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Polêmica à vista: EUA discutem sopa de leis relacionadas à pirataria e censura na internet

PROTECT IP e SOPA mudam as regras do jogo na internet.

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6 anos atrás
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Internautas dos Estados Unidos montam um protesto virtual para disseminar palavras de ordem contra duas propostas de lei que, até agora, deram muito o que falar. Em debate está a capacidade de entidades estadunidenses protegerem a propriedade intelectual das companhias originadas naquele país de uma forma mais incisiva e facilitada. O receio, por parte dos internautas, é de que a censura tome vez.

Por trás da Stop Online Piracy Act (SOPA) e da PROTECT IP está o interesse dos legisladores do Senado em dar um tratamento mais pesado para evitar que continuem com a festa de filmes, músicas, software e conteúdos similares de forma indiscriminada na rede, com direito a milhões de pessoas conectadas em redes – você sabe do que estou falando – compartilhando esses bits de conteúdo.

Antes de mais nada, vamos entender o que são os projetos de lei motivo de tanta discórdia.

A SOPA (texto original grifado por mim em PDF) diz respeito a conteúdo principalmente, mas não apenas. Para os fins de informação desse artigo, vou desconsiderar toda a parte do texto que fala sobre produtos físicos pirateados (o mesmo vale para a PROTECT IP). Por meio da lei, a Procuradoria Geral dos Estados Unidos fica responsável por observar e processar sites que ofereçam conteúdo de terceiros, notadamente filmes, músicas, séries, livros e software, para download. Ou então que facilitem o acesso a esse conteúdos.

Se a RIAA se sentir incomodada com um link publicado num site americano, poderia solicitar que o site inteiro seja retirado do ar caso o proprietário do site não concorde em remover o conteúdo pirateado. O fornecedor de hospedagem, por meio de um cartinha do governo, estaria obrigado a desativá-lo sem direito a reclamações. Como uma liminar, que no meio judiciário brasileiro deu origem à máxima: “Liminar não se discute, cumpre-se” (ou algo assim, pelo que lembro das aulas de prática judiciária).

Além do site ficar indisponível, o projeto de lei ainda prevê diversos dispositivos para afetar economicamente o proprietário do site. Por exemplo, as transações feitas por serviços que facilitam esse tipo de negócio, como acontece com o PayPal, poderiam ser bloqueadas sob ordens da justiça. Da mesma forma, ficaria a cargo do judiciário americano determinar que uma rede de anúncios (AdSense, para fins de exemplificação) interrompa todos os futuros pagamentos para o proprietário do site em questão. Buscadores seriam obrigados a remover links para sites julgados de acordo com o que determina o projeto de lei. Uma série de imposições abrangentes e perigosas.

Entre os opositores da SOPA existe a crença de que há meios legais de evitar que a pirataria continue a se propagar no meio digital. Mais proeminente deles, a Digital Millenium Copyright Act (DMCA; o “Act” quer dizer “lei” quando presente nesse tipo de nome) dá ferramentas para que uma empresa envie notificação extra-judicial a um site ou provedor de serviços de publicação de conteúdo solicitando que determinado conteúdo saia do ar. Mostrando provas inequívocas de que se trata de violação de copyright, a empresa que hospeda o conteúdo tem que cumprir a solicitação.

Aqui no Tecnoblog, por exemplo, já disparamos algumas notificações para o WordPress.com solicitando que retirassem do ar artigos integralmente reproduzidos sem autorização. O WP.com sempre atendeu as solicitações.

Pela SOPA, baixar conteúdo com copyright de forma não autorizada vira crime, com pena máxima de dez anos para o download de dez filmes ou dez músicas no período de seis meses.

Do outro lado do ringue, na lista de entidades contra a lei SOPA, figuram Google, Facebook, AOL, Yahoo, Grooveshark, Mozilla, Twitter, eBay, Microsoft, GoDaddy (empresa de registro de domínios que perdeu alguns milhares de clientes antes de mudar de lado), OpenDNS, Fundação Wikimedia, Zynga, Bloomberg (agência de notícias financeiras) e várias outras. O pessoal da internet, que fazem dinheiro com o meio virtual, está em peso se opondo à SOPA.

O projeto de lei PROTECT IP  (PDF grifado por mim) versa sobre proteger a propriedade intelectual americana disseminada no exterior. O alvo são sites hospedados no estrangeiro que disponibilizam conteúdo pirata para download. Novamente sob tutela da Procuradoria Geral ficaria a decisão sobre que sites infringem a lei de direitos autorais e quais não o fazem. Para tanto, primeiro uma empresa detentora de direito autoral precisa fazer a reclamação formal, seguida de notificação enviada ao proprietário do site por email ou carta tradicional, avisando do ocorrido.

A tática do PROTECT IP está na tecnologia para desligamento dos sites. Em vez de solicitar que a empresa de hospedagem desative o conteúdo – até porque os EUA não têm jurisdição sobre servidores na Europa, como os que mantêm o Pirate Bay funcionando –, a PROTECT IP prevê que o nome pelo qual o site é encontrado na rede seja bloqueado (o domínio). Internautas dos EUA ficariam impedidos, pelo texto da lei, de chegarem até os computadores conectados à internet por meio do thepiratebay.org (apenas um exemplo).

Opositores do PROTECT IP dizem que o usuário continuaria livre para digitar o IP do site em questão e, dessa forma, acessar os computadores na rede que geram as páginas do site.


(Vídeo do Vimeo)

Embora o texto original do projeto de lei não evidencie isso, leve em consideração que o  ICANN, responsável pelos nomes de domínio, é uma entidade ainda ligada ao governo dos EUA – sim, mesmo tendo papel tão importante na internet global, e mesmo com projetos de trazer democracia global para a entidade – e você pode imaginar as implicações de dar tamanho poder para que as cortes americanas decidam o que fazer com sites que infringem direitos autorais.

Claro que RIAA, a temida associação das gravadoras dos EUA, já deu total suporte à SOPA, a lei que vem causando mais polêmica nos últimos tempos. O mesmo vale para NBC Universal, a gigante das comunicações, a Comcast, que ofereces combos de internet e televisão paga a la NET, o grupo Disney, que dispensa apresentações, a CBS, uma das maiores emissoras do país, a Nintendo, outra que dispensa apresentações, e até mesmo a Xerox.

Em ambos os casos – SOPA e PROTECT IP –, as empresas que normalmente orbitam um site, como buscadores, redes de anúncios e registrars de domínios são mais do que convidadas a participar com proatividade das ações previstas nos dois projetos de lei, a fim de estarem sempre em crédito com os Estados Unidos caso apareça uma ação mais pesada solicitando a desativação, por exemplo, de um buscador completamente.

Como eu disse anteriormente, há muita polêmica envolvida. As empresas de internet afirmam que há um precedente terrível para que, num futuro próximo, os Estados Unidos possam censurar o que hoje em dia circula livremente na rede. A SOPA ainda fala que não prevê a violação da Primeira Emenda da Constituição americana, que versa sobre as liberdades de expressão e imprensa, mas não temos como saber o quanto disso é verdadeiramente discutido.

Para nós, não-americanos (estou usando o conceito amplamente conhecido e disseminado de “americanos” aqui), fica a certeza de que os EUA acham que são donos da internet. Ou que pelos menos podem mandar mais na grande rede por meio de seus dispositivos legais. Em parte têm razão, já que as maiores empresas de internet operam sob sua jurisdição. Para as que não ficam localizadas em território americano tanto faz – daria para desativar o acesso feito pelos internautas estadunidenses, que é o que importa.

Há diversas iniciativas na rede para conscientizar e tentar barrar a aprovação das duas leis. Entre as mais numerosas está a Stop American Censorship, que fornece meios para que os americanos entrem em contato com seus representantes no Congresso para solicitar que votem contra a lei. A Stop American Censorship também recomenda aos internautas estrangeiros mandem mensagens ao Departamento de Estado mostrando seu descontentamento com os projetos de lei. Algo que a própria Hillary Clinton, a secretária de estado, já fez publicamente em Haia.

O site OpenCongress mantém páginas atualizadas sobre o andamento da SOPA e da PROTECT IP.

Nesse PDF você lê a carta assinada por algumas das maiores empresas da internet se posicionando. Nesse aqui há o artigo assinado por mais de cem professores universitários dos EUA também indo contra os projetos de lei.

No fim das contas, há de se pensar que a internet foi pensada como um meio livre para circulação de ideias. Algo que os legisladores americanos tentam restringir.

  • Não só nos US, mas como na Espanha também já está correndo no senado uma lei semelhante, muitos dizem queo US pressionou o governo espanhol para por em pratica tal lei.

    • Não foi aprovada na Espanha? Eu estava ouvindo um dos episódios do Tech News Today e falaram sobre essa lei, mas não lembro direito.

  • Cris

    Não tem como acabar com a pirataria na internet, porque se bloqueia um modo de fazer download de conteudo pirata, nasce outros 10 diferentes.

    Unica forma de acabar com download de conteúdo pirata é desligar completamente a internet.

  • Claudio H.

    Imagino que essa medida do Governo dos EUA não vá para frente, visto a barulheira que os internautas/grandes empresas internetais estão fazendo sobre o caso. Mas caso as leis sejam aprovadas, a retaliação por parte da comunidade, creio eu, será tremenda.

  • Seria interessante ver a estrutura que mantém a internet funcionando se movendo para países da Europa ou países pobres que não fariam oposição alguma a uma grande empresa levando dinheiro pra lá. No entanto, com tantas empresas migrando para a China, se essas seguirem o mesmo caminho liberdade será algo cada vez mais distante da rede.

  • Assisti ao vídeo depois e dá pra entender porque tenho visto tantos sites destinados mais a humor falando disso. Quer dizer, se você aparece em um vídeo em uma festa, pode estar infringindo a lei por causa da música ao fundo, se você estiver cantando, idem. Aquele cover da sua banda já era. E daí só por compartilhá-lo no Facebook, todo o Facebook, ou Twitter, sai do ar.

    Concordo com o Claudio e acho que não deve ir pra frente da forma como está sendo proposta. A balança financeira não está a favor dos que querem a lei.

    • Não pode ir é de jeito nenhum.

    • @Murdock – isso aconteceu. Nos Estados Unidos um vídeo de uma criança em uma festa foi banido do Youtube por conter uma música famosa ao fundo.

  • Diego

    Ué, mas existe pirataria nos EUA? Vejam só! Cadê aquele pessoal que adora dizer que pirataria é coisa de brasileiro e que em países de primeiro mundo isso não ocorre e blablabla?

    Sobre as leis. Estão tentando consertar vazamento em represa com gesso. Isso não vai dar certo. As empresas que apoiam essas porcarias deveriam repensar certas coisas, estão brigando com o próprio público e vão acabar dando um tiro no próprio pé.

    • Wesley Jefferson (@wesleyjefferson)

      Eu não conheço ninguém que diga que pirataria é coisa de terceiro mundo, mas com certeza não é verdade. É só botar qualquer torrent pra baixar que a gente vê ip do mundo inteiro, principalmente dos países desenvolvidos.

  • TatoGomes

    Vamos encher a internet de receitas de bolo e poesias de Camões!

    • Humberto Mendes

      Eu vi o que você fez aí rapaz.

  • @Cris olhe para China , raramente vc encontrará conteúdo pirata, sendo que compartilhar conteúdo não autorizado pelo autor da Cadeia, ninguém vai querer se arriscar, todos provedores e grandes empresas da web estão do lado do governo.

  • É, o negócio agora é voltar à comprar dos camelôs ou copiar de uma amigo. 😀

  • “Para nós, não-americanos…”
    Para nós, sul-americanos.
    O Brasil fica na América, assim como muitos países. Para falar exclusivamente de moradores dos Estados Unidos utilizamos estadunidenses.
    “estou usando o conceito amplamente conhecido e disseminado de “americanos” aqui”
    Diga não ao mau uso de expressões no nosso idioma.

    • Ele se referiu aos não-americanos no geral. Ou seja, excluiu apenas os estadunidenses.

    • Zédasilva

      “O Brasil fica na América, assim como muitos países.”

      Ahh…verdade mesmo? Nem havia percebido quando li pela primeira vez.

    • Carlos

      Pois é, chatisse Yangm. Todo munto intendeu.

  • Manhê, não RIAA, querem jogar SOPA em mim! E uns malucos querem pegar no meu IP pra proteger ele!!!

  • Apenas uma observação, no texto acima diz que a Nintendo apóia o SOPA, mas nem ela, nem Sony e Microsoft, manifestaram apoio “oficialmente”.

    http://www.gameinformer.com/b/news/archive/2012/01/03/nintendo-sony-and-microsoft-pull-back-on-supporting-sopa.aspx

    Parabéns pelo texto, muito bem pesquisado e escrito.

    • É por que Nintendo, Microsoft e A são membros da ESA, que apoia o SOPA.

  • “Pela SOPA, baixar conteúdo com copyright de forma não autorizada vira crime, com pena máxima de dez anos para o download de dez filmes ou dez músicas no período de seis meses.”

    Sério? dez anos? Essa porra dessa lei é RIDICULA! E faz com que eu tenha ainda mais raiva da RIAA. Queria ver se todo mundo deixasse de comprar aquilo que sustenta a RIAA para ver se ela ficaria tão mandona assim…

  • Aqui tem mais sobre o assunto, vale muito a leitura também: http://nerdpai.com/anonymous-pirataria-e-uma-sopa-indigesta-by-cyber_ramses/
    Achei interessante a parte onde diz sobre o abaixo assinado feito no site da Casa Branca. E eu cito: “uma petição online no site da Casa Branca que já conta com mais 40 mil assinaturas (é preciso um ménimo de 25 mil para receber uma respota oficial). A cereja do bolo é que o criador da petição anexou dois links, um com um discurso de Barack Obama onde ele critica a censura na China e elogia a livre circulação de conteúdo, e outro com uma imagem com copyright; caso o SOPA passe, o próprio site da Casa Branca seria tirado do ar!”

    • Carlos

      Hehe, o cara acertou bem na espinha dorsal da questão. Fantastico isso.

      • Seria hilário ver a lei sendo aprovada lá, e sendo levada a termo em sua completude, tirando o site da Casa Branca do ar. Ou então não, não tirar, e com isso abrir precedentes jurídicos para os outros sites também não serem afetados 🙂

  • É dinheiro demais envolvido para sair qualquer coisa justa. É a indústria da música, do cinema, dos jogos, vejam bem, indústrias, não autores. Porque proteger copirraite não é proteger direito autoral

    Copirraite é o autor conceder os direitos exclusivos de venda para uma empresa, a qual por sua vez efetua um monopólio de venda de entretenimento sem competidores. Só ela pode vender aquele produto, independente do custo de produção ou se outro poder produzir mais barato, vai contra as naturezas do capitalismo

    Então esse monopólio visa a todo custo prolongar seu crescimento econômico, distorcendo noções de realidade, como induzindo ao público que pirataria é crime, mas como provou o Professor Túlio Vianna em Minas Gerais, é uma dívida, você está deixando de pagar direitos autorais ao autor, é uma questão cível, não criminal

    O SOPA é mais uma dessas atitudes desmedidas e inconstitucionais, já que na convenção americana de direitos humanos, no pacto de san josé de costa rica, se proibe a privação de liberdade por dívida

  • Ramon Melo

    Parabéns, Thássius, o artigo ficou excelente!

    O que eu acho interessante nessa história toda é que as gravadoras e os grandes estúdios preferem mudar a legislação em vez de mudarem seus próprios modelos de negócios ultrapassados.

    • Opa, obrigado!

      Manutenção do status quo é isso aí. O modelo está falido, mas eles vão proteger os centavinhos que restam até o fim.

      • Ramon Melo

        Sim, é o lobby levado a um novo patamar. Mudar o mundo inteiro para não ter que arrumar a casa.

        • Carlos

          Seria legal (mas improvável) um protesto mundial. Nada de usar a internet por alguns dias.

      • Ih, rapaz… O Thássius voltou pra foto “antigona”. 😀

      • O grande problema é que, como sabemos, o modelo deles está falido, e outros estúdios que usam modelos modernos conseguem faturar mais com menos, justamente por terem “visualizado” tudo isso.

        É simplesmente um absurdo ver o tamanho da ignorância de empresas ricas…

    • Carlos

      Verdade, ficou ótimo. Parabens.

  • ricardo

    Não sei para onde a Internet está caminhando, mas tentar bloquear conteúdo a essa altura é um retrocesso. O momento é de aproveitar as oportunidades que a Rede oferece, mas tudo o que o governo americano quer é proteger um modelo comercial ultrapassado, sem entender que, muito além de pirataria, a Internet trouxe mudança.

  • Pelo que li nos sites noticiosos u.u, a Microsoft não apoia mais a SOPA

  • Eu sou totalmente contra a SOPA e o PROTECT IP, não acredito que existam empresas que ainda apoiam apenas pelo lucro… as gravadoras deveriam parar de chorar e começar a desenvolver meios mais eficazes de atrair consumidores, ao invés de atacar um meio de divulgação do seu artista.

  • Calma ai vocês acham ridículo os Estados Unidos ter o controle total sobre sites ou não querem parar de baixar aquele filme pirata?

    Amigos, pirataria é crime e todos sabem disso. E além de crime você está roubando o trabalho de quem produziu aquele conteúdo com muito esforço.

    Imagine amigos, alguém trabalhou duro e investiu dinheiro (talvez MUITO DINHEIRO) esperando que você compre o filme, musica ou livro, mas você simplesmente baixa e não reconhece que aquele cara ficou acordado até tarde pensando em qual angulo seria melhor.

    Não concordo com as leis, mas devíamos sim combater fortemente a pirataria. Sou contra qualquer tipo de roubo.

    E antes que perguntem, sim. Todas as minha musicas, filmes, jogos e aplicativos são comprados legalmente.

    Não tem como compra-los? Isso não justifica rouba-los. É a mesma coisa de dizer que quem faz caviar mete a faca no preço e usar desse argumento para roubar.

    Não a pirataria amigos. Existem diversos meios de combate-la e é possível se livrar dela.

    E você também não escuta as suas 10000 musicas do seu iPod.

    • Rafael Arbulu

      Uma coisa é diferente da outra.

      A pirataria, aqui, está sendo usada como bode expiatório para um controle beeeeeeeeeeeem mais abrangente. É como já citaram aqui – você fazendo muito menos do que CANTAR uma música pode ser precedente para violação do SOPA.

      A mensagem aqui é meio que “a solução contra a pirataria é monitorar e censurar a porra toda”.

      Concordo com você quando diz que pirataria é crime. Há tempos deixei de praticá-la justamente para me ver dentro da margem legalizada, mesmo sendo taxado de otário por causa das somas de dinheiro que tive de despender. Você está certíssimo nesse aspecto.

      Mas é importante ressaltar: usando a proteção contra a pirataria como mote, os EUA querem o controle até daquilo que não é pirataria, como o inocente exemplo que citei.

      • Ser tachado de otário é o que mais acontece comigo por causa do meu conceito “contra-pirataria”

        • Caro Hugo, o seu conceito anti-pirataria não está equivocado, na realidade todos nós aqui também somos, porém o que está equivocado é a sua defesa por algo que será pior.

          Defender o SOPA e o IP = Ditadura. Leia o livro “O caso dos Denunciantes Invejosos”, bem curto, 80 e poucas páginas. Aquilo que se passa nesse livro se confunde com o que teremos, por muito pouco vamos ter pessoas sendo presas. Sendo que já temos ótimas ferramentas, e dizem até que ferramentas já abusivas para lutar contra a pirataria.

          Entenda, ao invés de mudarem os modelos comerciais falidos, que funcionou muito bem até meados da década de 90, estão querendo acabar com a internet e com a distribuição de conteúdo digital apenas por não aceitarem os novos modelos.

          Veja o exemplo de sites de Stream de Música que cobram MENSALIDADES e repassam esses valores aos artistas. ISSO é o novo modelo.
          Ninguém mais quer pagar por 40~60 reais por um CD de música. Queremos pagar o REAL valor, afinal, desconte toda a logística por trás da manufatura de um CD de música. Tirando essa logística a gente chega a valores de 2~5 reais por CD, e mensalidades de um máximo de 10 reais seria algo que TODOS nós aqui gostaríamos de ver.

          Outro bom exemplo é o Netflix, que faz EXATAMENTE isso.
          Ou então, o STEAM – para jogos.

          Percebe?
          São coisas diferentes, estes projetos de lei são, nada mais nada menos, que dar todos os poderes de Deus ao Rei – Rei Luís XIV da França (“O Estado sou eu”). Só que este novo estado será governo americano, será uma verdadeira CHACINA!

          Há, como exemplifiquei, novos modelos que atendem bem a esta era digital que vivemos, e ela é muito lucrosa. Então, basta pensar um pouco e escolher o seu lado.

          Qual vai ser? Voltaremos para a Idade Média?

    • Fernando

      Eu acho ridículo os EUA (ou qualquer outro) ter controle total sobre um meio que é utilizado por eles e pelo mundo inteiro.

      Pirataria é ruim? É sim, pois, como você disse, o artista se esforçou para produzir o filme/música/software e merece a recompensa pelo esforço. Agora, bloquear a internet quase por inteiro, é desculpa esfarrapada para atingir “outros meios”…

      Se estão pirateando, é porque é caro ou difícil de comprar. O que é mais lucrativo? Vender duas cópias por $ 1.000, ou mil cópias por $ 10?

  • Se eu fosse de uma gravadora com certeza apoiaria a ideia e se eu fosse um usuário normal não apoiaria. É relativo.

    Como disseram ali em cima, eles devem mudar primeiro a forma de “venda” das músicas ou outros conteúdos. Por exemplo, fazer parecido com o iTunes que, digamos, “remodelou” a forma de venda de músicas por meio da rede.

    Enfim, eu acho que tem que ser muito discutido e o mais provável é que essa “lei” não seja implementada. EUA é EUA, claro…

  • Norivan

    Hugo Bessa,

    Vc leu o texto da lei?

    Ninguém, ou quase, é a favor da pirataria aqui, eu por exemplo somos desenvolvedores de softwares, analistas de implantação, suporte e etc, vivemos de vender softwares originais, serviços legais. Todos odiaríamos ver nossos softwares nas mãos de marginais. No entanto essa lei não combate a pirataria, essa lei é um absurdo, um assassinato da liberdade.

    O EUA, nem governo nenhum tem direito de se quer tocar na internet, 90% da tecnologia envolvida foram desenvolvidas por pessoas que zelam pela liberdade e fizeram da rede de computadores uma forma de distribuir conhecimento e ideias.

    Se a internet passar a ser controlada da forma que diz a lei nunca saberíamos das astrosidades em Cuba, Iraque e etc, se a internet fosse dessa forma a maioria de nós nem estaríamos aqui hoje, por que 90% do nosso conhecimento foram obtidas com republicações não autorizadas de artigos escritos em inglês, citações de livros, manuais e etc.

  • Se essa lei for aprovada, mesmo havendo MILHÕES OU BILHÕES de pessoas CONTRA, prejudicará, todos, até os que a aprovaram!!!

    Pirataria sustenta grande porcentagem de pessoas no MUNDO INTEIRO… Essa lei é apoiada por mil e recusada por milhões… Essa lei, se aprovada, deixará milhares de pessoas na rua e na cadeia.

    Não haverá mais espaço em nenhuma cadeia; brigas, mortes, protestos, tiroteio, vão ter de sobra… nem nos hospitais lugar vai ter!!!

    E uma dica: ANTES DE APROVAREM, VERIFIQUEM T-O-D-A-S AS CONSEQUÊNCIAS!!!!!!!!!

  • Digo que n eh tudo pirataria, eh soh para uso pessoal, o povo q gosta de quebra as regra e usa como forma d lucro >;(

  • Não apoio por uma coisa !

    Eles estão querendo mais coisas do que somente “remover a pirataria” da internet…
    Eles querem o controle total.

    af, os cara já são “donos” de várias coisas do mundo e querem a internet? u.u

    SOPA – Sociedade odiada pelos adolescentes

    KKK, não só por adolescentes.