Globo obriga Google a excluir links para conteúdo pirata

Lá fora a gigante da web pode ser processada por gravadoras pelo mesmo motivo

Rafael Silva
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• Atualizado há 5 meses

Uma decisão da justiça brasileira liberada essa semana pode render uma dor de cabeça para o Google Brasil. A TV Globo entrou com uma ação contra o buscador no país por facilitar o acesso à “reprodução desautorizada de conteúdo” e um parecer favorável à emissora foi expedido ontem. Depois de ser notificado oficialmente da decisão, o Google terá até 48 horas para remover os links de conteúdo pirata no seu buscador.

Se o Google acatar a decisão, não vai ser a primeira vez que o buscador terá seus resultados artificialmente alterados. Quando isso acontece, normalmente um aviso no final da página diz que alguns links foram removidos a pedido dos detedores dos direitos do conteúdo. Mas se no período determinado depois da notificação os links continuarem no ar, eles receberão uma multa de R$ 5 mil ao dia.

Ao IG Tecnologia, o Google disse apenas que “não foi notificado [da decisão] e não comenta casos específicos”, mas conhecendo o histórico da empresa em casos assim, não é de se espantar caso eles recorram da decisão. Não é de praxe do Google abaixar a cabeça e deixar qualquer um manipular os resultados de busca. E nem deveria ser.

Movimento se repete nos EUA

Não é só no Brasil que o Google está sendo obrigado a retirar da busca o conteúdo pirata. Lá fora a empresa pode ser processada por práticas antitruste pela IFPI, órgão que reúne os principais estúdios da indústria fonográfica, por colocar links a sites com conteúdo pirata acima da dos sites legítimos em resultados de busca. Uma busca pela música Born This Way, da Lady Gaga, mostra que isso realmente acontece.

O problema é que os grandes estúdios que fazem parte do IFPI já tem acesso à uma interface personalizada do Google para retirar da busca os links que potencialmente contém conteúdo pirata e que já conseguiu remover mais de 460 mil links do tipo. E ainda assim a IFPI não acha que essa ferramenta é o bastante, por isso planeja um processo do tipo, algo sem precedentes legais.

Em ambos os casos, as empresas envolvidas querem obrigar o Google a modificar ainda mais seus resultados, só porque ele de alguma forma ajuda a encontrar conteúdo pirata. A mim, isso parece ser algo um pouco sem sentido. São usuários comuns que enviam o conteúdo para a web, mas no lugar das empresas irem atrás deles ou de usar a ferramenta de remoção de conteúdo ilegal da busca e do YouTube, tomam um caminho litigioso e potencialmente mais lento (conhecendo a justiça brasileira). E isso parece mais uma atitude preguiçosa do que qualquer outra coisa.

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Rafael Silva

Rafael Silva

Ex-autor

Rafael Silva estudou Tecnologia de Redes de Computadores e mora em São Paulo. Como redator, produziu textos sobre smartphones, games, notícias e tecnologia, além de participar dos primeiros podcasts do Tecnoblog. Foi redator no B9 e atualmente é analista de redes sociais no Greenpeace, onde desenvolve estratégias de engajamento, produz roteiros e apresenta o podcast “As Árvores Somos Nozes”.

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