço de e-mail. Isso ajuda a plataforma a identificar quem está abrindo várias contas para fins abusivos e a tomar providências. Quando uma conta é bloqueada por não fornecer uma informação obrigatória (como um número de telefone), ela é removida das contagens de seguidores, RTs e curtidas.
Suspensão permanente: esta é a medida corretiva mais rigorosa do Twitter e quando uma conta é suspensa permanentemente, ela é removida da visualização em nível global, e o infrator não tem mais permissão para criar contas novas. Donos de contas suspensas de forma permanente são identificados e informados de que foram suspensos devido a violações por abuso e o que causou banimento.

Posso recorrer de uma medida corretiva?

O Twitter diz que sim. Quem violou regras da plataforma pode recorrer contra suspensões permanentes se acreditarem (de verdade!) que houve um equívoco.

É possível fazer isso pela interface da plataforma (conforme os e-mails e alertas recebidos) ou registrando uma denúncia no Twitter. Na contestação, caso o site entenda que a suspensão é válida, ela será mantida e a contestação respondida com as informações que os levaram a conclusão. Uma vez contestado, não tem mais volta.

Não violei nenhuma regra do Twitter

Se levou fogo e jura de pés juntos que não violou nenhuma regra do Twitter, eu acredito. Isso acontece porque a rede social pode tomar providências contra conteúdo que não esteja violando as políticas do Twitter, mas seja alvo de processo judicial.

Quando não está em jogo violação das regras do Twitter, o site pode:

Ocultar um tweet com um aviso: é possível ocultar algumas formas de mídia sensível, como conteúdo adulto ou violência explícita, com um aviso, que adverte os espectadores de que “eles verão conteúdo de mídia sensível ao clicar”.
Retenção de tweet ou conta retida em certo país: é possível reter o acesso a determinado conteúdo em um país específico (como o Brasil) se o Twitter receber uma solicitação válida de uma entidade autorizada nesse país — como um Tribunal de Justiça, por exemplo. O autor dos posts será informado sobre o que aconteceu.

Falando em Justiça…

O Twitter explica que quando fala em “solicitações legais” nos materiais de ajuda do site, geralmente está se referindo a intimações, ordens judiciais ou outros documentos jurídicos que citam um estatuto ou outra lei em associação a algum tipo de reivindicação ou exigência. São essas solicitações legais podem exigir a revelação de informações sobre uma conta do Twitter e/ou a remoção de algum conteúdo.

“Por exemplo, pode-se afirmar que o conteúdo viola leis relacionadas a difamação, atividades ilegais ou segurança nacional. As solicitações também podem ser sobre conteúdo que potencialmente viola os Termos de Serviço ou as Regras do Twitter”.

Ou seja, no fim do “julgamento” você pode ter violado, sim, as Regras do Twitter.

Conta retida no país

Se você encontrou uma conta ou um tweet que foi marcado como “retido” (withheld) saiba que isso se aplica a legislações locais. “Com centenas de milhões de tweets publicados todos os dias no mundo inteiro, nossa meta é respeitar a expressão do usuário e, ao mesmo tempo, levar em consideração as leis locais aplicáveis”, explicam.

Há países, incluindo os Estados Unidos e o Brasil, que têm leis ou tomam decisões jurídicas que podem ser aplicáveis a tweets e/ou conteúdos de contas inteiras.

“Em nossos esforços contínuos para disponibilizar nossos serviços para pessoas de todo o mundo, quando recebemos uma solicitação válida e adequadamente definida de uma entidade autorizada, às vezes pode ser necessário reter o acesso a determinados conteúdos em um país específico” (entende-se o país de origem da queixa), afirmam.

Em nome da transparência, o Twitter diz que ao receber notificações para reter conteúdos, notifica os usuários afetados imediatamente, a menos que isso seja proibido por segredo de justiça. Neste caso, o autor do conteúdo será informado no ato da restrição.

Os recados acima, em inglês, usam a palavra “withheld”, em inglês. Em português, o usuário verá o recado “conta retida”. Em todos os casos, a restrição é aplicada ao local.

Como o Twitter sabe onde você está?

Ora, porque você contou. Sua conta do Twitter está associada ao país em que você vive. Contudo, não misture lé com cré. A localização de seu perfil faz parte do perfil público de sua conta e é completamente opcional — aquela que você informa junto com a sua bio. Para alterá-la ou suprimi-la, basta ir até “Editar perfil”. Não muda nada sobre restrição.

Já a configuração de país permite personalizar sua experiência no Twitter e pode afetar o conteúdo exibido. É aquela que você pode (pasme!) alterar nas “Configurações”.

O que na prática torna a restrição por país algo fácil de contornar para quem quer seguir uma conta apenas restrita e não suspensa. Contudo, mudar o país nas “Configurações de Localização do Twitter” altera a experiência com Trending Topics.

Com informações: Twitter 1, 2, 3, 4 e 5

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