Polêmica relatada com o máximo de detalhes cá no Tecnoblog, a tentativa do ECAD de notificar blogueiros para que paguem para embutir vídeos hospedados no YouTube em suas páginas parece ter chamado a atenção do Google Brasil. A empresa soltou um comunicado oficial no qual diz com todas as letras que espera que o escritório de cobranças “pare com essa conduta”.

O Google Brasil ainda pede que o ECAD retire as reclamações contra as pessoas que recentemente foram surpreendidas com comunicações do escritório solicitando que iniciem o pagamento da taxa para adicionar vídeos do YouTube em seus sites.

Trazendo bastante luz para a questão, o Google diz que negociou cuidadosamente com o ECAD quando assinaram o acordo para que o YouTube pague pelos direitos autorais de vídeos hospedados em seus servidores. Isso inclui a ferramenta de embed que adiciona vídeos em outros sites (nós usamos muitos no Tecnoblog, como você sabe).

Segundo o Google, o acordo foi estruturado de modo que o ECAD não pudesse cobrar de terceiros por vídeos inseridos no YouTube. “Nosso acordo não permite que o ECAD busque coletar pagamentos de usuários do YouTube”, afirma o comunicado oficial. E vai além ao dizer que essa cláusula foi determinada para evitar “interferência ou intimidação por parte do ECAD”.

Além de estar especificado em contrato que não pode cobrar porque o Google paga pelos direitos autorais de músicas no YouTube, o gigante da web explica que, na sua concepção, a inserção de vídeos hospedados pelo YouTube não pode ser tratada como “retransmissão” porque os “sites não estão executando nenhuma música”. Portanto, o ECAD não pode coletar pagamento sobre os vídeos.

O escritório do Google no Brasil também questiona a justificativa do ECAD de que as músicas em vídeos são “execuções públicas na internet”. “Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos online como uma execução pública é uma interpretação equivocada da Lei Brasileira de Direitos Autorais.” No comunicado está escrito que essa interpretação da lei ameaça a liberdade de expressão na internet e pode inibir a criatividade e a inovação.

“Nós esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs”, encerra o YouTube. O comunicado é assinado por Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil.

Pode ter certeza que, a essa hora, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição está escrevendo uma resposta básica para o Google. Ou telefonando para o escritório da empresa em São Paulo para reclamar do comunicado. Algo nesse nível.

O Google Brasil claramente ficou do lado do internauta nessa história. Defendeu seus princípios e parece tentar honrar o acordo que assinou com o ECAD (ao qual ninguém teve acesso para comentar com certeza).

Ficaremos de olho no desenrolar dessa história.

Com informações do Google Discovery.

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Jurandir Oliveira
Pare de fazer cobrança no meu cartão de crédito Google *YouTube vou procurar um advogado para rever estás cobranças
Gb
O Google nada mais fez do que defender a si mesma, por que cada video dela em um blog é um potencial acesso ao seu site, mesmo quando o usuário clica para assistir no proprio blog. Quem ai já não clicou 2 vezes no video so para ver o video no proprio Youtube?
Murdock
Isso que é um Créu! Eu já estava questionando se isso seria mesmo retransmissão já que o vídeo é executado pelo Youtube e não pelo blog.
@LBKatan
Vou comentar aqui em cima para que todos possam ver essa notícia. Não me crucifiquem. Sigam o link: http://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2012/03/ecad-diz-estar-reavaliando-cobrancas-por-videos-musicais-na-internet.html
Gaba
hahaha... cuidado com o L.
Magno
Parabéns ao pessoal do Google
Turdin
E para os usuários: YOU SHALL NOT PAY!
Paulo Monteiro
O Google está certo. Até um dia desses comentei em um blog se o ECAD cobraria também das instituições religiosas à título de curiosidade. E também coloquei se inventasse de cobrar outros direitos autoriais como na compra de um jeans ou que adquirisse arroz por exemplo ou até mesmo na compra de um livro. Na minha ótica a Lei que da poderes ao ECAD de cobrar, não deveria de existir.
Outro Leitor
As vezes me dá uma vontade de criar uma empresa especializada em representar os artistas para cobrar a grana dos direitos autorais que a ECAD está arrecadando e não repassando.
Leandro de souza
Parabens Google!!!
Raph4
Interessante, no blog do YT alguém citou tweets do rapper MV Bill (@mvbill), fui atrás: "acabei d saber q o @UFC pagou ao ECAD por EDSON JR ter entrado no actagono c meu som.o ECAD n me avisou nada,descobri pelos meus corres." "o @UFC foi em janeiro e ja tamo em março,o q sera q falta pro ECAD me repassar a grana? #SoltaoDinDin" Depois, MV retuitou um seguidor: "ECAD cobrou execução de música do @mvbill sem comunicar ao cantor. É esse o órgão que está "defendendo os direitos dos artistas" ?" É, fica evidente para quem o ECAD anda arrecadando. O comentário do tplayer resume bem: tiro pela culatra.
brazlocateli
Google seu lindo. A questão agora vai ser os outros sites como o Vimeo, o que eles vão fazer?
beagle
o que esse ecad quer heim? que saco toda hora alguém enchendo saco sobre a internet. pq não vai trabalhar ao inves de ficarem incomodando o usuario final? =-d
Tweener_
Impressão de novos boletos para cobrar mais. euri
@saudacao
Eu curti o Google se posicionar a favor de quem, de fato, possui presença on line. Abraços
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